DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .21 .TAYNNA DAS NEVES
VIEIRA
.Análise 
e
Desenvolvimento de
Sistemas
.Guanambi
.Não
Homologado
.Declaração da Fundação Palmares não atende aos requisitos do item 3.1.4 do Edital nº 113, de 26/07/2024/Sem comprovante de residência
. .22 .THIAGO FERREIRA DA
S I LV A
.Ciências 
da
Computação
.Senhor do
Bonfim
.Não
Homologado
.Declaração da Fundação Palmares não atende aos requisitos do item 3.1.4 do Edital nº 113, de 26/07/2024/Sem comprovante de residência
. .23 .TIAGO SOUZA LOPES
.Engenharia
Agronômica
.Bom Jesus
da Lapa
.Não
Homologado
.Declaração da Fundação Palmares não atende aos requisitos do item 3.1.4 do Edital nº 113, de 26/07/2024/Sem comprovante de residência
Os estudantes que desejarem retificar a documentação com o objetivo de sanar as pendências, deverão realizar a "Alteração Cadastral" diretamente no SISBP e informar à
Diretoria de Assuntos Estudantis através do e-mail dgae@ifbaiano.edu.br.
Conforme item 7 do Edital nº 113, de 26 de junho de 2024, os recursos poderão ser interpostos através do e-mail dgae@ifbaiano.edu.br, com o título "Recurso contra o Resultado
Preliminar do Programa Bolsa Permanência", em até 48 horas a contar da data de publicação no site institucional.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 46/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Serrinha e Matheus Gomes Pereira. Extrato de
Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 13/09/2024. TÉRMINO: 13/01/2025. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e MATHEUS GOMES PEREIRA pela
parte Contratada. (Processo 23327.252326.2024-19).
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 45/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e André Lima Coelho. Extrato
de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 12/09/2024. TÉRMINO: 12/09/2025.
ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e ANDRÉ LIMA COELHO
pela parte Contratada. (Processo 23327.252308.2024-37).
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 46/2023. PARTES: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e LEANDRO DIAS
DA SILVA. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 25/09/2024.
TÉRMINO: 25/09/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano
e LEANDRO DIAS DA SILVA, pela parte Contratada. (Processo 23330.252385.2024-38).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 14/2023 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e URIEL JOSÉ CASTELLANOS
AGUIRRE. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº
8.745/1993, Art. 12, INCISO II - Por iniciativa do contratado. DATA DA RESCIS ÃO :
10/09/2024. (Processo 23327.252291.2024-18).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ:
10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (40)
quarenta diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024 no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 01/RET - registros 3884-3891; 3893-3896; 3965; 3983; 4097-
4107; 4111-4115; 4130-4132; 4153; 4155; 4271; 4303; 4307; 4333; 4334. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
Reitor
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-05-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2024. . Leia-se: Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
CAMPUS ITABERABA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 155884
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE
PROCESSO SUAP Nº 23805.250996.2023-37
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus
Itaberaba, através da Comissão Especial de Licitação, mediante solicitação da Ordenadora
de Despesa, torna público, considerando a rescisão unilateral do Contrato 05/2023 com a
Construtora Cerqueira Correa Engenharia Ltda, CNPJ 20.591.114/0001-60, referente a
Concorrência 01/2023, proveniente do não cumprimento das obrigações contratuais
assumidas e retardamento na execução do objeto, CONVOCA a licitante classificada em 3º
lugar
do 
certame,
empresa 
IDEAL
CONSTRUTORA
E 
PAVIMENTAÇÃO,
CNPJ:
07.240.596/0001-46, para apresentação de documentação de habilitação (Regularidades
Fiscal e Trabalhista) e Proposta (enviar para o e-mail: compras@itaberaba.ifbaiano.edu.br),
com prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar deste aviso de convocação. A contratação se dará
nas mesmas condições da proposta do primeiro classificado, no valor de R$ 7.788.020,45,
conforme o art. 64, §2º, da Lei nº 8.666/1993. Caso não aceite ou não envie a resposta no
prazo estabelecido, será convocado o quarto classificado e assim sucessivamente, até que
seja efetivada a contratação ou seja decidida pela revogação da licitação.
OZENICE SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral Campus Itaberaba
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 20/2024-IFB que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e
THIARA LUANA MAMORÉ RODRIGUES HIROSUE, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 20/2024, pelo período de 12 de setembro de 2024 até 12 de março de 2025. DATA
DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, Reitora; THIARA LUANA MAMORÉ RODRIGUES HIROSUE, CONTRATADA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 36/2023-IFB, que
entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-
IFB e ANDRÉ LUIZ DA COSTA MOREIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 36/2023, pelo período de 14 de setembro de 2024 até 09 de novembro de 2024.
DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE,
VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ANDRÉ LUIZ DA COSTA MOREIRA, CONTRATADO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS ARAQUARI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024-UASG 158125
Nº Processo: 23349.001820/2024-69
Dispensa Nº 90076/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE-REITORIA .
Contratado: 30.639.217/0001-07-COOPERATIVA DE ARAQUARI AGRICULTURA FAMILIAR.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Exercício 2024.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009-Artigo: 14-Parágrafo: 1. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 168.958,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0- 19/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.
13/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará -
Campus Crateús. CONTRATADO: VANESSA CLÁUDIA VASCONCELOS SEGUNDO. OBJETO:
Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original: DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 de
outubro de 2024 a 22 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. ASSINAM:
JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR, Diretor Geral do campus, pela
contratante e VANESSA CLÁUDIA VASCONCELOS SEGUNDO, pelo contratado.
JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR
Diretor Geral do IFCE campus Crateús
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 7 AO EDITAL Nº 1/2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, resolve RETIFICAR o
Edital nº 01/2024 - Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU de
17/06/2024, Edição 114, Seção 3, página 39, conforme abaixo discriminado:
Anexo I - Cronograma
Onde se lê:
.
. Et a p a / At i v i d a d e
.Data de realização
.Local
. .Divulgação do espelho das provas
.18/09/2024
.concursos.ifes.edu.br
. .Resultado Preliminar da prova de Conhecimentos Específicos
.18/09/2024
.concursos.ifes.edu.br
. .Recurso da prova de Conhecimentos Específicos
.19/09/2024
.concursos.ifes.edu.br
. .Divulgação de gabarito após recurso
.27/09/2024
.concursos.ifes.edu.br
. .Resultado Final da Prova de Conhecimentos Específicos
.27/09/2024
.concursos.ifes.edu.br
. .Divulgação de informações e locais para a realização do sorteio de
ponto e da prova de Desempenho Didático
.30/09/2024
.concursos.ifes.edu.br
. .Convocação 
para
Procedimento 
de
Heteroidentificação
complementar à autodeclaração de candidatos negros
.30/09/2024
.concursos.ifes.edu.br
. .Sorteio e divulgação dos pontos
.06/10 a 31/10/2024
.Grande Vitória
. . Prova de Desempenho Didático
.07/10 a 1/11/2024
.Grande Vitória
. .Procedimento
de 
Heteroidentificação
complementar
à
autodeclaração dos candidatos negros
.07/10 a 01/11/2024
.Grande Vitória
. .Resultado do Procedimento de Heteroidentificação complementar
à autodeclaração dos candidatos negros
.04/11/2024
.concursos.ifes.edu.br
. .Recurso do Procedimento de Heteroidentificação complementar à
autodeclaração dos candidatos negros
.05/11/2024
.concursos.ifes.edu.br
. .Homologação da autodeclaração de candidatos pretos ou pardos
.11/11/2024
.concursos.ifes.edu.br
. .Resultado da prova de Desempenho Didático
.11/11/2024
.concursos.ifes.edu.br
. .Recurso da prova de Desempenho Didático
.12/11/2024
.concursos.ifes.edu.br
. .Resultado Final da Prova de Desempenho Didático
.19/11/2024
.concursos.ifes.edu.br
. .Convocação e Divulgação de informações sobre a Avaliação de
Títulos e Experiência Profissional
.20/11/2024
.concursos.ifes.edu.br
. . Inserção de títulos e documentos pelo candidato no "sistema de
inscrição e acompanhamento" para fins de Avaliação de Títulos e
Experiência Profissional
.21 a 25/11/2024
.concursos.
ifes.edu.br
. .Resultado da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional
.02/12/2024
.concursos.ifes.edu.br
. .Divulgação do resultado da análise das declarações de jurados
.02/12/2024
.concursos.ifes.edu.br
. .Recurso da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional
.03/12/2024
.concursos.ifes.edu.br
. .Recurso da análise das declarações de jurados
.03/12/2024
.concursos.ifes.edu.br
. .Resultado do recurso da análise das declarações de jurados
.09/12/2024
.concursos.ifes.edu.br
. .Resultado Final da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional
.09/12/2024
.concursos.ifes.edu.br
. .Resultado Final do Concurso
.10/12/2024
.concursos.ifes.edu.br
. .Recurso contra o resultado final do concurso
.11/12/2024
.concursos.ifes.edu.br
. .Homologação do Resultado Final
.16/12/2024
.Diário 
Oficial
da
União
Leia-se:
.
.Et a p a / At i v i d a d e
.Data de realização
.Local
. .Divulgação do espelho das provas
.23/09/2024
.concursos.ifes.edu.br
. .Resultado Preliminar da prova de Conhecimentos Específicos
.23/09/2024
.concursos.ifes.edu.br
. .Recurso da prova de Conhecimentos Específicos
.24/09/2024
.concursos.ifes.edu.br
. .Divulgação de gabarito após recurso
.01/10/2024
.concursos.ifes.edu.br
. .Resultado Final da Prova de Conhecimentos Específicos
.01/10/2024
.concursos.ifes.edu.br
. .Divulgação de informações e locais para a realização do sorteio de
ponto e da prova de Desempenho Didático
.07/10/2024
.concursos.ifes.edu.br

                            

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