DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000053
53
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158495
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23198.000716/2020-02.
Contratante: 
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS
PONTES 
LACERDA. 
Contratado:
26.209.348/0001-87 - 26.209.348 CLEITON VIEIRA DA SILVA. Objeto: Retificar a numeração
do termo aditivo 01/2023, referente ao contrato 04/2021 - onde se lê Termo Aditivo
01/2023, LEIA -se:Termo Aditivo 02/2023.Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.990,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90215/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos de passeio e vans,
necessários às atividades finalísticas de ensino, pesquisa, extensão e cultura, assim como as
atividades de apoio administrativo da Instituição, para transportes individuais e em
grupos.
GLAUBER CORREA DA COSTA FLORES RIBEIRO DE
CARVALHO
Agente de Contratação
(SIDEC - 19/09/2024) 158132-26415-2024NE999999
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 029/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: WANDERSON LUIS HENRIQUE FAUSTINO: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 20.09.2024
a 20.03.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
12/08/2024. Campus Aquidauana.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 037/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARCUS VINÍCIUS DE ALBUQUERQUE CORREA:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período
20.09.2024 a 20.03.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 12/08/2024. Campus Aquidauana.
EDITAL Nº 1.5/2024 IFMS, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORÃ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das
atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28
de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1519/2023 a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de
fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849,
de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa
SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto
nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo
n° 23347.006493.2024-51, torna pública a homologação do resultado das Provas de
Desempenho Didático e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à
seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo
determinado.
Campus Ponta Porã
Área: Educação Física
. .Classif.
.Inscrição
.Nome
.Prova
Títulos
.Prova
Didática
.Pontuação
Final
.Situação
.
.1º
.PP010015 .FRANCELINE 
BRUSCHI
L EA L
.10,1
.70,3
.80,4
.A P R OV A D O
.
.2º
.PP010014 .VALÉRIO DO AMARAL
.12,6
.51,3
.63,9
.A P R OV A D O
.
.3º
.PP010008 .EMILIANO LEANDRO
.0
.50
.50
.A P R OV A D O
IZIDRO DOS SANTOS DE LIMA JUNIOR
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158452
Nº Processo: 23347.009607/2023-34.
Pregão Nº 90197/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA.
Contratado:
35.604.126/0001-50 -
AMERICA MIX
COMERCIO
DE MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO E SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de apoio técnico-operacional para atender as demandas de manutenção e
funcionamento do ifms campus nova andradina..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a
13/09/2025. Valor Total: R$ 619.857,57. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
EDITAL DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 402/2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS(IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeada pela
Portaria nº 194 de 16/10/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG-
Campus Bambuí em 17/10/2023, e no Diário Oficial da União de 17/10/2023, seção 2,
página 26, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475,
de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
resolve: Art. 1º. RETIFICAR dispositivos do Edital 402/2024, que dispõe sobre Processo
Seletivo Simplificado para a contração de professores visitantes para o IFMG Campus
Bambuí. No subitem III do item 8.2, onde se lê: "III. documentos comprobatórios do
Curriculum Lattes e do Barema da Prova de Avaliação do Curriculum Lattes com a
possível pontuação do candidato. 1. Projeto de Pesquisa ou Projeto de Extensão,
conforme especificação por área na coluna OBSERVAÇÕES e TEMA do Quadro V do
subitem 8.1, a ser desenvolvido no IFMG, conforme as especificações e parâmetros
relacionados no Anexo VII deste edital. Leia-se: III. documentos comprobatórios do
Curriculum Lattes e do Barema da Prova de Avaliação do Curriculum Lattes com a
possível pontuação do candidato.
O Edital 402/2024 e sua Retificação nº 02 na íntegra estarão disponíveis no portal do IFMG.
HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Dispensa 90060/2024 - Processo: 23212.001068/2024-00.
A CGPNAE (Comissão de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar)
- do IFMG - Campus Governador Valadares torna público o resultado da Chamada Pública
01/2024 que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. Atendendo a Lei 11.947/09", que decide, por unanimidade de
seus membros, julgar como vencedor o Projeto de Venda apresentado pela Associação
Comunitária dos Remanescentes Quilombolas e Moradores da Comunidade Esperança -
CNPJ: 22.051.304/0001-10, com o valor global de R$ 69.986,12 (sessenta e nove mil e
novecentos e oitenta e seis reais e doze centavos). Concede-se o prazo legal de 2 (dois)
dias úteis, com fulcro no item 23.1 do edital, para interposição de recurso em face deste
ato. A ata da Sessão de Julgamento das Propostas e demais documentos poderão ser
consultados no link https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/19699.
DAIRDE ROCHA DOS SANTOS
Presidente da CGPNAE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158121
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23414.002668/2023-20.
Dispensa. Nº 49/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 12 [doze] meses e reajustar os valores do contrato, a partir
de 21/09/2024, com base no ipca acumulado de 07/08/2023 a 07/08/2024, no percentual
total de 4,4982%. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 16.677,96. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: DAIANE ANDRADE FONSECA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 14/09/2024 A 13/03/2025; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 12/09/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo
Contratante e Daiane Andrade Fonseca, Contratada.
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO
ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnico-Científica. Processo SEI nº 23396.001110/2024-73;
Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE
MINAS GERAIS (IFNMG CAMPUS SALINAS), CNPJ: 10.727.655/0001-10, e o Conselho
Regional de Medicina Veterinária, CNPJ: 16.539.173/0001-12, com a interveniência da
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLÓGICO - FADETEC, CNPJ:
04.043.851/0001-72. Objeto: contratação de serviços de gestão administrativa e financeira
relativos a projeto de execução do projeto "3º SIMPEX-VET". Vigência: 05 meses. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.; GUILHERME MENDES DE A L M E I DA
CARVALHO, Diretor-Geral do IFNMG Campus Salinas; AFFONSO LOPES DE AGUIAR JUNIOR,
Presidente do CRMV/MG e RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA, Presidente da FADETEC.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário.
MAYRA CARVALHO NASCIMENTO DOS SANTOS
Assistente em Administração
(SIDEC - 19/09/2024) 158377-26410-2024NE012341
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 158377
Nº Processo: 23396002606202464. Objeto: Aquisição de ventiladores
para a Biblioteca do IFNMG-Campus Salinas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia
Salinas 
Km
02 
-
Zona 
Rural,
- 
Salinas/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90014-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 19/09/2024) 158377-26410-2024NE111111