DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 14/2024 do
Câmpus Uruaçu, publicado no DOU em 09/08/2024, vaga decorrente de concessão de
Afastamento para cursar Pós-graduação stricto sensu do professor Paulo Henrique dos
Santos. VIGÊNCIA: 19/09/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº.
8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes
Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Lívia Gomes Morais Araújo, contratado.
Data da assinatura: 19 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3/2024 - REI-CPROPI/REI-DPIEM/REITORIA/IFG AO APPDI
PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 02/2023
ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo ao APPDI para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
PD&I 02/2023, que entre si celebram - o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, a Fundação de Desenvolvimento Tecnópolis (FUNTEC) e a empresa
parceira SMS INDÚSTRIA E COMÉRCIOS DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA - a
prorrogação da vigência do APPDI nº 02/2023 por mais 06 (seis) meses, a partir de
30/10/2024. Assinam: Oneida Cristina Gomes Irigon, Leandro Alexandre Freitas, Lázaro
Eurípides Xavier, Eric Nery Chaves e Sandro Marcio Leite Moreira da Silva.
CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158433
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23376.000636/2022-11.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 07.797.967/0001-95 -
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Registrar o Reajuste Contratual,
retroativo a 23/05/2024, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA) no percentual de 4,164980%.. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.791,13. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
CÂMPUS JATAÍ
GABINETE
EDITAL Nº 23, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela
Portaria n° 1.679 de 08 de outubro de 2021, torna público e homologa o RESULTADO FINAL
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
DA ÁREA DE LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, regido pelo Edital de Nº 22 DE 16 DE
AGOSTO DE 2024, conforme a seguir:
Área/Disciplina: LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS
Carga Horária: 40h
.
.Candidato(a)
.Prova 
de
Títulos
.Prova 
de
Desempenho
Didático
.Nota Final
.Classificação
. .Carlos Henrique de Sousa França
.51
.96
.147
.1º
.
.Benhur Arantes de Oliveira
.23
.97
.120
.2º
. .Daniele Cardoso Borges de Jesus
.24
.86
.110
.3º
RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 111/2024, processo nº 23249.031032.2024-25. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado: RODRIGO MATOS, Objeto: Contratação Temporária de Professor
Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da
classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico,
Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho
de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e
alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº
94, de 04/06/2024, DOU 04/06/2024, Vigência 17/09/2024 a 16/09/2025, prevendo
prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 17/09/2024 pelo Contratante:
Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado:
RODRIGO MATOS.
Contrato Nº 112/2024, processo nº 23249.031649.2024-41. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado: JESUS NILSON ALVES LUZ, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação o Nº 163 de 20/12/2023, DOU 21/12/2023 , Vigência 18/09/2024 a
17/09/2025, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
18/09/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JESUS NILSON ALVES LUZ.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº. 04/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO E O INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, visando ao estabelecimento de mútua
colaboração nas áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão, por servidores docentes e ténico -
administrativos, a contar de setembro/2024 a setembro/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFSP,
Silmário Batista dos Santos, Reitor e pelo IFMA, Carlos Cesar Teixeira Ferreira, Reitor
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO E O INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, visando a cessão do (a) servidor
(a) Thiago Diniz Santos, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus
São José de Ribamar, por meio de Cooperação Técnica, a contar de setembro/2024 a
setembro/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFSP, Silmário Batista dos Santos, Reitor e pelo
IFMA, Carlos Cesar Teixeira Ferreira, Reitor.
CAMPUS BURITICUPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158283
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23249.038833/2022-50.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU.
Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato 03/2023 por mais 12 meses.. Vigência: 02/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.598,00. Data de Assinatura:
29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158456
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23249.028377/2024-00.
Dispensa. Nº
90012/2024. Contratante:
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
CAXIAS.
Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2024 a 11/09/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 602.887,68. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158456
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23249.057503/2023-44.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado:
09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
14/11/2024 a 13/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.007,68.
Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158293
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23249.003015/2022-36.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. 
Nº
2/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
26/2022, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2024
a 20/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e, prorrogar o
prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias corridos, com início em
20/08/2024, encerrando-se em 18/10/2024 e seguindo o cronograma adiante: início em
26/10/2022 e término em 18/10/2024.. Vigência: 22/10/2024 a 20/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.604.022,58. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158276
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23249.022938/2022-97.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA .
Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato
nº 05/2022 por 12 (doze) meses. Objeto do contrato: execução de solução de tecnologia
da informação de empresa especializada em solução de acervo bibliográfico virtual para o
ifma campus sao luís maracanã.. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 27.060,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158296
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS.
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 35/2021, que trata da prestação de forma
contínua, dos serviços de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada
armada, e operador de monitoramento a serem executados nas dependências da
contratante.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
929.695,68. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158492
Número do Contrato: 10003/2023.
Nº Processo: 23192.001412/2022-76.
Contratante: 
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS 
CAMPO
N. 
PARECIS.
Contratado:
14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor
contratual dos serviços prestação de serviços
contínuos de motorista, a partir de 01/01/2024, data da ocorrência do fato gerador da
repactuação, conforme nova convenção coletiva de
trabalho mt000231/2024, da categoria profissional.. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).

                            

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