DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS ITAITUBA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de contrato nº 01/2024, UASG 158567, publicada no DOU de
16/05/2024, Seção 3, página 54, onde se lê: "Data de vigência no DOU 27/05/2024 a
27/05/2025", leia-se "Data de vigência no DOU 27/05/2024 a 26/05/2025".
CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158509
Nº Processo: 23051.007744/2024-88.
Dispensa Nº
90006/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS
CONCEIC. DO
ARAGUAIA .
Contratado: XXX.557.621-XX - WAGNER BRUNO CARDOSO DO NASCIMENTO. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que tem
por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento Biopsicossocial, a
aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos
alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições
que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2025. Valor Total: R$ 8.794,14. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158509
Nº Processo: 23051.007744/2024-88.
Dispensa Nº
90006/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS
CONCEIC. DO
ARAGUAIA .
Contratado: DIVINA FERNANDES GOMES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que tem por objetivo contribuir para o
crescimento e o desenvolvimento Biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e
a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação
alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades
nutricionais durante
o período letivo, nas
condições estabelecidas no
termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/09/2024 a
13/09/2025. Valor Total: R$ 8.794,14. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158509
Nº Processo: 23051.007744/2024-88.
Dispensa Nº
90006/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS
CONCEIC. DO
ARAGUAIA .
Contratado: ALAIR GOMES ABADIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que tem por objetivo contribuir para o
crescimento e o desenvolvimento Biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e
a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação
alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades
nutricionais durante
o período letivo, nas
condições estabelecidas no
termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2025. Valor Total: R$ 8.794,14. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158509
Nº Processo: 23051.007744/2024-88.
Dispensa Nº
90006/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS
CONCEIC. DO
ARAGUAIA .
Contratado: ROSELENE CARDOSO DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que tem por objetivo contribuir para o
crescimento e o desenvolvimento Biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e
a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação
alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades
nutricionais durante
o período letivo, nas
condições estabelecidas no
termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2025. Valor Total: R$ 8.794,14. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158509
Nº Processo: 23051.007744/2024-88.
Dispensa Nº
90006/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS
CONCEIC. DO
ARAGUAIA .
Contratado: ALDERINA DOS SANTOS SOUSA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que tem por objetivo contribuir para o
crescimento e o desenvolvimento Biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e
a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação
alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades
nutricionais durante
o período letivo, nas
condições estabelecidas no
termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2025. Valor Total: R$ 8.794,14. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158509
Nº Processo: 23051.007744/2024-88.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CONCEIC. DO ARAGUAIA.
Contratado: JOAO RODRIGUES PIRES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), que tem por objetivo contribuir para o crescimento e o
desenvolvimento Biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de
hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e
nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o
período letivo, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/09/2024 a
13/09/2025. Valor Total: R$ 4.012,80. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EDITAL Nº 102, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM GUIA
EM ATRATIVO TURÍSTICO NATURAL PARA INGRESSO NA MODALIDADE
DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
(IFPB), usando das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 18/10/2022,
publicado no DOU de 19/10/2022, Edição 199, Seção 2, Página 1, FAZ SABER, por meio
deste Edital, que no período de 29 de agosto de 2024 a 09 de setembro de 2024 estarão
abertas as inscrições do Processo Seletivo para o Curso de ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM
GUIA EM ATRATIVO TURÍSTICO CULTURAL para ingresso na modalidade de Educação a
Distância, no semestre letivo de 2024.2, ofertado pelo Campus Avançado Cabedelo Centro
a ser realizado conforme disposto nos itens a seguir.
1. O presente Processo Seletivo é destinado ao profissional Técnico em Guia de
Turismo Regional habilitado a desenvolver suas funções em qualquer Estado da Região
Nordeste - conforme cadastro no CADASTUR do Ministério do Turismo.
2. O Curso de ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM GUIA EM ATRATIVO TURÍSTICO
CULTURAL, na modalidade a distância, aprovado pela Resolução nº 62/2021, alterada
Resolução nº 75/2021 e convalidada por
meio da Resolução Nº 53/2022 -
CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, atende a necessidade de formação técnica especializada
para guias de turismo regional, conforme exigência do Termo de Execução Descentralizado
MTUR/SNDCTUR/DQTUR n.° 004/2020 celebrando entre o Ministério do Turismo e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
3. O preenchimento das vagas ofertadas para o curso de especialização técnica
na modalidade de educação a distância para o semestre letivo de 2024.2 será feito a partir
da ordem decrescente de classificação, em cada modalidade de concorrência (vagas gerais
e cota específica). Assim, os candidatos serão convocados para preencher as vagas
seguindo a estrita ordem de classificação.
4. As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do
formulário eletrônico disponível em: https://concursos.ifpb.edu.br/ desde que detenha ou
possua acesso uma conta de e-mail válido e ativo. As inscrições poderão ser realizadas até
às 23h59min, horário local, conforme estabelecido no tem 16 - CRONOGRAMA da versão
completa do Edital.
5. A seleção será realizada por meio de análise do desempenho escolar em
Língua Portuguesa ou Português e Matemática ou disciplinas equivalentes cursadas no 1º
e 2º ano do ENSINO MÉDIO, ou equivalente; ou por meio de análise do desempenho de
Língua Portuguesa e Matemática, conforme descritas no documento do Exame Nacional
para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) e o Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM), ou equivalentes.
6. O resultado do Processo Seletivo para o Curso de ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA
EM GUIA EM ATRATIVO TURÍSTICO CULTURAL na modalidade de Educação a Distância,
previsto neste Edital, será válido apenas para o preenchimento das vagas ofertadas para o
semestre letivo de 2024.2.
7. A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço
eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CABEDELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158474
Nº Processo: 23170.001141/2024-79.
Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO.
Contratado: 24.637.299/0001-58 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA
AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024/2025..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 126.517,65. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158474
Nº Processo: 23170.001141/2024-79.
Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO.
Contratado: 08.855.043/0001-60 - CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE
MONTEIRO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae,
semestre de 2024/2025.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 21.238,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
CAMPUS JOÃO PESSOA
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2332600281420249
PAULO ROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Administrador
(SIDEC - 19/09/2024) 158469-26417-2024NE800000
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2332600281420249
PAULO ROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Administrador
(SIDEC - 19/09/2024) 158469-26417-2024NE800000