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DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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55
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158469
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23326.010656/2019-81.
Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - C L A R EA R
COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do
contrato de r$ 110.579,79 para r$ 118.413,11 - com base na cct pb000071/2023-mte.
Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.153.943,40.
Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158469
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23326.010656/2019-81.
Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - C L A R EA R
COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do
contrato de r$ 110.579,79 para r$ 118.413,11 - com base na cct pb000071/2023-mte.
Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.153.943,40.
Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158469
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23326.010656/2019-81.
Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - C L A R EA R
COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do
contrato de r$ 118.618,32 para r$ 126.742,45 - com base na cct pb000144/2024-mte..
Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.520.909,40.
Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158009
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23411.014101/2023-26.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 18.125.445/0001-63 -
ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: ACRESCENTAR 2,50%
sobre o valor inicial atualizado do Contrato, equivalente a R$ 5.918,07 (cinco mil,
novecentos e dezoito reais e sete centavos), referente ao acréscimo de 1 (um) posto de
auxiliar de compras e licitações e ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do
acréscimo. Vigência: A partir da assinatura do termo.
Número do Contrato: 25/2023
Nº Processo: 23411.014101/2023-26
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado:
18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Acrescentar 2,50% sobre o valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 5.918,07
(cinco mil, novecentos e dezoito reais e sete centavos), referente ao acréscimo de 1 (um)
posto de auxiliar de compras e licitações, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea b, § 1º, da
lei n.º 8.666/1993. 1.3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.
Vigência: 17/09/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.002.459,88.
Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154699
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23411.018949/2022-43.
Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado:
35.314.908/0001-54 - EDELTO JOÃO DE PAIVA 57123110897. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 12/2022-Londrina, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/11/2024 a 07/11/2025,
nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 24.684,36. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156542
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23411.007925/2023-40.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Revisar
os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d" da lei n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993, em razão da inclusão do adicional de insalubridade a dois postos
de servente de limpeza, a partir de 17 de julho de 2024. Vigência: 19/09/2024 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.800,64. Data de Assinatura:
18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
CAMPUS PITANGA
EDITAL N° 71, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Campus Pitanga, DANIEL ROTELLA COCCO, matrícula SIAPE
nº 3013589, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal
DEAC/GR/IFPR nº 275, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em
16 de fevereiro de 2024, Seção 02, nº 32, p. 25 e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107
de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do
Paraná - IFPR, para o Campus PITANGA, área QUÍMICA, nos termos da Lei 8.745/93,
alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do
Campus Pitanga, através de requerimento, das 08 horas do dia 23/09/2024 às 23h59min
do dia 08/10/2024, conforme item 2 do Edital nº 71/2024;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº 71/2024, no período de 23 a 30 de
setembro de 2024;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-
simplificado/ e no site https://ifpr.edu.br/pitanga/institucional/processos-seletivos/ do
campus;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital nº 71/2024.
DANIEL ROTELLA COCCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BELO JARDIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158478
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23297.014730/2022-59.
Pregão. 
Nº 
2/2022. 
Contratante: 
IFPE 
- 
CAMPUS 
BELO 
JARDIM. 
Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2024 a 29/09/2025, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.
Repactuar os valores do contrato, pela variação positiva do IPCA/IBGE acumuladas nos
últimos 12 meses (setembro/2023 a agosto/2024), conforme preceituado na cláusula
dezesseis do tr - anexo I do edital P.E. Nº 02/2022. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825,85. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158465
Nº Processo: 23294.020637/2023-88.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à
gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto
"diagnóstico da cadeia leiteira no agreste pernambucano e promoção do desenvolvimento
sustentável e integrado da agricultura familiar", conforme plano de trabalho e projeto,
anexos desse instrumento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/09/2024 a
17/09/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
CAMPUS PAULISTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CPLT/IFPE Nº 8, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PAULISTA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria REI/IFPE nº
523, de 03/05/2024, publicada no DOU de 06/05/2024, seção 2, página 18, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria n° 224/2016-GR, de 29/02/2016, e considerando o
Edital CPLT/IFPE nº 3/2024, de 03/06/2024, publicado no DOU em 04/06/2024, seção 3,
página nº 49, que trata do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor
Substituto, resolve:
CONVOCAR, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o candidato
classificado na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologada através do Edital
de 17/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, seção 3, página 41:
.
.C A N D I DAT O
.ÁREA 
DO
CO N H EC I M E N T O
.CÓ D I G O
O P Ç ÃO
.LOT AÇ ÃO
.E-MAIL DA CGPE PARA
AG E N DA M E N T O
.PREVISÃO DE
PRAZO 
DO
CO N T R AT O
. .R A FA E L
LOUREIRO FARIAS
.LETRAS
.102
.P AU L I S T A
.cgpe@paulista.ifpe.edu.br
.06/11/24
1. O candidato deverá agendar com a CGPE através do e-mail identificado no
quadro acima, para comparecer, presencialmente, ao setor, a fim de cumprir o disposto no
item 11.6 do Edital nº 03/2024/DGPLT/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a
contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste
Ed i t a l .
2. O não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o candidato receberá os formulários, documentos e relação
de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias
úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
GEORGE ALBERTO GAUDÊNCIO DE MELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23055.003586/2024-18.
Dispensa Nº 61/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO,
ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUI (FAIFPI). Objeto: Contratação de fundação de apoio, para prestar serviços de apoio
consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto
"programa ação saberes indígenas nas escolas" cujo objetivo é a formação de professores
indígenas,orientadores de estudo e lideranças educacionais para coordenar acões escolares
na persperctiva da autonimia e autodeterminação apregoadas nas leis , principalmente na
convenção 169/OIT/1989 e nas diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar
indígena na educação básica. Os objetivos, justificativas, cronogramas, planos de trabalho
e demais informações pertinentes aos projetos encontram-se pormenorizados no plano de
trabalho exposto no acordo 2/2024 - GAB/REI/IFPI, de 23 de maio de 2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2024 a
18/09/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - IFPI CAMPUS PICOS
O Instituto Federal do Piauí Campus Picos, através da comissão local
organizadora, designada pela PORTARIA 45/2024 - GDG/DG-PICOS/CAPIC/IFPI, de 19 de
agosto de 2024, torna público aos interessados que às 10:00h do dia 08 de outubro de
2024, realizará a Sessão da Chamada Pública n° 01/2024, processo nº 23177.000663/2024-
93, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar pelo PNAE, visando
atender às necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nesta Instituição

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