DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Ensino, em atendimento à Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE nº6/2020,
Resolução FNDE nº 20/2021, demais normas aplicáveis e, subsidiariamente, pela Lei nº
14.133/21.
Os interessados que atenderem às exigências do Edital deverão enviar os
documentos de habilitação e projeto de venda até às 09h do dia 08 de outubro de 2024,
através do endereço de e-mail: licitacao.capic@ifpi.edu.br ou de forma presencial, no
Instituto Federal do Piauí - Campus Picos - Coordenação de Compras e Licitação. O EDITAL
está disponível no site: www.ifpi.edu.br, podendo ser solicitado pelo e-mail:
licitacao.capic@ifpi.edu.br.
COMISSÃO LOCAL ORGANIZADORA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 44/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Thaisa de Castro Santos Bitencourt. OBJETO:
Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 04/09/2024 a 01/12/2024. DATA E
ASSINATURAS: 04 de setembro de 2024.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 55/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Alexandra Sablina do Nascimento Veras. OBJETO:
Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 11/09/2024 a 29/12/2024. DATA E
ASSINATURAS: 11 de setembro de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.002901/2024-66.
Dispensa Nº 72/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução
de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento
Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e
execução do projeto nos termos da PROPOSTA DE TRABALHO DO PROJETO "COMVIDA:
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E JUSTIÇA CLIMÁTICA NO NORDESTE", financiado por intermédio
da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 359.590,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 213/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 83/2020.
Nº Processo: 23421.001856/2020-07.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 083/2020-PROAD/IFRN. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.993,24. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158366
Nº 
Processo: 
23035001424202475. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
fornecimento de alimentação por meio da operacionalização e do desenvolvimento de
todas as atividades envolvidas na produção e distribuição local de refeições para os
discentes, sendo esta vinculada à concessão de uso da área destinada à cantina do IFRN
campus Currais Novos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes Filho, 773 - Bairro Valfredo Galvão, -
Currais Novos/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-90008-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-
br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e
o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 19/09/2024) 158366-26435-2024NE800001
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024 - UASG 158367
Nº Processo: 23037.001706/2023-71.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU.
Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação
de empresa especializada na execução de serviços de controle efetivo de pragas e roedores
para atender demandas da ifrn o IFRN campus Ipanguaçu pelo período de 12 (doze) meses,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2024 a 19/02/2025.
Valor Total: R$ 3.925,04. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - DG/IP/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 04/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada: KATIANE CORDEIRO NICACIO.
O referido termo aditivo trata da prorrogação de prestação de serviço, na
condição de
professor substituto,
observando o
constante no
Processo
Administrativo nº 23037.000218.2023-47. Vigência: 03/10/2024 a 02/04/2025.
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 18/09/2024
- Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e
KATIANE CORDEIRO NICACIO - Contratada.
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024 - UASG 158373
Nº Processo: 23134.002184/2024-16.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.
Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUI C AO
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para manutenção de bens imóveis, constantes
na tabela do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil (sinapi-
rn), com base no maior desconto, para atendimento às demandas dos diversos prédios do
campus joão câmara, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a
16/09/2025. Valor Total: R$ 71.393,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 242/2024 - UASG 158372
Número do Contrato: 194/2024.
Nº Processo: 23138.001107/2024-09.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado:
28.988.412/0001-09 - REMO DOS REIS SOARES COMERCIAL & DISTRIBUICAO DE MATERIAL
DE CONSTRUCAO E ELETRI. Objeto: Por força do presente termo aditivo, fica retificada a
cláusula sétima, oitava, nona, décima primeira e décima segunda do contrato nº 194/2024-
proad/ifrn, em
observância ao
parecer n.
00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.320,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 241/2024 - UASG 158372
Número do Contrato: 193/2024.
Nº Processo: 23138.001135/2024-18.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado:
54.884.755/0001-25 - META PAPER COMERCIO DE PAPEIS E INSUMOS LTDA. Objeto: Por
força do presente termo aditivo, fica retificada a cláusula sétima, oitava, nona, décima
primeira e décima segunda do contrato nº 193/2024-proad/ifrn, em observância ao
parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 18/09/2024 a
18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.280,00. Data de Assinatura:
18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 243/2024 - UASG 158372
Número do Contrato: 196/2024.
Nº Processo: 23138.001109/2024-90.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado:
29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: Por força do presente
termo aditivo, fica retificada a cláusula sétima, oitava, nona, décima primeira e décima
segunda do contrato nº 196/2024-proad/ifrnem observância ao parecer n. 00230/2024/pf-
ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-
ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.720,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 240/2024 - UASG 154582
Número do Contrato: 183/2024.
Nº Processo: 23425.000933/2024-97.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO
AMARANTE. Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 183/2024-
proad/ifrn, em
observância ao
parecer n.
00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 19/09/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.313,67. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.004066/2024-48.
Dispensa Nº 74/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 17.641.877/0001-64 - ITAMAR SCHUH 97951218049. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia: laudos e projetos elétricos para o campus porto alegre do ifrs.
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2024 a
13/04/2025. Valor Total: R$ 96.500,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23371000835202422. Objeto: Contratação da prestação
de serviços de OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS com dedicação exclusiva
de mão de obra para atender às necessidades do IFRS - Campus Sertão. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Distrito 
Engenheiro 
Luiz 
Englert, 
- 
Sertão/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90028-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Vide edital.
CLEVER VARIANI
Diretor Geral
(SIASGnet - 19/09/2024) 158141-26419-2024NE800001