DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo segundo termo aditivo do contrato nº 172/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-
60 Contratado Angelita Pereira CPF: XXX.754.909-53 Objeto: Prorrogação do contrato com com
a data fim para 25/09/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 19/09/2024.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Angelita Pereira - Professor Substituto.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 97/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
01/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de
Fabiana Kalyne Ludka CPF:
XXX.168.979-26 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Canoinhas/SC- Vigência: 20/09/2024 a 24/02/2025 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 19/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Fabiana
Kalyne Ludka - Professor Substituto.
Contrato Nº 100/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratação de Matheus Merlin
Ramão CPF:
XXX.032.979-00 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Canoinhas/SC- Vigência: 20/09/2024 a 24/02/2025 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 19/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Matheus Merlin Ramão - Professor Substituto.
EXTRATOSS DE CONTRATO
Contrato Nº 92/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Fernando de Souza CPF: XXX.544.029-
33 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC-
Vigência: 23/09/2024 a 08/03/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura:
18/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Fernando de Souza -
Professor Substituto.
Contrato Nº 96/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Francisco Augusto Arenhart CPF:
XXX.804.469-80 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Xanxerê/SC- Vigência: 23/09/2024 a 20/02/2025 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 18/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Francisco
Augusto Arenhart - Professor Substituto.
Contrato Nº 98/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Tatiana Nilson dos Santos CPF:
XXX.155.749-30 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Araranguá/SC- Vigência: 20/09/2024 a 28/02/2025 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 18/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tatiana
Nilson dos Santos - Professor Substituto.
Contrato Nº 99/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Leonardo de Souza Pires CPF:
XXX.930.119-01 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São
José/SC- Vigência: 23/09/2024 a 17/03/2025 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 19/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Leonardo
de Souza Pires - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 92500/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23305.013127.2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registrar preço para eventual
aquisição de material - PERMANENTE - MOBILIÁRIO GERAL - Processo original nº
23305.013127.2024-45
DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO
Autoridade Competente
(SIDEC - 19/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97200/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305015701202408. Objeto: Aquisição de alimentos para
discentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP
Campus Tupã, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Pedro
Vicente,
625
a
Caninde,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-97200-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito..
FERNANDA AMORIM ROCHA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158712
Número do Contrato: 5712/2024.
Nº Processo: 23430.002628/2023-80.
Pregão.
Nº
92712/2024.
Contratante:
IFSP
-
CAMPUS
CAPIVARI.
Contratado:
96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo
de aditamento para contratação de serviços especializados, de caráter continuado, para
atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (nee) - deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, conforme
determina a LDB, contemplando a seguinte função: tradutor e intérprete de libras, a fim de
atender as necessidades do campus Capivari do IFSP, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela em Contrato, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A partir de 01/10/2024, o
valor mensal estabelecido no Contrato 05.712/2024, anteriormente fixado em R$ 12.608,32
(doze mil, seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos), passa a ser de R$ 12.207,42
(doze mil, duzentos e sete reais, e quarenta e dois centavos), em virtude de ajuste da
alíquota de ISSQN, de 5% (cinco por cento) para 2% (dois por cento). Vigência: 01/10/2024
a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.489,04. Data de Assinatura:
17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
CAMPUS BIRIGUI
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Birigui.
Contratado(a): Talita Borges Teixeira
Vigência: 02/10/2024 a 20/10/2024.
Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, Talita Borges Teixeira, contratado(a).
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23429.001226.2019-11
Interessado: REAK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA
Aplicar à empresa REAK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 10.928.126/0001-84, as penalidades
de multa contratual calculada em R$ 84.445,63 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e
quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), impedimento de licitar e contratar com
a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 2 (dois) anos, e rescisão unilateral do
contrato, com fundamento nos itens 12.3.4 e 12.4 do contrato, bem como no inciso V do
Art. 78 c/c o inciso I do Art. 79 da Lei nº 8.666/93, haja vista que a Contratada abandonou
o contrato sem prévia comunicação à Administração causando prejuízos tanto à
Administração, quanto aos pagamentos de verbas trabalhistas e falhou na execução do
estabelecido no Contrato 4/2016, conforme consta no Processo nº 23429.001226.2019-11,
contados a partir da data de 04/03/2020, sendo tal procedimento informado no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede
administrativa.
GUILHERME GROSSI
Auxiliar em Administração
CAMPUS CATANDUVA
EDITAL Nº 69, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL EM EXERCICIO DO CÂMPUS CATANDUVA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a
classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 67, de 20/08/2024, publicado no DOU em
21/08/2024, seção 3, página 39, realizado no Câmpus Catanduva, referente à seguinte área/disciplina:
Onde se lê:
Área/Disciplina: Mecânica Automação II
.
.Classificação (AC )
.Nome
.Pontuação
.
.1º
.LUIS RICARDO BAPTISTA DE GODOY
.121,50
.
.2º
.GIOVANI OLIVEIRA DE SOUSA
.96,08
.
.3º
.LEONARDO GONÇALVES REINOSO
.90,5
.
.4º
.RAQUEL CARVALHO VIANA
.62,0
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
MARCELO VELLOSO HEEREN
Leia-se:
Área/Disciplina: Automação Industrial I
.
.Classificação (AC )
.Nome
.Pontuação
.
.1º
.LUIS RICARDO BAPTISTA DE GODOY
.121,50
.
.2º
.GIOVANI OLIVEIRA DE SOUSA
.96,08
.
.3º
.LEONARDO GONÇALVES REINOSO
.90,5
.
.4º
.RAQUEL CARVALHO VIANA
.62,0
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
MARCELO VELLOSO HEEREN