DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Raquel Portella de Souza. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 10/10/2024 a 09/04/2025.
Data da Assinatura: 17/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158328
Número do Contrato: 51/2024.
Nº Processo: 23362.000335/2024-08.
Pregão. Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado:
15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Este
termo aditivo trata da alteração do instrumento de medição de resultados - IMR, conforme
seu anexo I e descartando o IMR original ao edital do Pregão Eletrônico nº 55/2023.
Vigência: 15/08/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.483,60.
Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158328
Número do Contrato: 48/2024.
Nº Processo: 23362.000339/2024-88.
Pregão. Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Este termo aditivo trata da alteração do instrumento de medição de resultados - IMR,
conforme anexo I, descartando o IMR original ao edital do pregão eletrônico nº 56/2023.
Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.992,08.
Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 12/2024. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A D O :
Marcos Vinicius Dalagostini Bidarte. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos
na área de Administração. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 31/12/2024. VALOR: a contratante
pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe
DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, Mestrado, num
regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 13/2024. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A DA :
Sheyla Werner Freitas. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Atendimento Educacional Especializado. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 31/12/2024. VALOR: a
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DIV, Nível 4, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT,
Doutorado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 14/2024. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A D O :
Fabio Henrique Weiler. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Química. VIGÊNCIA: 09/09/2024 a 31/12/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado
a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor
equivalente à Retribuição por Titulação - RT, Mestrado, num regime de 40 horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024
CAMPUS RIO GRANDE
AVISO DE ANULAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO Nº 1
Tornar sem efeito o extrato publicado na Seção 3 do DOU de 15/08/2024,
página 40 referente ao Contrato de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 12/2024, celebrado
entre Martin Geier e o Campus Rio Grande.
CARLOS FERNANDES JUNIOR
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS SÃO GONÇALO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158487
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23277.000440/2023-17.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS SAO GO N C A LO.
Contratado: 33.356.974/0001-61 - RAPHSON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar
17,59% (dezessete vírgula cinquenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, que é de r$ r$1.709.000,00 (um
milhão setecentos e nove mil reais) e passará para r$ r$2.009.688,56 (dois milhões e nove
mil e seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 18/09/2024 a 27/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.009.688,56. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
PROCESSO SEI Nº 23243.015580/2023-87 a) Espécie: Termo de Distrato nº
03/2024 celebrado entre o Campus Porto Velho Zona Norte do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e Raize Araujo Cruz,
rescisão contratual a partir de 23/09/2024, o Termo Aditivo nº 04/2024 do
contrato de
trabalho por
prazo determinado
de professor
substituto nº
02/2024,
área de
Física. DATA
DA
ASSINATURA: 17/09/2024.
JEFERSON
CARDOSO DA SILVA- Diretor-Geral
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Termo de Distrato nº 04/2024 ao Contrato nº 01/2023 Contrato de Trabalho por
prazo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto/Área
Educação Física, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia - Campus Vilhena e GABRIEL FERREIRA OCAMPO. AMPARO LEGAL: Lei nº
8.745/93 OBJETIVO: Rescindir, a partir de 19/09/2024, o Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado de Professor Substituto/Área Educação Física nº 01/2023 firmado em
07/02/2023, publicado no D.O.U. de 09/02/2023. O contrato extingue-se sem direito a
indenização tendo em vista a iniciativa do contratado. ASSINAM: Angélica Maria de Toledo
Brogin, pelo Contratante e Gabriel Ferreira Ocampo, Contratado.
EXTRATOS DE TERMOSS ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 06/2023 Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que
entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus
Vilhena e SABRINA GABRIELA VICENTINI. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO:
Prorrogar pelo período de 19/09/2024 a 08/02/2025, o prazo inicialmente estabelecido na
Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto,
área Língua Portuguesa, nº 06/2023, firmado em 04/04/2023, publicado no DOU
05/04/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e
condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
Substituto nº 06/2023. ASSINAM: Angélica Maria de Toledo Brogin, pelo contratante e
Sabrina Gabriela Vicentini, Contratada.
Extrato de Termo Aditivo nº 03/2024 ao Contrato nº 02/2023 Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e
FILIPE DE SOUSA SHOCKNESS. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo
período de 22/09/2024 a 22/10/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda
do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Arquitetura, nº
02/2023, firmado em 09/03/2023, publicado no DOU de 10/03/2023, com lotação no Campus
Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de
Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2023. ASSINAM: Angélica
Maria de Toledo Brogin, pelo contratante e Filipe de Sousa Shockness, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 158350
Nº Processo: 23229000624202433. Objeto: Aquisição de materiais de consumo,
referente ao projeto Educação Especial para Gestão Escolar em um Perspectiva Inclusiva,
para atender ao IFRR/Campus Boa Vista.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 20/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Glaycon de Paiva, 2496 -
Pricumã, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158350-5-90019-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALEF DE SOUSA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 19/09/2024) 158152-26437-2024NE800026
CAMPUS NOVO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158351
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23230.000267/2021-21.
Pregão. Nº
26/2022. Contratante:
INST.FED.RORAIMA -
CAMPUS NOVO
PARAISO.
Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2023, por mais 12 (doze) meses nos
termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 522.549,90. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.026372/2023-28 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 49 / 2 0 2 3 / AT -
GAB, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
- IFSC e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA. OBJETO: a
conjunção de esforços entre as partes para a implantação do Sistema PGEN - Sistema de
Monitoramento em Tempo Real do Consumo de Energia em unidades consumidoras do IFRR,
dentro do escopo do Convênio Eletrobrás-IFSC-FEESC ECV-PRFP-004-2021, especificamente
ao TRABALHO 2 - Implantação de um Portal de Gerenciamento Energético (PGEN) em
unidades da rede EPCT, conforme descrito no Plano de Trabalho. O presente Acordo terá
duração de 60 (sessenta) meses após a data de publicação no D.O.U. SIGNATÁRIOS: Maurício
Gariba Júnior - Reitor do IFSC e Luzia Matos Mota, Reitora do IFBA.
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96501/2024
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23292014385202435
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor
(SIDEC - 19/09/2024) 158516-26438-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92111/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292022565202491. Objeto: Registro de preços para a contratação
de serviço de direção veicular - motorista para o Campus Florianópolis do IFSC.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de
Julho
de 
Julho,
150,
Coqueiros
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-92111-2024. Entrega das Propostas: a partir de
20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pro Reitor de Administração
(SIASGnet - 19/09/2024) 158516-23458-2024NE111111