DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90204/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de limpeza de conservação Total de Itens Licitados:
00002 Novo Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Dirce Pereira Rosa, 300 Jardim Esperança - POCOS DE CALDAS - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
04/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL FELIPE COELHO NEVES
Diretor Geral
(SIDEC - 19/09/2024) 158137-26412-2024NE800001
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158304
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23345.000396/2023-94.
Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: GUSTAVO MORETTO
GUIMARÃES DE OLIVEIRA. Objeto: Com fundamento no art. 6º, XVIIc/c art. 136 da lei nº
14.133/2021 e demais legislação de regência, prorroga-se a vigência contratual por 6 (seis)
meses, com termo final em 18/12/2024. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 151895
Nº Processo: 23341.001352.2024-01.
Dispensa Nº 90014/2024.
Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA
GRACA .
Contratado: 09.360.241/0001-16 - ECOLOG SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos de serviços de saúde (rss) dos grupos, a, b e e, assim como
resíduos laboratoriais, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2029. Valor Total: R$ 15.360,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151895
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23341.000443.2024-11.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.
Contratado: 47.043.205/0001-18 - 47.043.205 SAVIO NACHTIGALL. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a segunda prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº
07/2022, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57,
inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.687,55. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EDITAL Nº 133, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE
O Pró-Reitor de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense, por meio do Departamento de Seleção, no uso de suas atribuições legais torna pública
a RETIFICAÇÃO do cronograma do Edital do concurso público 133/2024, passando a vigorar o
seguinte:
. .PERÍODO
.AT I V I DA D ES
. .12/09/2024
.Encaminhamento do extrato do Edital para o Diário Oficial da União.
. .13/09/2024
.Publicação oficial e divulgação do Edital de abertura.
. .13/09/2024 a 23/09/2024 .Prazo para impugnação do Edital.
. .25/09/2024
.Publicação, se houver, da Retificação ao Edital de Abertura de Inscrições.
. .13/09/2024 a 14/10/2024 .Período de inscrição.
. .13/09/2024 a 20/09/2024 .Período de solicitação de isenção da inscrição.
. .13/09/2024 a 14/10/2024 .Período de Laudos Médicos, solicitação de condição especial para realização da prova e PCDs,
Autodeclaração de Cor/Etnia, Nome Social.
. .02/10/2024
.Divulgação do resultado das solicitações de isenção.
. .02/10/2024 a 03/10/2024 .Período recursal contra o resultado da isenção.
. .07/10/2024
.Divulgação das respostas dos recursos interpostos contra o resultado da isenção.
. .15/10/2024
.Data limite para pagamento da inscrição.
. 06/11/2024
Divulgação da confirmação das inscrições efetivadas, solicitações de condições especiais para a
realização da Prova Objetiva, candidatos inscritos como PCD, autodeclarados negros (pretos ou
pardos),
. .
.Nome Social e candidatos que concorrem no critério de desempate de jurado.
. 07/11/2024 e 08/11/2024
Período recursal contra a divulgação das inscrições efetivadas, solicitações de condições
especiais para a realização da Prova Objetiva, candidatos inscritos como PCD, autodeclarados
negros
. .
.(pretos ou pardos), Nome Social.
. 13/11/2024
Homologação definitiva e divulgação das respostas dos recursos contra as inscrições
efetivadas, solicitações de condições especiais para a realização da Prova Objetiva, candidatos
inscritos como PCDs, autodeclarados negros (pretos ou pardos), Nome Social, candidatos
. .
.que concorrem no critério de desempate de jurado, divulgação do novo resultado das inscrições
efetivadas.
. .07/01/2024
.Publicação do local e salas onde serão as Provas Objetivas.
. .16/02/2025
.Aplicação das Provas Objetivas.
. .16/02/2025
.Divulgação do gabarito preliminar das Provas Objetivas.
. .16/02/2025
.Período de disponibilização dos Cadernos de Questões das Provas Objetivas.
. .16/02/2025 a 18/02/2025 .Prazo recursal contra o gabarito preliminar.
. .12/03/2025
.Divulgação do gabarito definitivo.
. .12/03/2025
.Publicação do Resultado da prova objetiva.
. .A partir de 12/03/2025
.Publicação de cronograma para os procedimentos para a Prova de Desempenho Didático,
Procedimento de Heteroidentificação (presencial), Prova de Títulos e Perícia Médica
(presencial).
Todas as datas são prováveis, sujeitas a alterações, sendo de inteira responsabilidade
do candidato acompanhar os eventos, nos meios informados no presente Edital, não cabendo ao
IFSul ressarcimento de qualquer forma, quando houver a necessidade de alteração.
Para todos os eventos do cronograma deverá ser considerado o horário oficial de
B r a s í l i a / D F.
RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158311
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23202.005187/2023-61.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA .
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da
vigência do Contrato nº 04/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/10/2024 a 02/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.920,41. Data
de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 159003
Nº Processo: 23494.000391/2024-39.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE
MINAS.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação do serviço de terceirizados de natureza contínua de apoio administrativo,
compreendendo as funções de auxiliar administrativo, contínuo e jardineiro, para o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro - campus patos de
minas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2029. Valor Total: R$ 905.397,60. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4
Nº Processo: 23087.006059/2023-07
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: JULIANA BARBOSA NUNES
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 10/2023- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 10-10-2024 a 09-04-2025
Data da assinatura: 16-09-2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 296/2024
Nº Processo: 23066.025983/2024-11. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E URGÊNCIA S/A. CNPJ:
16.205.262/0001-22. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 20.09.2024 a 19.09.2029. Data de Assinatura: 17.09.2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.038329/2460 . Objeto: Contratação de empresa remanescente do
Pregão Eletrônico nº 08/2022, para a contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de nutrição e alimentação (lanche, almoço e janta) visando produção e
distribuição de refeições nas dependências da Creche UFBA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Rescisão do contrato administrativo nº 255/2023 celebrado entre a UFBA e a empresa JBL
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI. Declaração de Dispensa em 22/08/2024. CASSIA VIRGINIA
BASTOS MACIEL. Pró-reitora - Proae. Ratificação em 18/09/2024. PAULO CESAR MIGUEZ DE
OLIVEIRA. Reitor -
Ufba. Valor Global: R$ 835.003,44.
CNPJ CONTRATADA :
13.192.984/0001-00 RECANTO SANTA RITA DE CASSIA LTDA.
(SIDEC - 19/09/2024) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23066.069601/2023-72.
Pregão. Nº 57/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
34.946.436/0001-90 - ALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir do contrato o valor de r$
20.926,55 (vinte mil, novecentos e vinte e seis e cinquenta e cinco centavos),
correspondente a 6,03% do valor originalmente contratado, referente a supressão do
aparelho de ar-condicionado de 18.000 btu/h.. Vigência: 03/09/2024 a 01/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 356.705,71. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 193/2024
Nº Processo: 23066.030314/2024-53. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 
15.180.714/0001-04. 
UNIVERSIDADE 
ESTADUAL 
DE 
MOSCOU 
LOMONOSOV
(FEDERAÇÃO RUSSA) E LOMONOSOV MOSCOW STATE UNIVERSITY CENTRO DE PESQUISA
MARINHA (FEDERAÇÃO RUSSA). CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Estabelecer cooperação
acadêmica e de pesquisa entre as três instituições visando a extensão dos laços culturais,
bem como da atividade de pesquisa mútua. Vigência: 26.06.2024 a 25.06.2029. Data de
Assinatura: 26.06.2024.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150247
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23066.051378/2023-15.
Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA
UFBA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE
DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2023 por mais 01 (um)
ano
a partir
de
03/10/2024 até
02/10/2025,
podendo ser
prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.507,84. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).