DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158199
Nº Processo: 23096026817202477. Objeto: Aquisição de microcomputadores, notebooks e switchs. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Avenida Universitaria S/n, Santa Cecilia - Patos/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158199-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO
Dcc/cstr
(SIASGnet - 19/09/2024) 158199-15281-2024NE000008
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 41, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de
14/02/2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelo edital nº 31/2024, para o setor de estudo "Gestão de Pessoas", conforme discriminado abaixo:
.
.Ed i t a l
.Setor de Estudo - Unidade Acadêmica
.Denominação-Classe/Regime
.Vagas
.Tipos de Vagas
.Classificação
.CPF
.
.31/2024
.Gestão de Pessoas/CCSA
.Assistente/20h
.1
.Ampla
Concorrência (AC)
.1º Manoel Bastos Gomes Neto
2ª Kátia Daniele Dutra Brito
3º André Luiz Jucá Costa
.xxx.077.543-xx
xxx.646.283-xx
xxx.190.583-xx
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2024
Processo nº 23852.001796/2024-78.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratada: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 23/2024 de 31/08/2025 e término em 02/02/2026,
não havendo alteração no valor do contrato.
Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o Artigo 189, da Lei nº 14.133/2021, que se regerá pelas normas das Leis nº 8.958/1994, nº 12.772/2012, nº 4.320/1964 e nº
10.973/2004, dos Decretos nº 7.423/2010, nº 8.241/2014, nº 6.170/2007, nº 5.563/2005, nº 94.664/1987 e nº 93.872/1986, da Resolução CONSUNI UFCAT nº 12/2020. Vigência: de
31/08/2025 e término em 02/02/2026. Data de Assinatura: 19/09/2024.
Roberto Ferreira Tavares. Chefe de Gabinete da Reitoria UFCAT.
EDITAL DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 16 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 29/2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, §1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº
60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024, conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo
nº 23852.002537/2023-83, resolve:
RETIFICAR o Edital de Homologação nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, Seção 3, páginas 85 a 88, que tornou público o resultado final do concurso público para
provimento de cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação (TAE) da UFCAT, objeto do Edital de Abertura nº 20/2023, publicado no D.O.U de 15/09/2023, e Edital
Complementar nº 1/2023, publicado no D.O.U de 03/10/2023, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação - AC, em virtude de pedido de final de fila formalizado por Daniel Lemes
Moraes, onde passa a ser o seguinte:
. .Candidatos(as)
.Inscrição
.Pontuação Final
.Classificação
.Situação
. .Candidatos(as) AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)
. .Cargo: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (AC)
. .SANDRO JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR
.2343000430
.87.0
.1
.Aprovado - Vagas Previstas
. .CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR
.2343003399
.85.0
.2
.Aprovado - Vagas Previstas
. .WISNER ANTÔNIO MARQUES
.2343001198
.82.0
.3
.Aprovado - Vagas Previstas
. .ALYSSON VITORINO GARCIA
.2343000647
.77.0
.4
.Aprovado - Vagas Previstas
. .DIMAS ANTÔNIO ROSA JÚNIOR
.2343000443
.77.0
.5
.Aprovado - Vagas Previstas
. .REIDNER FERREIRA ROSA
.2343003031
.77.0
.6
.Cadastro Reserva
. .YOSEF SCHMIDT ABREU DE MEDEIROS
.2343002483
.74.0
.7
.Cadastro Reserva
. .JOSÉ DE SÁ BORGES JÚNIOR
.2343003499
.63.0
.8
.Cadastro Reserva
. .JOÃO PAULO MENDES DO NASCIMENTO
.2343002930
.62.0
.9
.Cadastro Reserva
. .JOAO PEDRO DE SOUZA
.2343000194
.61.0
.10
.Cadastro Reserva
. .BRUNA SANTANA LÔBO
.2343003218
.61.0
.11
.Cadastro Reserva
. .LUIS CARLOS MARTINS PEREIRA
.2343002242
.80.0
.12
.Cadastro Reserva
. .LINSMAR ROBERTO DOS SANTOS NETO
.2343000652
.73.0
.13
.Cadastro Reserva
. .DANIEL LOPES DE SOUSA
.2343003348
.64.0
.14
.Cadastro Reserva
. .DANIEL LEMES MORAES
.2343002532
.62.0
.15
.Cadastro Reserva
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Em razão de frustração da Notificação via postal, tem-se que o interessado
encontra-se em lugar incerto e não sabido, ficando intimada a empresa SP DRONES E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 44.660.577/0001-03, a apresentar defesa, no prazo de 5 dias
úteis, para a penalidade que enseja o impedimento do direito de licitar e contratar com a
União pelo período de 6 (seis) meses. Processo nº 23067.020399/2024-51.
Fortaleza, 19 de setembro 2024.
JOÃO GUIILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
AVISO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A União, por intermédio da Universidade Federal do Ceará, neste ato
representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração vem NOTIFICAR a
Empresa SOUZA NETO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ: 03.423.615/0001-19
a reembolsar a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, dos valores constantes do
RPV expedido nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0000919-11.2015.5.07.0012,
movida por FRANCISCO EUDES SOUSA CAVALCANTE em face de ULTRA SERVICOS DE
LIMPEZA LTDA - EPP. Fica a Empresa igualmente NOTIFICADA de que caso não forem
adotadas providências administrativas necessárias para o reembolso no prazo de 5
(cinco) dias úteis, com devido pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) no
valor atualizado de R$270.835,36 (duzentos e setenta mil, oitocentos e trinta e cinco
reais e trinta e seis centavos), ou, apresentada defesa instruída com as provas
necessárias e suficientes das suas alegações dentro do mesmo prazo; será promovida a
cobrança judicial, com vistas ao reembolso ao erário decorrente do RPV/precatório
liquidado em face da condenação da
UFC por responsabilidade subsidiária na
reclamação 
trabalhista 
de 
referência 
acima 
indicada. 
Os 
autos 
do 
Processo
Administrativo
23067.027152/2022-02 encontram-se
à
disposição
para vista do
interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis
para interposição do recurso.
Fortaleza, 19 de setembro 2024.
JOÂO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.035813/2024-27.
Dispensa Nº 135/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art.
1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e,
subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto
institucional denominado: práticas pedagógicas para educação especial inclusiva: ação
docente na perspectiva da teoria histórico-cultural, consoante as disposições expressas no
plano de trabalho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/09/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 319.832,70. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).