DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000063
63
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.006245/2024-57.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 01.435.103/0001-47 - IRACEMA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa constituída sob
forma de infraestrutura de hotel, para reserva de apartamento tipo simples e duplo,
agrupados em lote, incluindo hospedagem e refeição (café da manhã, almoço e jantar),
com serviços a serem prestados na cidade de fortaleza, para atender as atividades
institucionais da universidade federal do ceará - ufc, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a
19/09/2025. Valor Total: R$ 297.495,04. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 75/2023.
Nº Processo: 23067.018622/2022-39.
Tomada de Preços. Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA .
Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias corridos): de
22 de setembro a 20 de dezembro de 2024. Processo nº 23067.029766/2024-82.. Vigência:
22/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.780,41. Data de
Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90030/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O registro de preços para a aquisição de estação
de trabalho (desktop com monitor) de modelo avançado com garantia de funcionamento
on-site pelo período mínimo 60 (sessenta) meses, visando atender às demandas da
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 19/09/2024) 153045-15224-2024NE800001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.021722/2022-42. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Por meio do presente termo de rescisão, a Universidade Federal do Ceará - UFC
resolve rescindir unilateralmente o contrato nº 43/2022 celebrado com a empresa PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30;
que tem
por objeto a prestação
de serviços continuados de
administração e
gerenciamento, por meio de sistema informatizado e integrador de módulos, online e
tempo real, para serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação, junto a rede
credenciada de estabelecimentos, para atender todas as máquinas, equipamentos e
veículos da Universidade Federal do Ceará. O contrato nº 43/2022 tem sua vigência
encerrada às 23:59min do dia 20/09/2024. este termo passa a ter eficácia após publicação,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Processo nº 23067.027459/2024-67.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156680
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23855.005744/2023-20.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA.
Contratado: 00.113.110/0001-60 - COMERCIAL EQIP LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato n° 07/2023 por mais 12 meses, a partir de 18/09/2024 até
18/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do art. 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 18/09/2024 a
18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.114,71. Data de Assinatura:
18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UFDPar - UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, sob o CNPJ
33.519.114/0001-00, com sede na Avenida São Sebastião, nº 2819, cidade de Parnaíba-PI,
para fins do disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 248 (duzentos e quarenta e
oito) diplomas, no período compreendido entre 08/01/2024 a 05/06/2024, nos seguintes
Livros de Registros e sequências numéricas: Livro 5, registros - de 0939 a 1000; Livro 6,
registros - de 1001 a 1186.
EUGÊNIA BRIDGET GADELHA FIGEIREDO
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90061/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23068.017150/2024. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços contínuados de controle de vetores e
pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização e hematófagos)
nas dependências da UFES - Campus do Centro Universitário Norte do Espírito
Santo, com fornecimento de material/equipamentos/insumos e mão de obra
qualificada.
BERNARDO COUTINHO BARRERI
Pregoeiro
(SIDEC - 19/09/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23068.028601/2024
PAOLO SAVERGNINI PESSALI ROGERIO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/09/2024) 153046-15225-2024NE800001
EDITAIS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais
e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos,
para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº
4/2024-R, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 61 a 65 e suas
alterações, conforme a seguir:
Nº 59
Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
Departamento: Computação e Eletrônica
Área/Subárea: Ciência da Computação (cód. CNPq: 1.03.00.00-7) / Sistemas de
Computação (cód. CNPq: 1.03.04.00-2)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.072198/2023-49
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Pedro Henrique Vieira de Oliveira Azevedo
.347,95
. .2º
.Daniela Lopes Freire
.332
Nº 60
Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
Departamento: Computação e Eletrônica
Área/Subárea: Ciência da Computação (cód. CNPq: 1.03.00.00-7) / Sistemas de
Computação (cód. CNPq: 1.03.04.00-2)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.072198/2023-49
Modalidade: Reserva de vagas - Negros
- Não houve candidato classificado
Nº 61
Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
Departamento: Computação e Eletrônica
Área/Subárea: Ciência da Computação (cód. CNPq: 1.03.00.00-7) / Sistemas de
Computação (cód. CNPq: 1.03.04.00-2)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.072198/2023-49
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência
- Não houve candidato classificado
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS
COORDENAÇÃO DE INSTRUMENTALIZAÇÃO E PUBLICIDADE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024
Número do Contrato de Concessão: 1005/2019. Processo nº. 23068.045366/2019-47.
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
ESPIRITO 
SANTO. 
Concessionária:
30.734.388/0001- 15, EMPRESA HONOFRE EUGÊNIO DALEPRANI. Objeto: REAJUSTE DE
PREÇOS do contrato firmado entre as partes (4,22%, conforme índice IPCA/IBGE acumulado
no período de Julho/2023 a Junho/2024). Novo valor mensal da concessão: R$ 24.720,95.
Data da assinatura: 18/09/2024. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor da UFES
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 23/2024
Processo nº 23068.069508/2023-48. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES
e a Nord University (Noruega). Objeto: Promover a cooperação acadêmica, entre ambas as
instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 19/09/2024. Vigência: 5 (cinco)
anos, a partir da data de assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor da Ufes
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 8/2024
Processo nº
23068.038503/2024-54. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/Ufes e CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNICA GIUSEPPE ALTOÉ. Objeto: O
objeto deste instrumento jurídico é o Acordo de Parceria, através das incubadoras Espaço
Empreendedor - UFES e Gênesis Incubadora, visando as condições mútuas de cooperação
em atividades inerentes à incubação e desenvolvimento de cultura de inovação,
empreendedorismo e desenvolvimento tecnológico. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a
contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 18/09/2024. Eustáquio Vinícius
Ribeiro de Castro - Reitor da Ufes
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 287/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: INSTITUTO GENESIS - IG CNPJ: 05.283.515/0001-60
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 19 de setembro de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL
Retificação do Edital de Homologação n° 153/2024
O Reitor da Universidade Federal
Fluminense, no uso de suas
atribuições, retifica o Edital de
Homologação de Seleção Simplificada n°
153/2024 publicado no DOU n° 170, de 03 de setembro de 2024, seção 3
página 74, para o Departamento de Epidemiologia e Bioestatística (MEB), na
área de concentração Epidemiologia e Bioestatística.
Onde se lê:
Classificação: Thaiza Dutra Gomes de Carvlho (1° lugar), (...).
Leia-se:
Classificação: Thaiza Dutra Gomes de Carvalho (1° lugar), (...).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA