DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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64
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123
Número do Contrato: 62/2020.
Nº Processo: 23069.159881/2020-37.
Dispensa. Nº 64/2020. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de r$ 2.000.000,00 ao valor total do contrato..
Vigência: 17/09/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.160.000,00.
Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 150182
Nº Processo: 23069.190235/2023-90. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINIS T R AÇ ÃO / U F F.
Fornecedor: GRC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ sob nº 40.603.315/0001-48.
Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de
que há instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de
conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao
fornecedor é suposta violação de cláusulas do Pregão Eletrônico 31/2023. Nesses termos,
fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Alegações Finais no
prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta
notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado
ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br
Niterói, 18 de setembro de 2024.
Coordenador da Coordenação de Contratos
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070030038202464. Objeto: Aquisição dos reagentes para
exames de imunologia/hormônios/marcadores tumorais/vitaminas e a obtenção de um
equipamento em regime de comodato. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 20/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus
Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-
90046-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 19/09/2024) 153052-15226-2024NE000001
EDITAL DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Edital de Homologação
O VICE-REITOR da Universidade Federal de Goiás, no exercício da reitoria,
usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667,
de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo
simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições
Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 15/2024,
publicado no D.O.U. de 23/07/2024.
Nº 87 - Área do concurso: Língua Portuguesa/Centro de Ensino e Pesquisa
Aplicada à Educação, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados
Classificação Geral: 1º - Julio Cesar Kohler Damasceno Baron, média: 9,50; 2º - Mayara
Macedo Assis, média: 9,26; 3º - Gabriel Provinzano Gonçalves da Silva, média: 8,36.
(Processo n° 23070.035479/2024-52).
JESIEL FREITAS CARVALHO
REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.005733/2024-51.
Dispensa
Nº 90003/2024.
Contratante: UNIV.
FEDERAL DA
INTEGRACAO-LATINO-
AMERICANA .
Contratado: 47.864.487/0001-14 - EQUIPE REFRIGERACAO, ENERGIA SOLAR E INS T A L ACO ES
LTDA. Objeto: Serviços de instalação de aparelhos de ar-condicionado de diversas marcas,
tipos e capacidades (incluindo mão de obra, insumos, materiais e fornecimento de
equipamentos e ferramentas necessários) para atender às necessidades da Universidade
Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2024 a
18/09/2025. Valor Total: R$ 29.500,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 23/2024/UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 023/2024. Processo 23854.003114/2023-61. Objeto: Convênio
que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Associação Lar São Francisco
de Assis
na Providência de
Deus (Matriz
e Filiais)., visando
proporcionar aos
estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes:
Universidade Federal de Jataí e Associação Lar São Francisco de Assis na Providência
de 
Deus 
(Matriz 
e 
Filiais). 
Assinatura: 
19/09/2024. 
Vigência: 
19/09/2024 
a
18/09/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 84/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria
PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011;
Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o
princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições
ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor
Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 84 DE 19/09/2024, SELEÇÃO Nº 72 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor
Substituto para a área de conhecimento: Fundamentos de Direito Público, com regime de
trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Direito Público Material, da Faculdade
de Direito - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de
inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.006515/2024-32.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 61.602.199/0276-65 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Aquisição de gás
refino de petróleo a granel, tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: industrial p190, para
o restaurante universitário da universidade federal de lavras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a
19/09/2025. Valor Total: R$ 108.634,50. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições e do
que consta do processo nº 23090.033309/2022-33 e do processo nº 23090.003086/2022-
80, resolve aplicar à empresa EVOLUÇÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇ ÃO
LTDA, CNPJ nº 11.892.959/0001-03, a penalidade prevista no art. 47, inciso VII, da Lei nº
12.462/2011, declarando-a impedida de licitar e contratar com a Administração Pública
Federal, direta e indireta, pelo prazo de 10 (dez) meses.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Lavras, CNPJ nº 22.078.679/0001-74, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 644 (seiscentos e quarenta e quatro) diplomas, entre os dias 28/02/2024
ao dia 16/08/2024, nos seguintes livros de registros e números de registros:
Livro 018-GR - número de registro do 6865 ao 07200;
Livro 019-GR - número de registro do 07201 ao 07508.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias
no endereço http://www.drca.ufla.br.
Lavras-MG, 20 de setembro de 2024.
MARCOS OTÁVIO DE OLIVEIRA SANTOS
Diretor da DRCA