DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
9.2.3.2. Os membros da Comissão Examinadora pertencentes ao Quadro de
Pessoal da UFMG e os candidatos deverão participar presencialmente.
9.2.3.3. As provas serão realizadas de forma presencial para os candidatos
e poderão ser transmitidas para os membros externos da Comissão Avaliadora por
meio
de
videoconferência,
cuja
infraestrutura
será
providenciada
pelo
Departamento/Unidade Acadêmica responsável pelo Concurso.
9.2.3.4. Os
membros da
Comissão Examinadora
deverão desligar
os
microfones enquanto o candidato estiver se apresentando, habilitando-os quando do
término da apresentação e início das arguições.
9.2.3.5.
Caso ocorram
falhas na
transmissão
da videoconferência
aos
membros da comissão, a prova será interrompida, devendo ser reiniciada com
contagem de tempo restante. O candidato deverá permanecer conectado perante
câmera e áudio ligados durante todo o tempo da interrupção. A critério da Comissão
Examinadora, caso a interrupção ultrapasse 60 (sessenta) minutos, a prova poderá ser
cancelada e marcada nova prova, para outra data e horário, podendo ser exigido o
sorteio de novo ponto. Processo nº 23072.274464/2023-15
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e que entre si celebram a Universidade
Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE
ANTONIO CARLOS S.A.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação em
Psicologia do ITPAC-Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos S.A. na UFNT.
Vigência: 02 (dois) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 11 de setembro de 2024.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e
Aristóteles Pires Mesquita Júnior - Representante legal do ITPAC-Instituto Tocantinense
Presidente Antônio Carlos S.A.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 613.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a SATUM SOLUCOES EM BIM LTDA CNPJ: 55.616.167/0001-73
Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2029 Data de Assinatura: 18/09/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO -
PD&I Nº 8/2024
Processo 23204.012119/2024-10 - Acordo de Cooperação Técnica para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação - PD&I Nº 008/2024, celebrado entre a Universidade Federal do
Oeste do Pará - Ufopa (Partícipe), CNPJ 11.118.393/0001-59, e a Fundação Amazônia de
Amparo a Estudos e Pesquisas - Fapespa (Partícipe), CNPJ 09.025.418/0001-28. Objeto:
Concessão de 01 (uma) cota institucional composta por até 22 (vinte e duas) bolsas de
Iniciação Científica - Graduação (IC) à UFOPA, aprovada junto à Chamada Pública nº 011/2024
PROGRAMA BOLSA-PARÁ: INICIAÇÃO CIENTÍFICA - GRADUAÇÃO (IC) FORMA PARÁ - Ciclo 2024
- 2025, para turmas específicas do Programa Forma Pará. Signatários: pela Ufopa - ALDENIZE
RUELA XAVIER, Reitora; pela Fapespa - MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO, Diretor-
Presidente. Valor total: R$ R$ 369.600,00 (trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais).
Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 17/09/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO -
PD&I Nº 14/2024
Processo
23204.012113/2024-42 -
Acordo
de
Cooperação Técnica
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação - PD&I Nº 014/2024, celebrado entre a Universidade Federal
do Oeste do Pará - Ufopa (Partícipe), CNPJ 11.118.393/0001-59, e a Fundação Amazônia de
Amparo a Estudos e Pesquisas - Fapespa (Partícipe), CNPJ 09.025.418/0001-28. Objeto:
Concessão de cotas institucionais de bolsas de Iniciação Científica, Tecnológica e Industrial
- GRADUAÇÃO Ciclo 2024 - 2025, conforme especificações estabelecidas no Plano de
Trabalho. Signatários: pela Ufopa - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela Fapespa -
MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO, Diretor-Presidente. Valor total: R$ R$ 1.108.800,00
(um milhão, cento e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da
data de assinatura. Data de assinatura: 17/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23204.011135/2022-23.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 23.684.531/0001-46 - MS EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 557.245,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.012172/2024-11. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e o
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, R SANTIL CAMARGO, sob a denominação de "STUDIO RAFA
SANTIL" (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela
CONCEDENTE - Rafaela Santil Camargo, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de
Assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo:
23204.012072/2024-94.
Convênio
para
Concessão
de
Estágio,
celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA
(Instituição de Ensino) e a Empresa H2F ENGENHARIA e INOVACAO LTDA
(Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela
CONCEDENTE - Fernando de Oliveira Sampaio, Representante. Vigência: 05
(cinco) anos. Data de Assinatura: 03/09/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 33963/2024-17. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes
Diversos, para atender ao programa LABINFRA.. Total de Itens Licitados: 46. Edital:
20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01
Cidade
Universitaria
Prof.silveira
Neto,
Guamá
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIDIELSON ALVES DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/09/2024) 153063-15230-2024NE800077
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 039514/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Ministério Público
do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região (PRT8). Objeto: promover a
conjugação de esforços entre os partícipes na implementação de programas e ações
voltadas ao combate ao trabalho escravo contemporâneo no Pará. Especialmente, por
meio da assistência jurídica gratuita aos trabalhadores vítimas da escravidão a ser
promovida pela Clínica de Combate ao Trabalho Escravo, em casos encaminhados pela
Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, com o ajuizamento e acompanhamento
das ações judiciais perante a Justiça do Trabalho da 8ª Região no território do estado do
Pará; acompanhamento nas mediações extrajudiciais promovidas pela PRT8; oferecimento
de Amicus Curiae no Tribunal Regional do Trabalho do Pará e Tribunais Superiores em
litígios considerados estratégicos, bem como auxiliar a PRT8 em consultas jurídicas e
pareceres relacionados a temas e assuntos referente à escravidão contemporânea. Vigência
de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura:
19/08/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Rejane de Barros Meireles Alves,
Procuradora-Chefe da PRT8.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 249, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Letras para o tema Ensino -
Literaturas e Lingüística, processo nº 23073.025893/2024-23, objeto do Edital nº 154, de
04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024.
Não Houve candidato aprovado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Sanitária e
Ambiental para o tema Química Analítica, Química Ambiental e Estatística, processo nº
23073.017154/2024-68, objeto do Edital nº 144, de 02/07/2024, publicado no Diário Oficial
da União em 03/07/2024.
1º Lugar: Aristides Anderson Pereira Reis;
2º Lugar: Lara Matos De Araújo.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 251, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências da Arte - Faculdade de Música para o tema Percepção
Musical/Noções de Teclado, processo nº 23073.069209/2023-34, objeto do Edital nº 163,
de 08/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 09/07/2024.
1º Lugar: Leonardo Mateus Pratagy Pinto - Único candidato aprovado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 252, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Programa de Pós-Graduação em
Segurança Pública para o tema Segurança Pública; Justiça; Conflitos e Cidadania, processo
nº 23073.031284/2023-22, objeto do Edital nº 170, de 11/07/2024, publicado no Diário
Oficial da União em 12/07/2024.
1º Lugar: Walesson Gomes da Silva - Único candidato aprovado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 253, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O
Reitor
da Universidade
Federal
do
Pará torna
pública
a
homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo
de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares para o tema Dinâmicas
agrárias e produção familiar na Amazônia, Classe de Adjunto A, processo nº
23073.051065/2024-41, objeto do Edital nº 73, de 04/03/2024, publicado no
Diário Oficial da União em 05/13/2024.
1º Lugar: Ana Júlia Mourão Salheb do Amaral.
2º Lugar: Helen Monique Nascimento Ramos -Cota Cor;
3º Lugar: Silvio Kanner Pereira Farias;
4º Lugar: Laiane Bezerra Ribeiro;
5º Lugar: Elielson Pereira da Silva - Cota Cor.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO