DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
002/2024
Número do Contrato: 001/2024
Nº Processo: 23074.068140/2024-77
Contratação Direta (inexigibilidade de Licitação Art. 74 § I, Lei nº 14.133/21). Nº 002/2024.
Contratante: Centro de Ciências Agrárias - Universidade Federal da Paraíba, Areia - Paraíba,
inscrito(a) no CNPJ sob o nº 24.098.477/0009-77. Contratado: Biblioteca Sistemas do Brasil
LTDA,
CNPJ: 18.607.653/0001-07.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
manutenção
preventiva e corretiva, sem reposição de peças, dos equipamentos com tecnologia de
radiofrequência (RFID), instalados na biblioteca setorial do CCA para salvaguarda do acervo
bibliográfico, necessário para manter o funcionamento pleno dos referidos equipamentos,
mantenedores da segurança dos livros da biblioteca. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025.
Valor Total do Contrato: R$ 17.472,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Contrato nº.84/2024
Processo: 23075.008529/2024-89
Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 84/2024 com publicação realizada
na seção 3, página 61, do Diário Oficial da União de segunda-feira, 16 de Julho de 2024. Onde
se lê: Vigência do Acordo: 10/07/2024 a 10/10/2026. Data de Assinatura: 10/07/2024, leia-se:
Vigência do Acordo: 24/07/2024 a 24/10/2026. Data de Assinatura: 24/07/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Contrato nº.85/2024
Processo: 23075.016658/2024-41
Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 85/2024 com publicação realizada
na seção 3, página 61, do Diário Oficial da União de segunda-feira, 16 de Julho de 2024. Onde
se lê: Vigência do Acordo: 04/07/2024 a 04/10/2026. Data de Assinatura: 04/07/2024, leia-se:
Vigência do Acordo: 11/07/2024 a 11/10/2026. Data de Assinatura: 11/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Edição de Direitos Autorais
Contrato nº 20/2024 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Marcos Rodrigues. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará
ao autor 10% em livros. Vigência: de 20/09/2024 a 20/12/2024. Assinam: Rafael Faraco
Benthien - Editora UFPR, Marcos Rodrigues - Autor.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 311, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor
da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público
que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA
DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12
e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de
10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial
da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no
Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial
de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de
30/08/2019, conforme abaixo:
1 - DAS VAGAS
1.1 - Total das vagas ofertadas: 01 (UMA) conforme abaixo:
a) ) Setor Palotina/Departamento de Ciências Veterinárias - 01 (uma) vaga.
2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.
Edital 
na 
íntegra 
disponível
no 
endereço 
eletrônico:
progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html
LÂNIA VIRGÍNIA BUSNELLO VAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 23076.038659/2023-82.
Dispensa.
Nº 1059/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 33.955.439/0001-27 - L. DA S. C. LIMA - LTDA. Objeto: O prorrogar, com fulcro
no art. 111 da lei nº 14.133/2021,em como nas cláusulas segunda (subitem 2.1.1) e décima
segunda (item 12.2) do contrato nº 48/2023, por mais 92 (noventa e dois) dias, o prazo de
vigência do contrato ora aditado, correspondente ao período de 14/09/2024 a 14/12/2024,
conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i).. Vigência:
14/09/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.256,00. Data de
Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 23076.080668/2022-63.
Dispensa.
Nº
39/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência, passando o
contrato a viger até 30/11/2024, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento
detalhado, sem alterar o valor total do projeto.. Vigência: 17/09/2024 a 30/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 927.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EDITAL Nº 10, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, nos termos das Leis
nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº
9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do
Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE
(CEPE), torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento
de vagas de professor substituto para exercício nos Centros Acadêmicos dos Campi de
Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão e do Colégio de Aplicação, em regime de 20
(vinte) ou 40 (quarenta) horas. As informações quanto ao quantitativo e perfil de vagas
ofertadas, período de inscrições e o edital completo estão disponíveis no sítio eletrônico
http://sigrh.ufpe.br (Acessar o Menu Concursos).
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.031529/2023-48.
Dispensa Nº 29/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Gerenciar o "curso de pós-graduação presencial lato sensu gestão e controle de
qualidade dos alimentos", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a
fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o
qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 64.800,00. Data
de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007012592202457. Objeto: Aquisição de baterias tracionarias
para atender as demandas do Núcleo de Manutenção Predial da CIMAM/PROPLAN da
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro,
Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90013-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação
(SIASGnet - 19/09/2024) 158092-26351-2024NE800125
EDITAL Nº 3, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR VISITANTE
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna público o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Visitante de que trata o Edital nº. 03/2024,
publicado no DOU Nº 130 , Seção 3, página 59, de 9 de julho de 2024, conforme
discriminado abaixo:
.
Pró-Reitoria de
Pesquisa, Pós-
Graduação, Criação e
Inovação (PPGCI)
.C L A S S I F I C AÇ ÃO GERAL
.
.Programa de Pós-Graduação/Matéria:
ARQUEOLOGIA E PATRIMÔNIO CULTURAL
(PPGAP)
.
.Regime de trabalho: 40H
.
.Candidato
.Situação
.
.1º MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES
.APROVADO (A)
.
.2º CARLOS ALBERTO ETCHEVARNE
.CLASSIFICADO (A) CR
.
.3º MARIA CLEONICE DE SOUZA VERGNE
.CLASSIFICADO (A) CR
.
.4º LUIZ ANTONIO PACHECO DE QUEIROZ
.CLASSIFICADO (A) CR
.
.Processo: 23007.00010691/2024-71
.
.Programa de Pós-Graduação/Matéria: CIÊNCIAS AGRÁRIAS (PPGCAG) - BIOTECNOLOGIA
.
.Regime de trabalho: 40H
.
.Candidato
.Situação
.
.1º RANER JOSÉ SANTANA SILVA
.APROVADO (A)
.
.2º VALDINETE VIEIRA NUNES
.CLASSIFICADO (A) CR
.
.3º IRMA YULIANA MORA OCAMPO
.CLASSIFICADO (A) CR
.
.Processo: 23007.00010691/2024-71
.
.Programa de Pós-Graduação/Matéria: CIÊNCIAS AGRÁRIAS (PPGCAG) - PRODUÇÃO
V EG E T A L
.
.Regime de trabalho: 40H
.
.Candidato
.Situação
.
.1º MARTIELLY SANTANA DOS SANTOS
.APROVADO (A)
.
.Processo: 23007.00010691/2024-71
.
.Programa de Pós-Graduação/Matéria:
CIÊNCIAS AGRÁRIAS
(PPGCAG) - SOLOS E
ECO S S I S T E M A S
.
.Regime de trabalho: 40H
.
.Candidato
.Situação
.
.1º JAIME ANTONIO DE ALMEIDA
.APROVADO (A)
.
.2º GERALDO CÉSAR DE OLIVEIRA
.CLASSIFICADO (A) CR
.
.Processo: 23007.00010691/2024-71
.
.Programa de Pós-Graduação/Matéria: COMUNICAÇÃO (PPGCOM)
.
.Regime de trabalho: 40H
.
.Candidato
.Situação
.
.1º LUIZ CARLOS PINTO DA COSTA JÚNIOR
.APROVADO (A)
.
.2º CLEIDIANA PATRICIA COSTA RAMOS
.CLASSIFICADO (A) CR
.
.3º MELINA APARECIDA DOS SANTOS SILVA
.CLASSIFICADO (A) CR
.
.THIAGO EMANOEL FERREIRA DOS SANTOS
.ELIMINADO (A)
.
.4º MAGALI MOSER
.CLASSIFICADO (A) CR
.
.5º SONIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
.CLASSIFICADO (A) CR
.
.Processo: 23007.00010691/2024-71
.
.Programa de Pós-Graduação/Matéria: EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, INCLUSÃO E DIVERSIDADE
( P P G EC I D )
.
.Regime de trabalho: 40H
.
.Candidato
.Situação
.
.1º CARMEN LÚCIA GUIMARÃES DE MATTOS
.APROVADO (A)
.
.2º DENISE REGINA QUARESMA DA SILVA
.CLASSIFICADO (A) CR
.
.3º MAGDA C SARAT OLIVEIRA
.CLASSIFICADO (A) CR
.
.4º MARTA SUELI DE FARIA SFORNI
.CLASSIFICADO (A) CR
.
.5º TÂNIA REGINA DANTAS
.CLASSIFICADO (A) CR
.
.6º SELMA BORGHI VENCO
.CLASSIFICADO (A) CR
.
.7º FÉLIX MARCIAL DÍAZ RODRÍGUEZ
.CLASSIFICADO (A) CR
.
.8º MARINEIDE DE OLIVEIRA GOMES
.CLASSIFICADO (A) CR
.
.ANDREIA DA SILVA QUINTANILHA SOUSA
.ELIMINADO (A)
.
.9º RONILDO STIEG RONILDO STIEG
.CLASSIFICADO (A) CR
.
.10º CARLOS EDUARDO DÍAZ LOYO
.CLASSIFICADO (A) CR
.
.Processo: 23007.00010691/2024-71
.
.Programa de Pós-Graduação/Matéria: ENGENHARIA AGRÍCOLA (PPGEA) - RECURSOS
H Í D R I CO S
.
.Regime de trabalho: 40H
.
.Candidato
.Situação
.
.1º UWE SPANK
.APROVADO (A)
.
.Processo: 23007.00010691/2024-71