Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000068 68 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Programa de Pós-Graduação/Matéria: ENGENHARIA AGRÍCOLA (PPGEA) - ENGENHARIA DE IRRIGAÇÃO E MANEJO DE SISTEMAS HIDROAGRÍCOLAS . .Regime de trabalho: 40H . .Candidato .Situação . .1º FRANCISCO AIRDESSON LIMA DO NASCIMENTO .APROVADO (A) . .Processo: 23007.00010691/2024-71 . .Programa de Pós-Graduação/Matéria: RECURSOS GENÉTICOS VEGETAIS (PPRGV) . .Regime de trabalho: 40H . .Candidato .Situação . .1º DANIELA CRISTINA ZAPPI .APROVADO (A) . .Processo: 23007.00010691/2024-71 . .Programa de Pós-Graduação/Matéria: SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA E INDÍGENA (PPGSPNI) . .Regime de trabalho: 40H . .Candidato .Situação . .1º EDNA MARIA DE ARAUJO .APROVADO (A) . .2º MARIA CECÍLIA LEITE DE MORAES .CLASSIFICADO (A) CR . .GUSTAVO NUNES DE OLIVEIRA COSTA .ELIMINADO (A) . .3º ANA FELISA HURTADO GUERRERO .CLASSIFICADO (A) CR . .Processo: 23007.00010691/2024-71 . .Programa de Pós-Graduação/Matéria: ZOOTECNIA (PPIZ) . .Regime de trabalho: 40H . .Candidato .Situação . .1º FLEMING SENA CAMPOS .CLASSIFICADO (A) CR . .2º HENRY DANIEL RUIZ ALBA .CLASSIFICADO (A) CR . .3º SAMIRA MARIA PEIXOTO CAVALCANTE DA SILVA .CLASSIFICADO (A) CR . .4º LERNER ARÉVALO PINEDO .APROVADO (A) . .5º IRANA PAIM SILVA .CLASSIFICADO (A) CR . .6º ÉRICO DE SÁ PETIT LOBÃO .CLASSIFICADO (A) CR . .7º KASSIA MOREIRA SANTOS .CLASSIFICADO (A) CR . . .Processo: 23007.00010691/2024-71 . .CANDIDATOS DECLARADOS PRETOS OU PARDOS (PP) . .NOME .U N I DA D E .PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO/MATÉRIA . .1º EDNA MARIA DE ARAUJO .PPGCI .Saúde da População Negra e Indígena (PPGSPNI) . .2º MARIA CECÍLIA LEITE DE MORAES .PPGCI .Saúde da População Negra e Indígena (PPGSPNI) . .3º LERNER ARÉVALO PINEDO .PPGCI .Zootecnia (PPIZ) . .4º LUIZ CARLOS PINTO DA COSTA JÚNIOR .PPGCI .Comunicação (PPGCOM) . .5º CLEIDIANA PATRICIA COSTA RAMOS .PPGCI .Comunicação (PPGCOM) . .6º MELINA APARECIDA DOS SANTOS S I LV A .PPGCI .Comunicação (PPGCOM) . .7º ANA FELISA HURTADO GUERRERO .PPGCI .Saúde da População Negra e Indígena (PPGSPNI) . .CANDIDATO DECLARADO PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD) . .NOME .U N I DA D E .PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO/MATÉRIA . .Não houve candidato aprovado. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação nº 0050.0128470.24.9. A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, por meio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES, CNPJ nº 33.000.167/0819-42. UNIV E R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. Objeto: a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Avaliação Catalítica de Componentes de Catalisadores de FCC com Sistema de Poros Hierarquizados". Valor: R$ 3.491.845,20 (três milhões e quatrocentos e noventa e um mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). PROCESSO Nº 23077.067386/2024- 27. Vigência: 1095 (hum mil e noventa e cinco) dias contados a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 18/09/2024. Fundamento Legal: Lei 8.958/1994, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.240/2014, Resolução nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela Petrobras/CENPES: Leonardo Fialho de Mello (Gerente Setorial de FCC e Planejamento De Refino) pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO A Universidade Federal do Rio Grande do Norte torna público que realizará o Leilão presencial do tipo maior oferta n 03/2024 de semoventes BOVINOS ociosos no dia 16/10/2024, às 9 horas, no Setor de Bovinocultura da Escola Agrícola de Jundiaí, Rodovia RN 160, Km 03 S/N, Distrito de, Macaíba - RN, observando as disposições da Lei n. 14.133/2021, do Decreto n. 11.461/2023, do Decreto n. 9.373/2018, Instrução Normativa n. 11/2018, do Ministério da Economia. O edital republicado está disponível no site <www.proad.ufrn.br> e mais informações através do email licitacaocompras@proad.ufrn.br. Natal/RN, 19 de setembro de 2024 ADRIANA DA SILVA CARDOSO Leiloeira administrativa da UFRN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077097717202453. Objeto: Pregão Eletrônico SISPP Nº.: 90037/2024 - Aquisição de veículos automotores para atender demandas da UFRN. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 19/09/2024) 153103-15234-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 74/2024-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p. 65/66, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Departamento de Bioquímica .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 056/2024-PROGESP .Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024 . .Área do concurso: Bioquímica - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .Ana Júlia Felipe Camelo Aguiar .9,46 .Aprovado(a) .1º lugar . .Maylla Maria Correia Leite Silva .7,23 .Aprovado(a) .2º lugar . .Albert Jorgivan Filho Wesley Hess de Sousa Silva .7,10 .Aprovado(a) .3º lugar Em 19 de setembro de 2024 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1014, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 107/2023- PROGESP, publicado no DOU nº 171 de 06/09/2023, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.089552/2024-46 .Jessyca Barbosa Marins .20H . Teoria Antropológica UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90238/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078588803202380. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos e serviços de licenciamento Microsoft para apoio e continuidade do desenvolvimento das atividades da Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90238-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO Pró-reitor de Planejamento e Controladoria (SIASGnet - 19/09/2024) 153114-15235-2023NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.208449/2021-49 Espécie: Termo Aditivo 04/2024 ao Convênio Específico 02/2021. Título: Estudo in vivo da atividade antileishmania de uma neolignana de Piper abutiloides. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 30 de setembro de 2024 para 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 18 de setembro de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell e o Diretor Executivo Glaydston Mattos, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Proc. 23079.228283/2024-20 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e HSE. Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 29/08/2024. Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho National Research University "Higher School of Economics" (HSE), a Vice Reitora, Professora Victoria Panova EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.230334/2024-83 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. Nº 024/2024 Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Parecer Técnico sobre a Violação da Patente BR 112013015517-5. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Vigência: 4 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 09/09/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.Fechar