DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.Programa de Pós-Graduação/Matéria: ENGENHARIA AGRÍCOLA (PPGEA) - ENGENHARIA
DE IRRIGAÇÃO E MANEJO DE SISTEMAS HIDROAGRÍCOLAS
.
.Regime de trabalho: 40H
.
.Candidato
.Situação
.
.1º FRANCISCO AIRDESSON LIMA DO NASCIMENTO
.APROVADO (A)
.
.Processo: 23007.00010691/2024-71
.
.Programa de Pós-Graduação/Matéria: RECURSOS GENÉTICOS VEGETAIS (PPRGV)
.
.Regime de trabalho: 40H
.
.Candidato
.Situação
.
.1º DANIELA CRISTINA ZAPPI
.APROVADO (A)
.
.Processo: 23007.00010691/2024-71
.
.Programa de Pós-Graduação/Matéria: SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA E INDÍGENA
(PPGSPNI)
.
.Regime de trabalho: 40H
.
.Candidato
.Situação
.
.1º EDNA MARIA DE ARAUJO
.APROVADO (A)
.
.2º MARIA CECÍLIA LEITE DE MORAES
.CLASSIFICADO (A) CR
.
.GUSTAVO NUNES DE OLIVEIRA COSTA
.ELIMINADO (A)
.
.3º ANA FELISA HURTADO GUERRERO
.CLASSIFICADO (A) CR
.
.Processo: 23007.00010691/2024-71
.
.Programa de Pós-Graduação/Matéria: ZOOTECNIA (PPIZ)
.
.Regime de trabalho: 40H
.
.Candidato
.Situação
.
.1º FLEMING SENA CAMPOS
.CLASSIFICADO (A) CR
.
.2º HENRY DANIEL RUIZ ALBA
.CLASSIFICADO (A) CR
.
.3º SAMIRA MARIA PEIXOTO CAVALCANTE DA SILVA
.CLASSIFICADO (A) CR
.
.4º LERNER ARÉVALO PINEDO
.APROVADO (A)
.
.5º IRANA PAIM SILVA
.CLASSIFICADO (A) CR
.
.6º ÉRICO DE SÁ PETIT LOBÃO
.CLASSIFICADO (A) CR
.
.7º KASSIA MOREIRA SANTOS
.CLASSIFICADO (A) CR
. .
.Processo: 23007.00010691/2024-71
.
.CANDIDATOS DECLARADOS PRETOS OU PARDOS (PP)
.
.NOME
.U N I DA D E
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO/MATÉRIA
. .1º EDNA MARIA DE ARAUJO
.PPGCI
.Saúde da População Negra e Indígena (PPGSPNI)
. .2º MARIA CECÍLIA LEITE DE MORAES
.PPGCI
.Saúde da População Negra e Indígena (PPGSPNI)
. .3º LERNER ARÉVALO PINEDO
.PPGCI
.Zootecnia (PPIZ)
. .4º LUIZ CARLOS PINTO DA COSTA
JÚNIOR
.PPGCI
.Comunicação (PPGCOM)
. .5º 
CLEIDIANA
PATRICIA 
COSTA
RAMOS
.PPGCI
.Comunicação (PPGCOM)
. .6º MELINA APARECIDA DOS SANTOS
S I LV A
.PPGCI
.Comunicação (PPGCOM)
. .7º ANA FELISA HURTADO GUERRERO
.PPGCI
.Saúde da População Negra e Indígena (PPGSPNI)
.
.CANDIDATO DECLARADO PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD)
.
.NOME
.U N I DA D E
.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO/MATÉRIA
.
.Não houve candidato aprovado.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação nº 0050.0128470.24.9. A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS,
CNPJ nº 33.000.167/0001-01, por meio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento
Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES, CNPJ nº 33.000.167/0819-42. UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. Objeto: a união de
esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Avaliação
Catalítica de Componentes de Catalisadores de FCC com Sistema de Poros
Hierarquizados". Valor: R$ 3.491.845,20 (três milhões e quatrocentos e noventa e um mil
e oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). PROCESSO Nº 23077.067386/2024-
27. Vigência: 1095 (hum mil e noventa e cinco) dias contados a partir da data de
assinatura. Data de assinatura: 18/09/2024. Fundamento Legal: Lei 8.958/1994, Decreto
7.423/2010, Decreto 8.240/2014, Resolução nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela
Petrobras/CENPES: Leonardo Fialho de Mello (Gerente Setorial de FCC e Planejamento De
Refino) pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da
Silva (Diretor Geral).
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte torna público que realizará o
Leilão presencial do tipo maior oferta n 03/2024 de semoventes BOVINOS ociosos no dia
16/10/2024, às 9 horas, no Setor de Bovinocultura da Escola Agrícola de Jundiaí, Rodovia
RN 160, Km 03 S/N, Distrito de, Macaíba - RN, observando as disposições da Lei n.
14.133/2021, do Decreto n. 11.461/2023, do Decreto n. 9.373/2018, Instrução Normativa
n. 11/2018, do Ministério da Economia. O edital republicado está disponível no site
<www.proad.ufrn.br> 
e 
mais 
informações 
através 
do 
email
licitacaocompras@proad.ufrn.br.
Natal/RN, 19 de setembro de 2024
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Leiloeira administrativa da UFRN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077097717202453. Objeto: Pregão Eletrônico SISPP Nº.:
90037/2024 - Aquisição de veículos automotores para atender demandas da UFRN.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria
de 
Compras-ufrn,
Lagoa 
Nova
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90037-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 19/09/2024) 153103-15234-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 74/2024-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p.
65/66, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Departamento de Bioquímica
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 056/2024-PROGESP
.Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024
. .Área do concurso: Bioquímica - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .Ana Júlia Felipe Camelo Aguiar
.9,46
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .Maylla Maria Correia Leite Silva
.7,23
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .Albert Jorgivan Filho Wesley Hess de Sousa Silva
.7,10
.Aprovado(a)
.3º lugar
Em 19 de setembro de 2024
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1014, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128,
de 07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 107/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 171 de 06/09/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. .23077.089552/2024-46
.Jessyca Barbosa Marins
.20H
. Teoria Antropológica
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90238/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078588803202380. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de produtos e serviços de licenciamento Microsoft para apoio e continuidade
do desenvolvimento das atividades da Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS.
. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo
Gama,
110
- 
3º
Andar
-
Depcomp,
Farroupilha
- 
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90238-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO
Pró-reitor de Planejamento e Controladoria
(SIASGnet - 19/09/2024) 153114-15235-2023NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.208449/2021-49
Espécie: Termo Aditivo 04/2024 ao Convênio Específico 02/2021.
Título:
Estudo
in
vivo
da
atividade antileishmania
de
uma
neolignana
de
Piper
abutiloides.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 30 de setembro de 2024
para 31 de dezembro de 2024.
Data de assinatura: 18 de setembro de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell e o Diretor
Executivo Glaydston Mattos, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora
Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Proc. 23079.228283/2024-20
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e HSE.
Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes.
Data de assinatura: 29/08/2024. Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Reitor, Professor
Roberto de Andrade Medronho
National Research University "Higher School of Economics" (HSE), a Vice Reitora, Professora
Victoria Panova
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.230334/2024-83
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. Nº 024/2024
Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Parecer Técnico sobre a Violação da Patente BR 112013015517-5.
Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Vigência: 4 (quatro) meses, a contar da data de sua
assinatura. Data de Assinatura: 09/09/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

                            

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