DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria 2024/0106. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
e Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI.
Objeto: desenvolver o projeto "Análise da composição química e testes de desempenho
agronômico da macroalga Kappaphycus alvarezii e seus subprodutos". Vigência: vigorará
de 17/09/2024 a 17/09/2027. Data de Assinatura: 17/09/2024. Processo UFSC:
23080.069527/2023-14. Entidades: Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC e
Dirceu Leite, pela EPAGRI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 89/2023.
Nº Processo: 23080.000624/2023-84.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 18/09/2024 a 15/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 566.143,23. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 219/2023.
Nº Processo: 23080.053252/2023-99.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.472.860/0001-
55 - FUNDACAO JOSE ARTHUR BOITEUX. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem
alteração do valor global. Vigência: 16/09/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 369.992,03. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 100/2021.
Nº Processo: 23080.034145/2021-08.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 12.422.562/0001-
02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento
02/2024 ao contrato 100/2021. Processo: º 23080.034145/2021-08. Vigência: 14/09/2024 a
13/09/2025. Data de assinatura: 19/09/2024. Objeto: reajuste contratual de 4,2376%, com
base no índice IPCA/IBGE acumulado de setembro de 2023 a agosto de 2024, com o
objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do
contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de
14/09/2024 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de
R$48.741,18 para R$ 50.806,64. Valor total do apostilamento: R$ 2.065,46.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080036460202412. Objeto: Registro de preços para aquisição de
cadernos de provas, cartões respostas, folhas oficiais de respostas para redação e questões
discursivas, exclusivos para provas de vestibulares e concursos . Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av.
Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 19/09/2024) 153163-15237-2023NE000087
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 158/2023.
Nº Processo: 23089.033980/2023-02.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
77.043.511/0001-15 - QUIMTIA S.A. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 4,49%,
acumulado do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, no período de
08/2023 a 07/2024, conforme previsto nos itens 7.1. E 7.2. do contrato. Vigência:
14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total do Apostilamento: R$ 13.717,00. Data de Assinatura:
19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS
DE INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 23/2024
Processo: 23089.000859/2023-96. A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, CNPJ:
60.453.032/0001-74; a empresa Leica do Brasil Importação e Comércio Ltda, CNPJ:
52.201.456/0001-13 e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo -
FAPUnifesp, CNPJ: 07.437.996/0001-46, resolvem, pelo presente instrumento, celebrar o
Acordo de Parceria nº 23/2024, que tem por objeto a conjugação de esforços da U N I F ES P
e da LEICA DO BRASIL para a promoção do ensino desenvolvido pelo laboratório de
Anatomia
Microneurocirúrgica 
do
Departamento 
de
Neurocirurgia 
da
UNIFESP.
Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/21. Vigência: 18/09/2024 à 18/09/2026. Data
de Assinatura: 18/09/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
ADITIVO 
DE 
ACORDO 
DE 
COOPERAÇÃO 
TÉCNICA. 
PROCESSO
23746.006765/2019-31. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n.
18.560.547/0001-07 e a Agência de Integração Empresa Escola Ltda - AGIEL, CNPJ n.
01.406.617/0001-74. Objeto: Aditar Acordo de Cooperação para intermediar a oferta de
oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência
05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães
da Luz, Reitora da UFSB e Thays Barcelos de Jesus, Coordenadora de Convênios da
AG I E L .
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 158718
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23479.008252/2022-80.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 21.938.940/0001-04 - MIPPE CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao
contrato nº 12/2022, na forma do art. 57, § 1º, inciso i, da lei nº 8.666/93, e em face da
justificativa constante no processo 23479.008252/2022-80:
1. Alterar a cláusula segunda - vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do
contrato, até a data de 31/12/2024, e prorrogação do prazo de execução do contrato, até
a data de 31/10/2024;. Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.516.995,90. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo aditivo nº 02 ao Contrato 32/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro
- UFTM. CONTRATADO:
Simone Wanderley
Pinheiro. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 07 de abril de 2025, PROCESSO:
23085.015557/2023-52. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Simone Wanderley Pinheiro.
Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 06/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Vanderley José Pereira. OBJETO: prorrogação do
prazo de
vigência do
contrato original
até 01
de abril
de 2025,
PROCESSO:
23085.003049/2024-11. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Vanderley José Pereira.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAL Nº 94, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para a área de Língua Inglesa / Língua Inglesa I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e Inglês
Instrumental, Campus JK, em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 84, de 15 de agosto de
2024.
Ampla concorrência:
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Francisco Hélio Pereira Diógenes
.9,57
.Classificado
HERON LAIBER BONADIMAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, apos regular
processo administrativo, atraves do Chefe da Divisao de Acompanhamento de Contratos e
Instrumentos 
Substitutos 
DACIS 
da 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DOS 
VALES 
DO
JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuicoes legais e regulamentares, em
especial as dispostas no artigo 6. da Portaria n 2.634, de 25 de outubro de 2022, publicada
no Boletim Interno de 27/10/2022, INTIMAR, pelo presente aviso, por encontrar-se em
lugar incerto e nao sabido, a empresa ADRIANA DE FATIMA DIAS ME, inscrita no CNPJ sob
o n. 09.476.346/0001-35, para tomar conhecimento da decisao de processo administrativo
sancionador, em razao de sua inadimplencia, que acarretou em penalizacao de multa
compensatoria, no importe de R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais) e
impedimento de licitar e contratar com a Uniao pelo prazo de 03 (tres) anos. Conforme
disposto no artigo 109, inciso I da Lei n.8.666/1993, a empresa podera apresentar recurso
contra a decisao acima no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a partir da publicacao deste aviso
no D.O.U., sob pena de revelia. PROCESSO ADMINISTRATIVO 23086.000899/2024-49.
MANSLY BRAGA TAMEIRAO
Chefe da Divisao de Acompanhamento de Contratos
e Instrumentos Substitutos Controle de Contratos