DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
INSTITUTO DE HISTÓRIA
EDITAL Nº 715, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO - TURMA DE 2025/1
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em História Comparada do
Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução
302/2024 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que
estarão abertas, de 02 de setembro de 2024 a 26 de novembro de 2024, as inscriçõespara
a seleção ao curso de Doutorado em História Comparada, turma de 2025/1, que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: 02 de setembro de 2024 a 26 de novembro de 2024
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, no Instituto de História (www.historia.ufrj.br) e
no do processo seletivo do PPGHC (https://ppghcufrj.wixsite.com/selecao)
ANTONIO CARLOS JUCÁ DE SAMPAIO
Diretor do IH
RAISSA BRESCIA DOS REIS
Coordenadora do PPGHC/IH
EDITAL Nº 714, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO - TURMA DE 2025/1
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em História Comparada do
Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução
302/2024 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que
estarão abertas, de 02 de setembro de 2024 a 26 de novembro de 2024, as inscrições para
a seleção ao curso de Mestrado em História Comparada, turma de 2025/1, que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: 02 de setembro de 2024 a 26 de novembro de 2024
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, no Instituto de História (www.historia.ufrj.br) e
no site do processo seletivo do PPGHC (https://ppghcufrj.wixsite.com/selecao)
ANTONIO CARLOS JUCÁ DE SAMPAIO
Diretor do IH
RAISSA BRESCIA DOS REIS
Coordenadora do PPGHC/IH
CENTRO DE LETRAS E ARTES
ESCOLA DE MÚSICA
EDITAL Nº 760, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Seleção ao Curso de Mestrado Profissional em Música 2025 - Turma de 2025 (ano de início
da turma)
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Profissional em Música da
Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução
01/2022 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que
estarão abertas, de 11 a 23 de outubro de 2024, as inscrições para a seleção ao Curso de
Mestrado Profissional em Música, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de
Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 11 de outubro a 23 de outubro de 2024
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço
eletrônico: www.promus.musica.ufrj.br
PATRICIA MICHELINI AGUILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0235/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR
e a empresa Agropecuária Maggi LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as)
regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de
complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: 05 anos.
Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela
empresa Agropecuária Maggi LTDA, o seu representante legal Nereu Bavaresco.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0289/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR
e a empresa AMAGGI Exportação e Importação LTDA. Objetivo: proporcionar aos
acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como
forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 19/09/2024.
Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação
PROEG/UFR e pela empresa AMAGGI Exportação e Importação LTDA, o seu representante
legal Nereu Bavaresco.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0290/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR
e a empresa AMAGGI Pecuária LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as)
regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de
complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: 05 anos.
Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela
empresa AMAGGI Pecuária LTDA, o seu representante legal Nereu Bavaresco.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0292/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR
e a empresa MAGGI Energia S/A. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente
matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de
estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do
ensino e da aprendizagem. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja
Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela empresa MAGGI
Energia S/A, o seu representante legal Nereu Bavaresco.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0287/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR
e a empresa O Telhar Agropecuária LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as)
regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de
complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: 05 anos.
Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela
empresa O Telhar Agropecuária LTDA, o seu representante legal Nereu Bavaresco.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0293/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR
e a
empresa Segredo
Energia LTDA.
Objetivo: proporcionar
aos acadêmicos
(as)
regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de
complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: 05 anos.
Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela
empresa Segredo Energia LTDA, o seu representante legal Nereu Bavaresco.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23084006240202416. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de uma Cabine de Medição e Proteção e Rede Elétrica de Média e Baixa Tensão
no Campus Capitão-Poço da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).
DENIZE DE NAZARE BARBOSA CAMPOS DE CAMPOS
Contadora
(SIDEC - 19/09/2024) 153034-15241-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo
nº
23082.011158/2024-23.
Espécie: ACORDO
DE
COOPERAC–ÃO TÉCNICA,
celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº
24.416.174/0001-06, e a PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO, CNPJ nº 11097383/0001-
84. Objeto: Estabelecer a cooperação Técnica, entre os partícipes, com vistas ao
desenvolvimento 
do
projeto 
"Castramóvel
como 
equipamento
essencial 
no
desenvolvimento de programas de Educação em Saúde, guarda responsável e esterilização
cirúrgica com a finalidade de controle populacional e zoonótica associados à saúde única",
conforme Plano de Trabalho em anexo, que passa a ser parte integrante deste
instrumento. Vigência: 52 (cinquenta e dois) meses, a contar da publicac–ão no DOU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23082.025612/2022-61. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços Técnicos de Testes, Pesquisas, Experimentos e Outras Avenças, celebrado entre
a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06,
a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº
08.961.997/0001-58, e a AÇUCAREIRA QUATÁ S/A (Divisão Biorigin), CNPJ nº
60.855.574/0001-73. Objeto: alteração de vigência e valor.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Decisão Final e de Trânsito Em Julgado da Decisão Administrativa.
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Autarquia Federal,
inscrita no CNPJ sob o nº 29.427.465/0001-05, situada a BR 465, Km. 07, Campus
Universitário, Seropédica, RJ, por sua Pró-reitoria de Assuntos Financeiros e considerando
o 
contido
nos 
processos 
administrativos
nº 
23083.039541/2021-93
e 
nº
23083.011242/2024-37, NOTIFICA a empresa STUDIO G CONSTRUTORA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 30.149.702/0001-00, para ciência:
a) Da decisão final e do trânsito em julgado da decisão administrativa constante
no processo administrativo nº 23083.011242/2024-37, pelos fundamentos lá contidos e
diante da não apresentação de recurso administrativo, que manteve a aplicação da sanção
de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO E ENTIDADES FEDERAIS pelo
prazo de 06 (seis) meses, consoante ao expresso no artigo 47 da Lei nº 12.462/2011 e
conforme previsão contida na cláusula décima quinta do projeto básico do edital de RDC
eletrônico nº 02/2021;
b) Da decisão final e do trânsito em julgado da decisão administrativa constante
no processo administrativo nº 23083.011242/2024-37, pelos fundamentos lá contidos e
diante da não apresentação de recurso administrativo, que manteve a decisão para
QUITAÇÃO DO DÉBITO de R$ 54.212,79 (cinquenta e quatro mil, duzentos e doze reais e
setenta e nove centavos), atualizado até 06/06/2024, referente à MULTA de 3% (três por
cento) sobre o valor adjudicado, prevista na cláusula décima quinta do projeto básico do
edital de RDC eletrônico nº 02/2021.
Assim sendo, a QUITAÇÃO em questão deverá ser realizada no prazo de 15
(quinze) dias da data desta publicação, conforme disposto no art. 2º do Decreto
9.194/2017, sendo tal débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal - CADIN, bem como inscrição em dívida ativa.
HUGO GABRIÉLLI FINGOLO TURQUES PATRICIO
Administrador UFRRJ
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23091.015228/2023-14.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo de
25,00% (vinte e cinco por cento) sobre o valor total atualizado do
contrato em todos os itens.. Vigência: 19/09/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.126.743,24. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio 2024/0107. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Hercules
Motores Elétricos LTDA. Objeto: execução do Projeto de Pesquisa intitulado
"Implementação de controle longitudinal
utilizando sistema de frenagem
regenerativa gradual para
veículo autônomo e elétrico
de competição".
Vigência: 
vigorará 
de
13/09/2024 
a 
13/04/2025. 
Data
de 
Assinatura:
09/09/2024. Processo UFSC: 23080.029373/2024-09. Entidades: Assinam: Irineu
Manoel de Souza, pela UFSC; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC;
Alexandre Pires da Luz e Drauzio de Menezes Junior, pela Hercules.

                            

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