DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ARP nº 76/2024- Vencedor: N.A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ:
10.206.278/0001-73, Valor R$ 2.933,45;
ARP nº 77/2024- Vencedor: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA .
CNPJ- 04.724.729/0001-61, Valor R$ 1.121,40;
ARP nº 78/2024- Vencedor: MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS. CNPJ: 36.658.639/0001-06, Valor R$ 1.429,40;
ARP nº 79/2024- Vencedor: ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. CNPJ:
04.956.527/0001-45, Valor R$ 725,50;
ARP
nº 80/2024-
Vencedor: I.
S.
COSTA CENTRAL
TELEMEDICINA LTDA.
CNPJ
18.031.325/0001-05, Valor R$ 708,20;
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA PREGÃO SRP 90006/2024. Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços
para eventual compra e aquisição de Produtos para Saúde (Insumos para Endoscopia, Fios
de
Sutura, 
Clipe
Hemostático,
Instrumentais
Cirúrgicos, 
Laboratório,
Saneantes,
Antissépticos E CME) com intuito de atender a demanda da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (EBSERH), filial, Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do
Tocantins em Araguaína - TO; Data de Assinatura: 08/07/2024; Vigência 09/07/2024 à
09/07/2025; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico- Sistema de Registro de Preços Nº
90006/2024, Processo Nº 23761.001376/2024-19,
ARP nº
94/2024- Vencedor:
POLAR FIX INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. CNPJ 02.881.877/0004-07, Valor R$ 3.858,00;
ARP nº 95/2024- Vencedor: MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 28.199.997/0001-
70, Valor R$ 3.657,60;
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA PREGÃO SRP 90007/2024. Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços
para eventual aquisição de Equipamentos de Infraestrutura com intuito de atender à
demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital de Doenças
Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT/UFT; Data de Assinatura: 04/07/2024;
Vigência 05/07/2024 à 05/07/2025; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico- Sistema de
Registro de Preços Nº 90007/2024, Processo Nº 23761.001463/2024-68,
ARP nº 81/2024- Vencedor: CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA. CNPJ: 43.684.445/0001-40,
Valor R$ 79.358,88;
ARP nº 82/2024- Vencedor: BEL MICRO TECNOLOGIA S/A. CNPJ: 71.052.559/0001-03,Valor
R$ 33.929,50;
ARP nº 83/2024- Vencedor: FF SEG SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO LTDA.
CNPJ: 48.973.058/0001-48, Valor R$ 25.800,00;
ARP nº 84/2024- Vencedor: MINIPA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 10.719.113/0001-03, Valor R$
50.000,00;
ARP
nº 85/2024-
Vencedor:
ATA NOBREAK
SISTEMAS
DE
ENERGIA LTDA.
CNPJ:
36.314.871/0001-27, Valor R$ 15.950,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata Pregão SRP 90007/2024. Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços para
eventual aquisição de Equipamentos de Infraestrutura com intuito de atender à demanda
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital de Doenças Tropicais
da Universidade Federal do Tocantins - HDT/UFT; Data de Assinatura: 09/08/2024; Vigência
10/08/2024 à 10/08/2025; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico- Sistema de Registro
de Preços Nº 90007/2024, Processo Nº 23761.001463/2024-68, ARP nº 96/2024- Vencedor:
L2 - COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 54.043.075/0001-89, Valor R$ 23.200,00;
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Extrato de Ata Pregão SRP 90010/2024
Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual Aquisição de Medicamentos
Diversos e Fracassados nos PE 90003/2024 e 90004/2024, para reposição de estoque da
Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos, com intuito de atender à demanda
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital de Doenças Tropicais
da Universidade Federal do Tocantins - HDT/UFT; Data de Assinatura: 20/08/2024; Vigência
21/08/2024 à 21/08/2025; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico- Sistema de Registro
de Preços Nº 90010/2024, Processo Nº 23761.002410/2024-64,
ARP nº 97/2024- Vencedor DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.640.617/0001-10, Valor R$ 2.143,50;
ARP nº 998/2024- Vencedor: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 28.387.424/0001-70, Valor R$ 1.000,00;
ARP nº 99/2024- Vencedor: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CNPJ: 21.595.464/0001-68,
Valor R$ 100.287,00;
ARP nº 100/2024- Vencedor: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.558.660/0001-04, Valor R$ 4.450,00;
ARP nº 101/2024- Vencedor: DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, Valor R$
12.577,00;
ARP nº 102/2024- Vencedor: RESENIUS KABI BRASIL LTDA. CNPJ: 49.324.221/0016-90, Valor
R$ 539.400,00;
ARP nº 103/2024- Vencedor: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA -
CNPJ: 44.734.671/0022-86, Valor R$ 7.806,50;
ARP nº 104/2024-
Vencedor: LM FARMA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA- CNPJ:
57.532.343/0001-14, Valor R$ 9.579,00;
ARP nº 105/2024- Vencedor: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA CNPJ:
01.571.702/0001-98, Valor R$ 20.434,00;
ARP nº 106/2024- Vencedor: C.A. HOSPITALAR LTDA CNPJ: 26.457.348/0001-04, Valor R$ 828,00;
ARP nº 107/2024- Vencedor: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 36.325.157/0001-34, Valor R$ 291,00;
ARP nº 108/2024- Vencedor: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:
35.472.743/0001-49, Valor R$ 760,00;
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155180
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 23542.008315/2023-78.
Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BARRO. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA..
Objeto: 
Alteração 
quantitativa 
do 
objeto 
contratual, 
mediante 
acréscimo 
de
aproximadamente 22,16% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a um
posto de técnico em refrigeração 12 x 36 h. Vigência: 18/09/2024 a 30/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 818.645,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.005048/2024. Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar - Curativos.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 19/09/2024) 155914-26443-2024NE000024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 155914
Nº Processo: 23769001326202453. Objeto: Contratação de Serviços de Nutrição
Parenteral Individualizada, para uso hospitalar, para atender as necessidades do Hospital
Universitário Alcides Carneiro, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -Ebserh..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Rua 
Carlos
Chagas 
Sn,
São
José 
-
Campina 
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 19/09/2024) 155914-26443-2024NE000024
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525010250202410. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - CURATIVOS E COBERTURAS. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 20/09/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, -
Vitória/ES 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90066-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIEL CAPOBIANGO PINTO
Agente de Licitações
(SIASGnet - 19/09/2024) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155016
Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23529.001906/2023-92. Contratante: EBSERH
HU-UFGD. Contratado: 12.532.358/0001-44 - A & G SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Acrescentar ao contrato o valor de r$ 76.872,25, referentes ao reajuste contratual, aferido
pela variação do indicar índice ipca. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.890.885,37. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.011640/2023-57.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 29.855.950/0001-80 - CATIVA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é o fornecimento de dietas enterais especializadas e
suplementos/módulos nutricionais, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025.
Valor Total: R$ 19.670,08. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.011640/2023-57.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 49.324.221/0015-00 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do
presente 
instrumento 
é 
o 
fornecimento 
de 
dietas 
enterais 
especializadas 
e
suplementos/módulos nutricionais, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025.
Valor Total: R$ 53.935,84. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 CONTRATO 50/2023 publicado no D.O de
2024-06-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2024. . Leia-se: Vigência:
01/08/2023 a 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I)
REGISTRAR que foi oportunizado à empresa MINAS MED BRASIL LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 27.710.825/0001-56, no âmbito do processo administrativo de apuração de
irregularidades, PAIF nº 094/2020, a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI 81
(SEI nº 41795766), sem sucesso no retorno. II) REGISTRAR que em 03 de setembro de 2024
foi publicado o chamamento da empresa ao processo no Diário Oficial da União (DOU), sem
sucesso no retorno. III) REGISTRAR que em 18 de setembro de 2024 foi decretado de forma
definitiva a aplicação das penalidades MULTA MORATÓRIA DE R$ 10,80 (dez reais e oitenta
centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO
DE CONTRATAR COM A EBSERH POR TRÊS MESES em desfavor da empresa; IV) NOTIFICAR
a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da
União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 19
de outubro de 2024. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte:
89940000000-8 10800001010-5
95523162894-8 81824920733-1.
O comprovante de
pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora-MG, 19 de setembro de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo

                            

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