DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000079
79
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23764002774202414. , publicada no D.O.U de 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviços de Apoio Administrativo - Técnico (a) em Secretariado e Auxiliar
de Arquivo Novo Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande Centro - RIO GRANDE - RSEntrega das
Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIDEC - 19/09/2024) 155908-26443-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.004471/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais
- Insumos Diversos. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio
Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90029-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 19/09/2024) 155908-26443-2024NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.006141/2024 . Objeto: Contratação de Serviço de Locação de gerador
de energia elétrica para manter em funcionamento seguro do sistema de abastecimento de
energia elétrica do Hospital Universitário Júlio Bandeira da Universidade Federal de
Campina Grande (HUJB/UFCG) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra emergencial. Declaração
de Dispensa em 19/09/2024. FRANCISCO DE ASSIS ALVES FREIRE. Gerente Administrativo.
Ratificação em 19/09/2024. ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA. Superintendente. Valor Global:
R$ 16.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.066.517/0001-00 FH ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 19/09/2024) 155912-26443-2024NE800006
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 155912
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23771.004704/2022-40.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 07.575.881/0001-18 -
SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto acrescentar ao contrato nº 08/2022 o valor de r$ 1.434,74 (um mil
quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos), aferido pela variação do
índice ipca/ibge (índice de preços ao consumidor amplo) que corresponde a 4,23%,
acumulado ao período de 07/2023 a 07/2024, referente ao reajuste de preços do contrato
hujb/ufcg nº 08/2022, firmado entre as partes em 16 de agosto de 2022, nos termos
previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.436,86. Data de Assinatura: 01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532007851202456. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Curativos e fixadores de cateteres venosos (reedição) para o
HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto
jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no
âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/09/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90076-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IURI AGUIAR FRUTUOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/09/2024) 155019-26443-2024NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.019848/2024-15.
O
SUPERINTENDENTE
DO 
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
LAURO
WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de
competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve
notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a
NEVE PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA já
qualificada como Contratada, através do pregão 77/2022, pela identificação da
possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar
recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste
edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do
Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do
Contrato nº 77/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23539.021169/2022-44.
João Pessoa-PB, 19 de setembro de 2024.
JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 155023
Nº 
Processo: 
23539006159202441. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Prestação de Serviços Continuados de Bombeiro Profissional Civil
com dedicação Exclusiva de Mão-de-Obra, para execução das atividades de prevenção
e combate a Incêndio, controle de pânico, abandono de edificação e primeiros
socorros, com fornecimento dos materiais necessários ao funcionamento eficiente e
correto 
do 
serviço, 
para 
o 
Hospital 
Universitário 
Lauro 
Wanderley 
(HULW-
UFPB/EBSERH). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco -
João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90038-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2024) 155023-26443-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90064/2024
54.132.859 Thiago Accioly Marinho Cnpj: 54.132.859/0001-83 Item: 49 Valor
Total: R$ 3.990,0000 Alcon Brasil Cuidados Com A Saude Ltda Cnpj: 32.929.819/0004-77
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,25,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 64, 65, 66,67
e 68 Valor Total: R$ 168.760,0000 Audio Power Comercio E Servicos De EquipamentosCnpj:
12.516.438/0001-06 Item: 63 Valor Total: R$ 4.320,0000 Full Vision Produtos Medicos Ltda
Cnpj: 31.307.529/0001-86 Itens: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 Valor Total:
R$ 50.530,0000 Mogami Importacao E Exportacao Ltda Cnpj: 50.247.071/0001-61 Item: 70
Valor Total: R$ 81.598,8000 Peterson Jose Bernardo Ltda Cnpj: 52.469.209/0001-00 Item:
48 Valor Total: R$ 7.320,0000 Valor GLOBAL: R$ 316.518,8000
FÁTIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 19/09/2024) 155124-26443-2024NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90067/2024
Cirurgica Ouro Verde - Comercio De Materiais MeCnpj: 14.308.899/0001-19
Item: 9 Valor Total: R$ 15.497,5000 Icp Cientifica Produtos Para Laboratorios Ltda Cnpj:
19.026.964/0001-37 Item: 8 Valor Total: R$ 4.395,0000 Metalic Medical Produtos
Hospitalares Ltda Cnpj: 05.788.117/0001-03 Item: 1 Valor Total: R$ 7.400,0000 Pmi Brasil
Importadora E Exportadora De ProdutoCnpj: 41.932.099/0001-47 Item: 7 Valor Total: R$
13.599,0000 Prime System Ltda Cnpj: 41.841.664/0001-60 Item: 2 Valor Total: R$
8.750,0000 Sequencial Milimetrica Industria De EquipamentoCnpj: 04.639.814/0002-02
Item: 3 Valor Total: R$ 1.595,4000 Valor GLOBAL: R$ 51.236,9000
FÁTIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 19/09/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538008824202441. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de curativos (tratamento de feridas), a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados:
39. Edital: 20/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Senador 
Filinto 
Muller, 
355, 
Vila 
Ipiranga 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAYCON CALVIS DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/09/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538009722202442. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de cirurgia geral: grampeadores, cargas, telas e bariátrica, a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian -
Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 20/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90079-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAYCON CALVIS DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/09/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155907
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 23534.009772/2023-89.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD
SANTOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, com início na data de 12/10/2024 e encerramento em
11/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos
do rlce 2.0.. Vigência: 12/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 140.098,04. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).