DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820004503202481. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de
MATERIAIS OPME
PARA HEMODINÂMICA
(CATETERES DIAGNÓSTICOS,
INTRODUTORES E FIOS GUIA), em regime de consignação, a fim de atender as necessidades
do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total
de Itens Licitados: 61. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Professora 
Maria 
Flora 
Pausewang, 
S/n, 
Trindade, 
Trindade 
-
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90096-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 19/09/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533013866202281. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Plataformas
Elevatórias Veicular, a fim de equipar os veículos do Complexo Hospitalar da Universidade
Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade
PREGÃO na forma ELETRÔNICA por Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. . Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAECIO ARAUJO CORREIA
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 16/09/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533021705202342. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS PARA
IMPRESSÃO TAIS COMO PAPEL PLOTTER, PAPEL PARA IMPRESSORA TÉRMICA, ETIQUETA E
OUTROS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-
UFC/Ebserh), UASG 155020.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo
Teófilo
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90067-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
NATHALIA RIBEIRO DA SILVA
Agente de Licitações do Ch-ufc
(SIASGnet - 19/09/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533011322202447. Objeto: Constitui objeto do presente
Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de
SOLUÇÕES DE PEQUENO E GRANDE VOLUME, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar
da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação
na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços
(SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze)
meses.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90069-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAECIO ARAUJO CORREIA
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 19/09/2024) 155020-11111-2024NE111111
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
EDITAL Nº 19/2024
ALTERAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA ENVIO DE PROPOSTA DE CURSO NOVO EM NÍVEL
DE MESTRADO E/OU DOUTORADO EM PROGRAMA PROFISSIONAL PARA QUALIFICAÇÃO DE
PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PROEB
Processo nº 23038.001776/2024-09
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 33 do
Anexo I Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, altera a chamada pública para envio
de proposta de curso novo em nível de mestrado e/ou doutorado em programa
profissional para qualificação de professores da rede pública de educação básica - ProEB,
publicado em Diário Oficial da União na data de 17 de julho de 2024, na Edição 136, Seção
3, página 76.
A alteração completa do Edital nº 19/2024 está disponível no site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 24/2024
PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO
Processo nº 23038.005923/2024-10
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES,
instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo seu
estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº.
00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte - Quadra 2 Bloco "L" Lote 6 - CEP: 70040-020,
Brasília - DF, torna pública a retificação do Edital 24/2024 - PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO -
Edição 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17.09.2024, seção 3, pag. 83.
A retificação completa do Edital nº 24/2024 está disponível no site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .PAULO LEANDRO DATTORI DA SILVA
.XXX.413.858-XX
.88881.973907/2024-01
.PROEX 1588/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 19/09/2024
.19/09/2024
. .DANILO SILVA GUIMARAES
.XXX.068.345-XX
.88881.973821/2024-01
.PROEX 1630/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 19/09/2024
.19/09/2024
. .RONALDO MARCOS DE LIMA ARAUJO
.XXX.586.282-XX
.88881.199885/2018-01
.PROCAD-AM 1742/2018
.DE: 31/08/2024 PARA: 30/08/2024
.19/09/2024
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 344002
Nº Processo: 1150/202436. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços, para o fornecimento de Sistema de Videomonitoramento, Alarme e Controle de
Acesso, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Fundação Joaquim
Nabuco.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 19/09/2024) 344002-34202-2024NE111111
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - PROCURADORIA
Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQ U I M
NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, inscrita no CNPJ 08.961.997/0001-58, tendo
em vista o que consta no processo 23130.001819/2024-90, na forma do art. 75, xv da lei n°
14.133, de 01 de Abril de 2021, da lei n° 8.958 de 20/12/1994, do Decreto n° 8.241 de
21/05/2014, do Decreto 7.423, de 19 de Julho de 2010, sujeitando-se às demais normas que
regulam a máteria, no que couber, e mediante as cláusulas e condições. Objetivo: O objeto
do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços pela FADURPE em apoio a FUNDAJ
na gestão
administrativa e
financeira necessária
á consecução
do Projeto
de
Desenvolvimento em Extensão intitulado "Cursos de Especialização e de Aperfeiçoamento
para Equipes Técnicas das Secretárias de Educação dos Estados e do Distrito Federal e do
Ministério da Educação". O Prazo de vigência contratual é de 7 (sete) meses, a contar da data
da assinatura, e com eficácia após a sua publicação ficando desde já estipulado igual período
de tempo para execução de seu objeto, conforme estabelecido no cronograma constante do
Plano de Trabalho. Valor total da contratação é de R$ 4.303.017,93 (Quatro milhões,
Trezentos e Três Mil, Dezessete reais e noventa e três centavos). Vigência: 12/09/2024 a
11/04/2025. Processo nº. 23130.001819/2024-90. Data da Assinatura: 12/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - PROCURADORIA
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº SN/2023 - DIPLAD
- celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa
MACEDO DE OLIVEIRA EVENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA , inscrita no
CNPJ sob o número 20.737.267/0001-73 - Objeto: O presente aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato n° SN/2023 - DIPLAD, por mais 06 (seis)
meses, com fundamento no artigo 57 inciso ll do caput c/c§° 2°, da Lei n° 8.666/93,
consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais
elementos integrantes do Processo FUNDAJ n° 23130.000678/2019-21. Período de
Vigência: 15/09/2024 a 14/03/2025. Data da assinatura: 13/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - PROCURADORIA
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 028/2023 -
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o número 05.240.639/001-30 - Objeto: O presente aditivo objetiva o
acréscimo quantitativo do seu objeto contratual no patamar de 25% (vinte e cinco por
cento), correspondendo a um incremento de valor na monta de R$ 28.250,00 (vinte e oito
mil, duzentos e cinquenta reais) relativamente ao total originalmente contratado. Tudo
constante as justificativas, autorização e demais elementos integrantes do Processo
FUNDAJ n° 23130.000276/2022-21. Data da assinatura: 11/09/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105026468202437. Objeto: Contratação de empresa para
Construção do Remanescente de obra do Bloco 4 do Instituto de Ciências Sociais, Educação e
Zootecnia - ICSEZ em Parintins - AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 -
Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-3-90003-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUAN DA SILVA REGO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/09/2024) 154039-00001-2024NE000009