DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 166/2024-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: GABRIEL FERREIRA FRAGATA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por
meio da PORTARIA GR Nº 15, DE 03/01/2024; Publicada no DOU em 04/01/2024. Vigência:
de 19/09/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A,
Nível 1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura: 19/09/2024. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador GABRIEL FERREIRA FRAGATA .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 452/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.040928/2024-20.
Dispensa Nº 452/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão
intitulado "capacitação e o desenvolvimento do quadro efetivo do ministério das
comunicações por meio da oferta de turmas de idiomas da língua inglesa, espanhola e
francesa"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2024 a
30/06/2025. Valor Total: R$ 128.350,60. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 523/2024 - UASG 154040 Nº PROCESSO:
23106.060893/2024-45
Pregão Eletrônico Nº 2011/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB. Contratado: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo
de Contrato é o fornecimento de pontos de acesso (Access Points - APs), suporte técnico,
extensão de garantia, travas de segurança e treinamento para a solução corporativa de
rede sem fio da Universidade de Brasília (UnB), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos na tabela do subitem 2.6. do Termo de Referência, anexo I do Edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2027.
Valor Total: R$ 30.479,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 522/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.074811/2024-40.
Pregão Nº 211/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é o fornecimento de pontos de acesso (access points - aps), pacote de
licenças, garantia e extensão de garantia para a solução corporativa de rede sem fio
da universidade de brasília (unb), conforme especificações e quantitativos estabelecidos
na tabela do subitem 2.6. Do termo de referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/09/2024 a
17/09/2027. Valor Total: R$ 29.320,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 1222/2022.
Nº Processo: 23106.116807/2021-13.
Pregão. Nº 307/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Constitui
objeto do presente instrumento a segunda prorrogação do prazo de vigência do
contrato n. 1222/2023, com fundamento no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 e na
cláusula segunda do contrato.. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.461.575,03. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 1102/2022.
Nº Processo: 23106.072505/2017-40.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.603.652/0001-10 - D & M CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência em 06 (seis) meses do contrato nº 1102/2022 infra/unb.
Vigência: 18/09/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.561.990,95.
Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 1205/2022.
Nº Processo: 23106.098851/2020-53.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 18.284.407/0001-
53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE
EVENTOS. Objeto: Alteração do valor global do contrato, que tem como objeto à prestação
de serviços especializados, com vistas à realização de estudos técnicos, de planejamentos,
projetos básicos ou executivos, assessoria técnica e apoio técnico nas áreas de tecnologia
da informação (TI) e logística relacionadas a seleções de ingressos na universidade,
avaliações, processos seletivos e concursos públicos realizados pelo CESPE (UG 154079) ou
pelo CEBRASPE, ficando este reajustado em 4,2066% (quatro inteiros e dois mil e sessenta
e seis décimos de milésimos), correspondente à variação do IPCA-IBGE (índice nacional de
preços ao consumidor amplo), no período de 24/02/2023 a 24/02/2024. Vigência:
18/9/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.420,06. Data de
Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 041/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.000482/2024-09; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
CAIO EDUARDO TEIXEIRA VASCONCELLOS; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a
Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 04/10/2024.
EDITAL DE ABERTURA Nº 202, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei
nº 13.325/2016, de 29/7/2016, com o Decreto nº 7.485/2011, e com Decreto nº 9.739/2019 e nos termos da Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no DOU de
19/10/2017, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e com Decreto nº 11.211/2022 de 26 de setembro de 2022, torna pública a abertura
de inscrições para o Concurso Público de Provas e Prova de Títulos, e estabelece normas destinadas a selecionar candidatos para o cargo de Professor de Magistério Superior da
Universidade de Brasília (UnB).
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este edital e pelo Edital de Condições Gerais nº 01/2023, publicado no DOU nº 206, de 30 de outubro de 2023, Seção 3, página
83, disponibilizados no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br e executados pela Universidade de Brasília (UnB).
1.2 O concurso público visa selecionar candidatos para o cargo de Professor de Magistério Superior, no primeiro nível de vencimento da classe "A", nos termos do art.
8º da Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016.
1.3 A seleção para o cargo de Professor de Magistério Superior constará das seguintes provas:
a) Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, com peso dois;
b) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório, com peso unitário;
c) Prova de Títulos, de caráter classificatório, com peso unitário;
1.4 O concurso público será realizado no Distrito Federal.
1.4.1 As provas serão realizadas no Distrito Federal, na Universidade de Brasília (UnB), nos locais e datas indicados na forma prevista no edital de cronograma de
provas.
2 DAS VAGAS
2.1 Professor de Magistério Superior (Adjunto "A" / Nível 1 / Classe A)
Área de Conhecimento: Neurociências ou áreas afins.
Requisito Básico: Doutor em Psicologia ou áreas afins.
Departamento de Lotação: Processos Psicológicos Básicos.
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva-DE.
Vagas: 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva.
2.2 No Edital de abertura de concurso público que dispuser de número igual ou superior a 5 (cinco) vagas, ficará automaticamente reservada pelo menos 1 (uma) vaga
para pessoas com deficiência
2.3 No Edital de abertura de concurso público que dispuser de número igual ou superior a 3(três) vagas, ficará automaticamente reservada pelo menos 1 (uma) vaga para
pessoas negras.
2.4 No caso de Edital de abertura de concurso público em que não for possível a reserva automática de vagas nos termos dos subitens 2.2 e 2.3 deste Edital, a Universidade
de Brasília, por meio do Decanato de Gestão de Pessoas, realizará sorteio público para distribuição das vagas destinadas a candidatos negros e/ou pessoas com deficiência, conforme
a sistemática estabelecida no subitem 4.5 do Edital de Condições Gerais n. 01/2023.
3 DA SISTEMÁTICA PARA VAGAS DESTINADAS A SORTEIO PÚBLICO
3.1 No caso de Edital de abertura de concurso público em que não for possível a reserva automática de vagas nos termos dos subitens 2.2 e 2.3 deste Edital, a Universidade
de Brasília, por meio do Decanato de Gestão de Pessoas, realizará sorteio público para distribuição das vagas destinadas a candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.
3.2 A cada conjunto de 5 (cinco) vagas ofertadas em Editais de Abertura de concurso, regidos por este Edital, com candidato inscrito na condição de cotista, nos termos
da Resolução CEPE nº 90/2023, o Decanato de Gestão de Pessoas realizará sorteio público para distribuição do total de 5% (cinco porcento) de vagas reservadas a candidatos com
deficiência e de 20% (vinte por cento) de vagas reservadas a candidatos negros.
3.3 Participarão do sorteio público somente os concursos em que houver candidato com deficiência e/ou candidato negro com inscrição deferida.
3.4 Após a publicação da lista definitiva de candidatos inscritos no concurso, o Decanato de Gestão de Pessoas realizará o levantamento dos concursos em que houve
candidato inscrito na condição de cotista (pessoa com deficiência e/ou negra), para a realização do sorteio público de que trata o subitem 3.7
3.5 Os concursos que tiverem reserva automática de vagas para candidatos negros e pessoas com deficiência serão excluídos do sorteio público para pessoas com deficiência
e negros.
3.6 Os concursos que tiverem reserva automática somente para candidatos negros serão excluídos do sorteio público para negros.
3.7 O sorteio público será realizado em sessão pública, ou de forma remota e gravada em áudio e vídeo, e terá todas as suas etapas e documentos, incluindo vídeos,
divulgados na página oficial da Universidade de Brasília.
3.8 O primeiro sorteio será para distribuição das vagas destinadas a pessoas com deficiência e o segundo sorteio, para as vagas destinadas a candidatos negros.
3.9 Caso o quantitativo de vagas reservadas para candidatos com deficiência e para candidatos negros coincidirem com o número de concursos com candidatos cotistas
(pessoa com deficiência e/ou negra) com inscrições deferidas, a distribuição prescindirá de sorteio público, sendo alocada automaticamente a reserva da vaga para cada concurso
público.
3.10 Caso o concurso não possua candidato cotista (pessoa com deficiência e/ou negra) inscrito nessa condição, o respectivo concurso poderá ser homologado e as
convocações ocorrerão observando a classificação da lista de ampla concorrência.
3.11 O Edital de Abertura de concurso que dispuser de uma única vaga para provimento imediato e que possuir simultaneamente candidatos negros e pessoas com
deficiência inscritos, após ter sido contemplado no sorteio por uma das cotas, será excluído do próximo ciclo de sorteio.
3.12 O resultado do sorteio será divulgado na página oficial do Decanato de Gestão de Pessoas, na área do concurso.