DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
§ 1º A notificação expedida por via postal ou telegráfica para o endereço indicado
no instrumento que deu origem ao débito será considerada entregue após quinze dias da
expedição.
§ 2º A inclusão no Cadin ocorrerá setenta e cinco dias após a expedição da
notificação de que trata o caput."
A publicação da presente notificação se dá devido várias tentativas sem sucesso de
entrega.
Concede-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento para querendo
apresentar Recurso.
Podendo responder via e-mail dcc.prad@ufac.br ou cfecc.prad@ufac.br, protocolo
ou por meio do sistema SEI usuário externo.
Processo: 23107.016196/2024-47.
Rio Branco - AC, 20 de setembro de 2024.
ADRIANO SOUSA DA SILVA
Assistente de Administração
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23107.004305/2021-31.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 03.486.598/0001-69 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2024 a 05/10/2025,
nos termos do art. 57, inciso II da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor dos itens
contratados em 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento), com base no índice de preços
ao consumidor acumulado - IPCA de 08/2023 a 07/2024, conforme estabelecido na
cláusula sexta do referido contrato. Com o reajuste, o valor anual do contrato de R$
628.722,12 (seiscentos e vinte e oito mil setecentos e vinte e dois reais e doze centavos)
passa a ser de R$ 657.013,86 (seiscentos e cinquenta e sete mil treze reais e oitenta e seis
centavos).. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
657.013,86. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23107006092202424. , publicada no D.O.U de 12/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para diversos setores da Universidade
Federal do do Acre. Novo Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario) RIO BRANCO -
ACEntrega
das 
Propostas:
a
partir 
de
20/09/2024
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/10/2024,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JADER GAUER
Pregoeiro
(SIDEC - 19/09/2024) 154044-15206-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.036768/2023-24.
Pregão
Nº 
90011/2024.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 18.503.525/0001-05 - G A L BENDER. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de gás liquefeito de petróleo, nas condições estabelecidas no
termo de referência, para atendimento das necessidades dos Campi de Bacabal, Grajaú e
São Bernardo, pertencentes a esta Fundação Universidade Federal do Maranhão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a
18/09/2026. Valor Total: R$ 3.009,60. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.036768/2023-24.
Pregão
Nº 
90011/2024.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 29.293.116/0001-48 - C W N FERREIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de gás liquefeito de petróleo, nas condições estabelecidas no
termo de referência, para atendimento das necessidades dos Campi de Balsas, Codó,
Imperatriz, Pinheiro e São Luís, pertencentes a esta Fundação Universidade Federal do
Maranhão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a
18/09/2026. Valor Total: R$ 33.105,60. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1156518/2024 PROCESSO N.º 23115.027631/2024-60. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR FERNANDA LIMA SOARES. OBJETIVO: Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 58/2024. DATA DA ASSI N AT U R A :
19 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1169205/2024 PROCESSO N.º 23115.028236/2024-02. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: AUGUSTO LEANDRO DE SOUSA SILVA. Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 66/2024. DATA DA ASSI N AT U R A :
18 de setembro de 2024.
EDITAL Nº 267, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação
do Edital nº 251/2024-PROGEP, publicado no DOU de 16 de setembro de 2024, seção 3, página 103, conforme a seguir:
1 - Onde se lê:
. .UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA
.ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO
.P R É - R EQ U I S I T O S
.RT
.Nº DE VAGAS
. .Coordenação do Curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos - Língua
Portuguesa
E-mail: linguaportuguesa.saobernardo@ufma.br
.Língua Espanhola
.Licenciatura em Letras Espanhol ou Letras Português com habilitação em Espanhol
ou Linguagens e Códigos ou Linguagens e Códigos-Língua Portuguesa e Pós-
graduação em Espanhol.
.40 horas
.01
Leia-se:
. .UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA
.ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO
.P R É - R EQ U I S I T O S
.RT
.Nº DE VAGAS
. .Coordenação do Curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos - Língua
Portuguesa
E-mail: linguaportuguesa.saobernardo@ufma.br
.Língua Espanhola
.Licenciatura em Letras Espanhol ou Letras Português com habilitação em Espanhol
ou Linguagens e Códigos ou Linguagens e Códigos-Língua Portuguesa e Pós-
graduação em Espanhol ou na área de Letras.
.40 horas
.01
Os demais itens do Edital PROGEP nº 251/2024 permanecem inalterados.
Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90085/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 19/09/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
23108.059471/2024-15. Espécie:
Contrato Nº
141 /FUFMT/2024.
Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto:
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com
a finalidade de prestar, à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Desenvolvimento
Institucional intitulado "Fomento e gestão de ações artísticas e culturais dos equipamentos
PROCEV - Temporada 2024". Valor: R$ 75.000,00 [setenta e cinco mil reais]. Assinatura:
18/09/2024. Vigência: até 18/05/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor
da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 76/2022.
Nº Processo: 23108.038121/2021-64.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 08.579.031/0001-50 - JIMMY ANDERSON DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 076/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 26/09/2024 a 26/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº
8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, tendo por base o ipca - (índice de preços ao
consumidor amplo), nas condições estabelecidas no contrato originário, título ii, que
remete ao item 11.9 do termo de referência. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 41.493,12. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 23108.101896/2022-64.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado:
12.441.717/0001-58
- 
BRILHANTE
ADMINISTRACAO
E
SERVICOS 
LTDA.
Objeto:
Repactuação de preços concedida por este termo de apostilamento da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso, constante dos autos do processo administrativo
em epígrafe, com amparo na cláusula sétima - repactuação dos preços contratados, do
antedito contrato, no inciso ii do § 8º, do art. 25, e do inciso ii do § 4° do art. 92
da lei 14.133/2021 e conforme determinação constante no § 6° do art. 135 desta
mesma lei, em atendimento à solicitação da contratada e, considerando-se o parecer
técnico nº 33. Vigência do contrato: 02/09/2023 a 02/12/2024. Valor do Termo de
Apostilamento R$ 105.460,31. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 2 AO EDITAL Nº 2/PROGEP/UFMT/2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA
CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, na
forma da lei, de acordo com o Edital N.º02/PROGEP/UFMT/2024, publicado no D.O.U. N.º
147, de 01/08/2024, seção 3, pág. 71 a 88, e Edital de Retificação nº 01, publicado no
D.O.U. Nº 162, de 22/08/2024, seção 3, página 85, resolve:
1) Retificar o Cronograma, Anexo II do edital de concurso, o qual passa a
vigorar da seguinte forma:
Onde se lê:
.
.EVENTO
.DAT A
.LO C A L
. .[...]
.[...]
.[...]
. .Período de envio de documentação para
Avaliação de Títulos
.No ato da inscrição
.www.ufmt.br/concursos
. .[...]
.[...]
.[...]