DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se:
.
.EVENTO
.DAT A
.LO C A L
. .[...]
.[...]
.[...]
. .Período de envio de documentação para
Avaliação de Títulos
.11/12/2024 a 18/12/224
.www.ufmt.br/concursos
. .[...]
.[...]
.[...]
ANDRÉ BAPTISTA LEITE
EDITAL DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 2 AO EDITAL Nº 3/PROGEP/UFMT/2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA
CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, na
forma da lei, de acordo com o Edital N.º03/PROGEP/UFMT/2024, publicado no D.O.U. N.º
147, de 01/08/2024, seção 3, pág. 89 a 99, e Edital de Retificação nº 01, publicado no
D.O.U. Nº 162, de 22/08/2024, seção 3, página 85, resolve:
1) Retificar o Cronograma, Anexo II do edital de concurso, o qual passa a
vigorar da seguinte forma:
Onde se lê:
.
.EVENTO
.DAT A
.LO C A L
. .[...]
.[...]
.[...]
. .Período de envio de documentação para Avaliação de Títulos
.No ato da inscrição
.www.ufmt.br/concursos
. .[...]
.[...]
.[...]
Leia-se:
.
.EVENTO
.DAT A
.LO C A L
. .[...]
.[...]
.[...]
. .Período de envio de documentação para Avaliação de Títulos .11/12/2024 a 18/12/224 .www.ufmt.br/concursos
. .[...]
.[...]
.[...]
ANDRÉ BAPTISTA LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 56/2024.
Nº Processo: 23104.023469/2023-59.
Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 21.986.368/0001-40 - NETVOX TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACO ES
LTDA. Objeto: 2.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 2 (dois) meses corridos a partir de
17/09/2024 a 17/11/2024.
b) acrescer ao valor contratual a quantia de r$ 1.668,00 (um mil seiscentos e sessenta e
oito reais), correspondente ao acréscimo de 24% em relação ao valor original do contrato,
devido ao reparo a ser realizado pelo rompimento de cabo óptico, a contar a partir da
assinatura do presente termo.
c) em razão do acréscimo, o valor do contrato de r$ 6.950,00 (seis mil novecentos e
cinquenta reais) é alterado para r$ 8.618,00 (oito mil seiscentos e dezoito reais).. Vigência:
17/09/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.618,00. Data de
Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 26/2024-UFMS. Processo nº 23104.015986/2024-35. Partícipes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a UNIGAPE LTDA (AGENTE DE
INTEGRAÇÃO). Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar estágio obrigatório e não
obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância
da UFMS". Data de assinatura: 16.09.2024. Vigência: 16.09.2024 a 16.09.2029. Assinam: o
Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante pela outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 430, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À
AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATO PARA A VAGA RESERVADA AOS CANDIDATOS
NEGROS - EDITAL Nº 231/2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, convoca o candidato abaixo relacionado para a entrevista perante a
Comissão de heteroidentificação complementar à autodeclaração como negro referente
ao Concurso Público para o provimento de vagas em cargos de Professor da Carreira do
Magistério
Superior da
Fundação
Universidade Federal
do
Pampa,
do Edital
nº
231/2024:
1. Fica convocado o candidato abaixo relacionado para comparecer à
entrevista, a ser realizada no dia 25/09/2024, no horário preestabelecido:
.
.Área de conhecimento
.Candidato
.Horário
. .Literatura Lusófonas Teoria e Ensino
.Denis Moura de Quadros
.10h
2. LOCAL: o procedimento será promovido sob a forma telepresencial
(remota), mediante utilização da ferramenta Google Meet, com base no art. 18 da
Instrução Normativa
MGI nº 23/2023,
publicada no
Diário Oficial da
União de
28/07/2023, Seção 1, pág. 48, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação
complementar à autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preenchimento das
vagas reservadas nos concursos públicos federais, nos termos da Lei nº 12.990/2014.
2.1. O candidato convocado receberá as orientações e o link da sala para
ingressar e participar do procedimento, na ferramenta Google Meet, por meio do
endereço de e-mail cadastrado no ato de inscrição no concurso público do Edital nº
231/2024, inclusive para envio de cópia do documento de identidade que será utilizado
em sua identificação, conforme item 3. deste edital.
2.2. É de responsabilidade do candidato dispor dos meios tecnológicos e
básicos
indispensáveis
para
realização
do
procedimento,
bem
como
possuir
conhecimentos prévios sobre a utilização da ferramenta.
3.
O
candidato
convocado
para
a
entrevista
deverá
comparecer
telepresencialmente na data, hora e local determinados neste edital e deverá apresentar,
durante a filmagem, documento de identidade nos termos da legislação vigente e em
perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, sua identificação.
3.1. O candidato deverá ratificar, junto à Comissão de Heteroidentificação, as
informações prestadas em sua autodeclaração.
4. A Comissão de Heteroidentificação será composta por cinco membros e
seus suplentes, nos termos do §2º do Art. 19 da Instrução Normativa MGI nº
23/2023.
4.1. A avaliação da Comissão quanto à condição de pessoa negra de cor preta
ou parda considerará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição
declarada pelo candidato no Concurso Público.
4.2. Não serão considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos
eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes a confirmação em
procedimentos de heteroidentificação realizados em outros concursos públicos.
4.3 Não será admitida, em nenhuma
hipótese, a prova baseada em
ancestralidade.
5. O procedimento de heteroidentificação será filmado e sua gravação será
utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos.
5.1. O candidato que recusar a realização da filmagem do procedimento para
fins de heteroidentificação, nos termos do item 5, será eliminado do Concurso
Público.
6. A não observância do disposto no item 3 deste edital, acarretará a
eliminação do candidato no Concurso Público.
7. Não haverá segunda chamada para a realização da entrevista e não será
realizada entrevista, em hipótese alguma, fora do ambiente, da data e dos horários
predeterminados neste edital.
8. O candidato cuja autodeclaração não for confirmada em procedimento de
heteroidentificação concorrerá às vagas destinadas à ampla concorrência, desde que
possua, em cada fase anterior do certame, nota ou pontuação suficiente para prosseguir
nas demais fases, conforme art. 25 da Instrução Normativa MGI nº 23/2023.
8.1. Não concorrerá às vagas de que trata o item 8 e será eliminado do
concurso público o candidato que apresentar autodeclaração falsa constatada em
procedimento administrativo da comissão de heteroidentificação nos termos do parágrafo
único do art. 2º da Lei nº 12.990, de 2014 e item 4.2.9 do Edital de Abertura nº
231/2024.
8.2. A comissão de heteroidentificação deliberará pela maioria dos seus
membros, sob forma de parecer motivado e as deliberações terão validade apenas para
o Concurso Público para o qual foi designada, não servindo para outras finalidades.
9. O resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação será publicado no
endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/visualizarProcessoSeletivo/15078
na data provável de 25/09/2024.
10. Cabe recurso contra o
resultado preliminar do procedimento de
heteroidentificação em até 48 (quarenta e oito) horas corridas após a divulgação no site
da UNIPAMPA, através de justificativa fundamentada enviada pelo correio eletrônico
concursos@unipampa.edu.br.
11. A comissão recursal será composta por três integrantes distintos dos
membros da comissão de heteroidentificação, nos termos do §1º do art. 27 da Instrução
Normativa MGI nº 23/2023.
12. Os recursos serão julgados de acordo com os artigos 27 a 29 da Instrução
Normativa MGI nº 23/2023.
13. O resultado definitivo do procedimento de heteroidentificação será publicado
no endereço https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/visualizarProcessoSeletivo/15078.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 16 - UFPI, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), no uso de suas atribuições,
tendo em vista a legislação em vigor e a autorização do Ministério da Educação, concedida
pela Portaria MEC nº 867, de 07 de abril de 2006, em conformidade com o Resultado Final
do Edital nº 25/2023-DED/CAPES, e levando-se em conta acordo(s) de cooperação técnica
e/ou convênios firmados com a Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES), por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB), Secretaria de Educação
do Governo do Estado do Piauí e Prefeituras Municipais, publica o presente Edital
contendo as normas, as rotinas e os procedimentos referentes ao Processo Seletivo
Específico - Educação a Distância - PSE-EAD/2025 para preenchimento de 4.350 (quatro mil
trezentos e cinquenta) vagas oferecidas em 17 (dezessete) cursos da Universidade Federal
do Piauí (UFPI), na Modalidade a Distância, em 46 (quarenta e seis) polos da Universidade
Aberta do Brasil - UAB, situados em 46 (quarenta e seis) municípios do estado do Piauí, nos
termos estabelecidos no Edital 16/2024, de 18/09/2024, integralmente publicado na página
da UFPI/COPESE (www.ufpi.br/copese).
GILDASIO GUEDES FERNANDES
CAMPUS PROFESSORA CINOBELINA ELVAS - BOM JESUS
EDITAL Nº 5-CPCE-REABERTURA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município
de Bom Jesus-PI, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto
no item 1.3 do Edital 04/2024-CPCE/UFPI, de 04/09/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 05/09/2024, Edição 172, seção 3, páginas 91 e 92 ("1.3 As
inscrições
poderão
ser reabertas,
caso
o
número
de inscritos
não
seja
equivalente
ao dobro
do
número
de vagas"),
torna
público
a todos
os
interessados, que estarão REABERTAS as inscrições do Edital Nº 04/2024-
CPCE/UFPI (de 04/09/2024) para o Processo de Seleção para contratação de
Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime
de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), por até 12 (doze) meses,
podendo
ser prorrogado
por
igual período,
para
lotação
no Curso
de
Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus "Profª Cinobelina Elvas em Bom
Jesus-PI.
As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia
23 de setembro de 2024 às 18h00 do dia 30 de setembro de 2024 (horário de
Brasília-DF), exclusivamente através do e-mail profsubstitutocpce@ufpi.edu.br
em DOCUMENTO ÚNICO, em formato PDF, com título da mensagem do e-mail:
EDITAL Nº 04/2024-CPCE, ÁREA: MATEMÁTICA - NOME DO CANDIDATO. O
arquivo em documento único, supramencionado, deverá ser nominado com o
nome completo do candidato. Taxa de inscrição: R$ 145,78 para Doutores, R$
107,62 para Mestres e de R$ 90,01 para Especialistas.
Por
força
da
REABERTURA
das
inscrições,
fica
alterado
o
CRONOGRAMA de execução, cujas novas datas de realização, além de outros
eventos, encontram-se no ANEXO II deste Edital.
Ficam também alterados os REQUISITOS vigorando doravante da forma que segue:
Requisitos:
.
.Área
.Requisito
.Reg.
de
trab.
.Nº de Vagas
. .Matemática .Graduação em Matemática e/ou Física e/ou Engenharia,
com no mínimo Especialização na área do concurso ou
em áreas afins.
.TI-40
.1
Permanecem em vigor as demais disposições constantes no Edital Nº
04/2024-CPCE/UFPI (de 04/09/2024) não modificadas pelo presente Edital de
Reabertura.
Este Edital com
novo cronograma, bem como
Edital originário,
encontra-se disponível no site: www.ufpi.br/concursos.
EVERALDO MOREIRA DA SILVA
Diretor do Campus