DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23111.010890/2022-34.
Inexigibilidade. Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação,
por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 23/2023, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii,
do art. 57, da lei 8.666/93, com início na data de 28/09/2024 e término em 28/09/2025.
Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.015,00. Data
de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.020677/2024-88.
Dispensa
Nº 120/2024.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de
apoio logístico por parte da FAI•UFSCar, através dos pesquisadores da UFSCar, para a
execução das atividades necessárias à consecução do projeto de extensão "Curso de
Especialização em Alfabetização para Educandos com Deficiência - Modalidade EaD Pós-
Graduação Lato Sensu - Turma 2024/2025 - edital CAPES nº 09/2022".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/09/2024 a
30/10/2026. Valor Total: R$ 164.250,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 121/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.023564/2024-34.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: NCCLGV63M - EURINOME ASSOCIAZIONE SPORTIVA DILETTANTISTICA. Objeto:
Instituir e disciplinar cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural entre as partes
nas áreas e/ou sobre temas relativos a Ciências Físicas, Arte e dança como educação, no
interesse do Departamento de Educação Física e Motricidade Humana, Departamento de
Teorias e Práticas Pedagógicas e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSCar
e no interesse da Escola de Pedagogia da Mediação Corporal e Expressiva da Eurinome
Associação Desportiva Amadora (Itália).
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2029. Data de
Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 120/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.021080/2024-51.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 510739024 - UNIVERSIDADE DE LISBOA. Objeto: Promover a cooperação entre
as partes com o fim de realizar, conjuntamente, atividades de índole acadêmica, científica
e cultural.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2029. Data de
Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 119/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.017739/2024-74.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 09868173X - WUHAN UNIVERSITY OF SCIENCE AND TECHNOLOGY. Objeto:
Incubar, aplicar e estabelecer uma estrutura laboratorial conjunta de pesquisa de nível
internacional acerca de refratários que seja reconhecida pelos Ministérios Chineses, tais
como o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência & Tecnologia, e assim ampliar as
relações acadêmicas e científicas entre a UFSCar e a Universidade de Ciência e Tecnologia
de Wuhan (China).
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/09/2024 a 22/04/2029. Data de
Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº 124/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.015899/2024-89.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 17.879.859/0001-15 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS-UNIFAL-MG..
Objeto: Reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações relativos à propriedade
intelectual, no Brasil e no exterior, do programa de computador, intitulado "FlorestaDZS",
resultado de projeto de pesquisa desenvolvido pela pesquisadora da UFSCar e da
U N I FA L .
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/09/2024 a . Data de Assinatura:
18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23112.016104/2021-15.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 02.430.968/0001-83 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor. Vigência: 08/12/2024 a
07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.400,00. Data de Assinatura:
19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa
que foram registrados 287 (duzentos e oitenta e sete) diplomas no período de 21/08/2024
a 11/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro G00030 - registros
de 001783 a 002069. Tornaram-se nulos os atos de expedição e registro de 03 (três)
diplomas, a saber: Livro G00030 - registros 001894, 001895 e 002036. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://sig.ufsj.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao.
São João del-Rei, 19 de setembro de 2024.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
Reitor
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024/UFSJ/PROEX
SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTES VISUAIS E OCUPAÇÃO DAS
GALERIAS DO CENTRO CULTURAL UFSJ - 2025.
OBJETO: A Comissão de Julgamento e Seleção, da Universidade Federal de São
João del-Rei/UFSJ, nomeada pela Portaria 002/2024/PROEX/UFSJ, de 12 de setembro de
2024, torna público o chamamento para seleção de propostas para premiação cultural de
Artes Visuais e ocupação das galerias do Centro Cultural UFSJ, conforme Edital à disposição
dos interessados no site https://ufsj.edu.br/centrocultural/edital_artes_visuais.php, ficando
designado de 23 de setembro a 31 de outubro de 2024 (até às 23h59) o período para as
inscrições das propostas.
FRANCISCO ÂNGELO BRINATI
Presidente da Comissão
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
NÚCLEO DE EMPREENDORISMO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato de
Cotitularidade
nº
16/2024; Processo:
23122.015659/2023-84;
Universidade Federal de São João del Rei- UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05 e Universidade
Federal de Viçosa, CNPJ: 25.944.455/0001-96. Objeto: Disciplinar as condições de
partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia a ser
desenvolvida entre as partes, decorrente do depósito do Pedido de Patente de Invenção
intitulado: Preparação Probiótica, Processo de Obtenção e uso para Suplementação na
Piscicultura. Signatários: São João del Rei: Marcelo Pereira de Andrade (Reitor) e
Universidade Federal de Viçosa: Demetrius David da Silva (Reitor).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23113.050931/2023-81.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 959.799,75. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE EDITAL Nº 9/2023/CESAD
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra
disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo
Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Coordenadores
de Disciplinas no Curso de Especialização Formação de Mediadores para Educação Patrimonial
(lato sensu).
PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR
Diretor Geral do CESAD/UFS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90050/2024
Vencedora: CNPJ:
32.830.196/0001-38 EVOLUÇÃO V
ET EQUIPAMENTOS
VETERINÁRIOS LTDA com o item 01 no valor total de R$ 87.000,00.
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/09/2024) 154050-15267-2024NE000011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 966979, Nº Processo:
23101005938202469, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO
CIENTIFICO
E
TECNOLOGICO
DO TOCANTINS
CNPJ
nº
06343763000111,
Objeto:
Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto Ação Saberes Indígenas na Escola,
Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000572, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 229530, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND:
339039, Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 19/09/2024, Signatários:
Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO A R AU J O
DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 186/2023. PARTES: UFV/ ACELEN
ENERGIA RENOVÁVEL S.A /FUNARBE. OBJETO: alteração da Entidade Parceira, em
consonância com o Instrumento Particular de Cessão de Direitos e Obrigações. PROCESSO
Nº 23114.907770/2023-06. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demetrius David da Silva, Reitor. Pela ACELEN, o Presidente o Sr. Luiz de Mendonça e o
Diretor Jurídico, Srº Pedro Orrico Sandrin. Pela FUNARBE, o Diretor-Presidente, o Srº
Rodrigo Gava. FABRÍCIO TADEU DA SILVA. Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
DIRETORIA DE MATERIAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇO
A UFV-154051 - DMT, torna pública as atas de registro de preço a seguir:
Processo 23114.903977/2024-84; Pregão SRP 90032/2024: Registro de Preço para possíveis
aquisições de Materiais de Laboratórios e Saúde. Assinatura: 18/09/2024. Ata: 384/2024;
Beneficiário: UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA; CNPJ: 01.808.192/0001-20;
Item(ns): 10; Valor: 5.300,00. Ata: 385/2024; Beneficiário: INTECQ - INSTITUTO DE
PESQUISA TECNOLOGICA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA; CNPJ: 01.915.071/0002-68;
Item(ns): 37 e 93; Valor: 2.860,00. Ata: 386/2024; Beneficiário: BIOHNANO CIENTÍFICA
HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 02.944.432/0001-86; Item(ns): 119; Valor: 4.850,00. Ata:
387/2024; Beneficiário: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA; CNPJ:
05.108.702/0001-07; Item(ns): 133; Valor: 2.380,00. Ata: 388/2024; Beneficiário: PORTO
SAUDE COMERCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA;
CNPJ: 05.625.494/0001-13;
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