DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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102
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE EMPENHO 2024NE000386 - UASG 170088
Nº Processo: 13031.395222/2024-60.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
6ª
RF.
Contratado:
18.196.469/0001-03 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água canalizada e coleta de esgotos
sanitários para a unidade da ARF/São João Del Rei. Fundamento Legal: Art. 74, caput, da
Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Vigência: Indeterminada. Valor Total Anual: R$ 1.142,28.
Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE EMPENHO 2024NE000384 - UASG 170088
Nº Processo: 13031.395222/2024-60.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
6ª
RF.
Contratado:
18.494.424/0001-15 Águas de Pará de Minas S/A . Objeto: Contratação de Empresa para
fornecimento de água canalizada e coleta de esgotos sanitários para a unidades da
ARF/PARÁ DE MINAS. Fundamento Legal: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133, de 01/04/2021.
Vigência: Indeterminado. Valor Total Anual: R$ 1.427,28. Data de Assinatura:
13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE EMPENHO 2024NE000384 - UASG 170088
Nº Processo: 13031.395222/2024-60.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
6ª
RF.
Contratado:
20.266.755/0001-40, Departamento de Água e Esgotos de Patrocínio. Objeto: Contratação
de Empresa para fornecimento de água canalizada e coleta de esgotos sanitários para a
unidade da ARF/Patrocínio. Fundamento Legal: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133, de
01/04/2021. Vigência: Indeterminado. Valor Total Anual: R$ 475,68. Data de Assinatura:
13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
I T AG U A Í
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 717800/006/2024 PESSOA JURÍDICA MERCADORIAS: acessório de celular,
eletrônicos, bazar, iluminação e outros. VISITAÇÃO: do dia 22/10/2024 a 25/10/2024 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00 (Local: Sepetiba Tecon/ Porto de Itaguaí Estrada
Prefeito Wilson Pedro Francisco, s/nº Ilha da Madeira Itaguaí RJ) RECEPÇÃO DE
PROPOSTAS: do dia 24/10/2024 às 11h00 até o dia 29/10/2024 às 18h00.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/10/2024 às 14h00. LOCAL: www.gov.br/receitafederal:
e-CAC opção "Sistema de Leilão Eletrônico". INFORMAÇÕES: Alfândega da Receita Federal
do Brasil em Itaguaí, Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, s/nº Ilha da Madeira Itaguaí
RJ, no sítio: www.gov.br/receitafederal, ou pelo e-mail: leilao.rj.alfigi@rfb.gov.br
IURI FERNANDES DE CARVALHO
Agente de Contratação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 10855.720191/2024-16.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
8A
RF.
Contratado:
10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto:
Repactuação referente ao ano de 2024 do Contrato DRF/SAE de número 02/2024. Vigência:
19/02/2024 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 903.998,20. Data de
Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170133
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 16175.720001/2022-26.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
8A
RF.
Contratado:
32.649.381/0001-20 - MALBORK SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Repactuação dos valores do contrato. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 554.164,61. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO
LICITAÇÃO:
Leilão
Eletrônico
nº
0900100/000010/2024MERCADORIAS:
eletrônicos,
informática, veículos, sucatas de veículos, etc. CLIENTELA: Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas.
RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 16/10/2024 às 09h até o dia 21/10/2024 às 21h. ABERTURA
DA SESSÃO PARA LANCES: 22/10/2024 às 10h. LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/ -
e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico" - SLE. EDITAL E INFORMAÇÕES: no endereço
eletrônico https://www.gov.br/receitafederal/, Alfândega da RFB em Foz do Iguaçu, Av.
Paraná, 1.227, Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR, no e-mail leiloes.pr.drffoz@rfb.gov.br ou pelo
tel.: (45) 99155-6698; Delegacia da RFB em Joaçaba/SC, R. Ver. Amílton Antônio Rossin, 120
- Joaçaba, SC, 89600-000, ou pelo tel. (49) 99150-3539; Delegacia da RFB em Maringá/PR,
Av. Bento Munhoz da Rocha, 454, Maringá, ou pelo tel. (44) 98824-5767; Alfândega da RFB
em Florianópolis/SC, Rua Claudino Bento da Silva, 11, Centro, Florianópolis/SC, (48) 99196-
3705; Delegacia da RFB em Londrina - PR, pelo telefone (43) 99141-2588, no horário das
08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h; Alfândega da RFB em Curitiba/PR, Rua João
Negrão, 246, Centro, Curitiba/PR, pelos telefones (41) 3221-3588 e (41) 3221-3609, ou e-
mail leilao.pr.alfcta@rfb.gov.br; Delegacia da RFB em Ponta Grossa - PR, pelos telefones (42)
99971-0944 e (42) 3220-1905; Delegacia da RFB em Cascavel/PR, Depósito de Mercadorias
Apreendidas,
R.
Galibis,
213,
Santo
Onofre,
Cascavel/PR,
no
e-mail
leilão.drfcvl.pr@rfb.gov.br ou tel. (45) 99153-4663; Alfândega da RFB em Dionisio
Cerqueira/SC,
Rua República
Argentina,
140,
Centro, Dionísio Cerqueira/SC, e-mail
ema.sc.alfdca@rfb.gov.br, ou pelo tel. (49) 99181-8723; Alfândega da RFB no Porto de São
Francisco do Sul, localizada na Rua Fernandes Dias, 71 - Centro - São Francisco do Sul/SC, ou
ainda pelo tel.: (47) 3444-2700. ASSINA: João Ricardo Almeida - Agente de Contratação para
Leilões de Veículos e Mercadorias Apreendidas ou Abandonadas SRRF09.
JOÃO RICARDO ALMEIDA
Agente de Contratação
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da
Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos
autos do processo nº 10905-720.144/2021-89, resolve:
Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de
1.999, MASTERBID BRASIL LTDA, CNPJ nº 41.767.705/0001-16, que foi aplicada, com
fundamento no Art. 87 da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital nº
0900100/000006/2022, MULTA no valor de R$ 109.000,00 (cento e nove mil) -
correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado - e Suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por 6
(seis) meses, por não efetuar o pagamento do lote arrematado, descumprindo, assim,
as obrigações que lhe vinculam o Art. 66 da Lei 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes
do Edital nº 0900100/000006/2022.
De acordo com o art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, essa empresa tem
05 (cinco)
dias úteis,
contados do recebimento
desta, para
RECORRER ao
Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região desta decisão, cabendo a
esta Administração
a apreciação
inicial e,
se for
o caso,
o seu
posterior
encaminhamento à instância superior. Para tanto, o recurso deverá ser encaminhado a
esta Superintendência da Receita Federal do Brasil, aos cuidados da Divisão de
Programação e Logística, no endereço indicado em rodapé, que então se incumbirá de
encaminhá-lo à apreciação do Senhor Superintendente da Receita Federal do Brasil na
9ª Região. Conforme determina o artigo 32 da IN/MPOG nº 03/2018 e, ainda, o § 1°
do art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, será providenciado por esta Administração,
após esgotamento da via administrativa, o registro da sanção no sistema SICA F/ S I A S G .
Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao
processo.
Curitiba, 13 de setembro de 2024.
EDSON ANDRADE COELHO LEVINSKI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170177
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 11000.732140/2022-81.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.
Contratado: 92.162.080/0001-08 - TLMATICA - TELEMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato de prestação de serviço de locação de centrais telefônicas para a
drf/nho e arf/can.. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 19.907,28. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170177
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 11000.725911/2022-83.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 10ª RF.
Contratado: 23.999.884/0001-35 - TUX COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 05/09/2024 a
05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.415,10. Data de Assinatura:
29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170177
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 11000.725911/2022-83.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 10ª RF.
Contratado: 37.279.182/0001-91 - KAROLINE MEDEIROS NUNES LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor
Total Atualizado: R$ 308.627,50. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170177
Número do Contrato: Nota de Empenho nº 000188/2022.
Nº Processo: 11000.733404/2022-13.
Dispensa. Nº 45/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 10ª RF.
Contratado: 02.058.312/0001-81 - CWA ASSESSORIA E MONITORAMENTO DE RÁDIO E TV
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado: R$ 17.580,00. Data de
Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E
GARANTIAS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
Aviso de Licitação. Processo nº: 039/2024; Objeto: contratação de empresa especializada para
fornecimento, de solução de firewall e antivírus para atender às necessidades da Agência
Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF; Data: 04/10/2024. Edital:
www.compras.gov.br e www.abgf.gov.br/licitacoes/. Informações Gerais: Em conformidade
com o disposto no art. 34 da Lei 13.303/2016 o valor estimado da contratação será sigiloso.
ARRIGO MENDANHA DE MEDEIROS
Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 020/2019 Segundo Apostilamento
ao Contrato 020/019. Processo nº: 051/2019-ABGF; Objeto: Alteração do valor
atualizado, com o acréscimo de 3% correspondente ao valor de R$ 14.306,70;
Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A;
Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A; Vigência: até 26/09/2024; Valor total: R$
491.234,24.
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