DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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104
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.931398/22
.M C I DA D ES
.PM POMBAL/PB
.Alteração/inclusão
dados item PREÂMBULO
e
subitem
19.1
da
Cláusula Décima Nona.
.T Aditivo:17/09/2024
.
.953820/23
.M C I DA D ES
.PM
São
Pedro
da
Serra/RS
.Altera
contrap:
R$
79.586,14
.T Aditivo:16/09/2024
.
.954568/23
.MIDR
.PM
São
Pedro
da
Serra/RS
.Altera
contrap:
R$
66.466,17
.T Aditivo:16/09/2024
.
.902318/20
.MIDR
.PM PARNAIBA/PI
.Altera
contrap:
R$
1.756.840,07
.T Aditivo:17/09/2024
.
.917482/21
.M C I DA D ES
.PM SALGADO DE SÃO
FÉLIX/PB
.Altera
vigência:
07/07/2025
.T Aditivo:17/09/2024
.
.911920/21
.MIDR
.PM CONGO/PB
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:17/09/2024
.
.952801/23
.M C I DA D ES
.PM Santa Rita do Passa
Quatro/SP
.Altera
contrap:
R$
1.000,00
.T Aditivo:16/09/2024
.
.900184/20
.M C I DA D ES
.PM Pires Ferreira/CE
.Altera
vigência:
18/04/2025
.T Aditivo:12/09/2024
.
.877362/18
.MAP
.PM
Guaraciaba
do
Norte/CE
.Altera
vigência:
15/05/2025
.T Aditivo:12/09/2024
.
.912008/21
.MIDR
.PM Ipueiras/CE
.Altera
vigência:
20/04/2025
.T Aditivo:13/09/2024
.
.949106/23
.MIDR
.PM Abre Campo/MG
.Altera
contrap:
R$
52.383,94
.T Aditivo:18/09/2024
.
.920241/21
.M C I DA D ES
.PM Nova Veneza/GO
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:17/09/2024
.
.914914/21
.M C I DA D ES
.PM Nova Veneza/GO
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:17/09/2024
.
.914015/21
.M C I DA D ES
.PM Nova Veneza/GO
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:17/09/2024
.
.876539/18
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE CRUZ/CE
.Altera
vigência:
05/04/2025
.T Aditivo:17/09/2024
.
.914809/22
.M C I DA D ES
.PM
Senador
Canedo/GO
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:17/09/2024
.
.917162/21
.MS
.FMS
DE
SENADOR
CANEDO - GO/GO
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:17/09/2024
.
.919173/21
.MS
.Fundo
Municipal
de
Saúde
de
Amontada
Ce/CE
.Altera
vigência:
05/04/2025
.T Aditivo:17/09/2024
. .925634/21
(1082291-
09)
.MIDR
.PM Pão de Açúcar/AL
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo: 09/09/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.0025.0/2024; Modalidade: LICITAÇÃO CAIXA nº 131/2024; Objeto:
prestação de serviços de operacionalização de atividades arquivísticas, inventário e
digitalização do acervo de documentos do FCVS, os quais deverão ser executados no
município de São Paulo ou Região Metropolitana de São Paulo/SP; Contratada: IRON
MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, CNPJ: 04.120.966/0001-13; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília,
CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global:
R$ 13.909.361,70 (treze milhões,
novecentos e nove mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta centavos); Instrumento
Contratual: nº 08253/2024; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar de 18/09/2024;
Data da assinatura: 18/09/2024.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BRINKS
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contrato Nº
08.384/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia
de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondente Caixa Aqui (CCA)
e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, item Montes Claros; Modalidade:
Licitação CAIXA nº 0200/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de
valores CAIXA; Processo: 5688.01.1004.0/2024; Valor Global: R$ 12.212.763,84 (doze
milhões, duzentos e doze mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro
centavos); Assinatura: 18/09/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir
de 23/09/2024.
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 08615/2024 - Olivia da Costa Torres Henrique (34.705.276/0001-97);
08618/2024 - Palermo Imoveis Ltda (34.667.064/0001-62); 08620/2024 - 001 Azul Litoral e
Capital Negocios Imobiliarios Ltda (43.617.710/0001-78). Credenciamento 717/2023-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Contrato
nº 8351/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1434.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto AMADOS; Contratada: VIA PRESS - COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ:
02.933.199/0001-36; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$240.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo
3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/09/2024 à 03/04/2025. Data de Assinatura: 16 de
setembro de 2024.
Contrato nº 7868/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1325.01/2024 Objeto
Patrocínio do projeto 45º CONAT - Congresso Nacional da advocacia Trabalhista;
Contratada:
ASSOCIACAO
BRASILEIRA
DE
ADVOGADOS
TRABALHISTAS;
CNPJ:
05.353.575/0001-01; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$80.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo
3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/09/2024 à 12/12/2024. Data de Assinatura: 04 de
agosto de 2024.
Contrato
nº
8149/2024.
Processo
Administrativo
nº
5688.01.1301.01/2024
Objeto:Patrocínio do projeto INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE
SOCIAL; Contratada: INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL; CNPJ:
02.460.809/0001-21; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$100.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo
3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/09/2024 à 18/12/2024. Data de Assinatura: 04 de
setembro de 2024.
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 08535/2024 - Ricardo Soares da Silva Negocios Imobiliarios
(45.225.071/0001-20). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da
Lei 13.303/2016.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 284/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1438.0/2024; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades
Lotéricas (UL), Correspondentes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do estado do Rio
Grande do Norte, item Mossoró, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 14/10/2024. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 14/10/2024. Data/horário do recebimento dos lances:
das 14h00min às 14h30min do dia 14/10/2024. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar
Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0284 , em
ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br
EDUARDO TOFANI LUZ
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 291/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1443.0/2024; Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para
unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no
âmbito do Estado de São Paulo, região de Sorocaba, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 11/10/2024. Data/horário
do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 11/10/2024. Data/horário do
recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 11/10/2024. Disponibilização
do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em
modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame
informar o número 0291 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail:
cecot07@caixa.gov.br
LIDIA FEROLLA
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Termo de Rescisão Amigável contrato nº 1891/2022; Processo Administrativo:
5688.01.0036.02/2022; objeto prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de
exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para
atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; Contratada: PAULO R A B E LO
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 03.261.213/0001-65; Enquadramento legal: Lei n.º
13.303/2016 e clausula sétima contratual; Data da rescisão: 31/10/2024.
Termo de Rescisão Amigável do Contrato 02644/2022 firmado em 04/05/2022; Processo
Administrativo: 5688.01.0036.58/2022; Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem
qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo
Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais;
Contratada VERISSIMO, MOREIRA & SIMAS ADVOGADOS, CNPJ/MF nº 07.907.151/0001-77;
Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Sétima do instrumento
contratual. Data da rescisão: 31/10/2024.
Termo de Rescisão Amigável do Contrato 07634/2024 originado da ARP 4869/2024 firmado
em 21/08/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0160.0/2024; Objeto: Execução de
serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Rio
de Janeiro, especificamente na Agência Imperial, Petrópolis/RJ; Contratada FL MAIS
ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ/MF nº 31.527.369/0001-80; Enquadramento
legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA RLCC. Data da rescisão: 26/09/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
12 termo aditivo do contrato nº 07915/2021, processo nº. 5688.01.1459.0/2021. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas - ASPP, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a
preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob
sua responsabilidade) localizadas no estado da Bahia, no âmbito de Salvador e região
metropolitana, e vigilância ostensiva desarmada para eventos e empreendimento sob a
responsabilidade da CAIXA no âmbito do estado da Bahia. Empresa: INTERFORT
SEGURANÇA DE VALORES LTDA - CNPJ: 04.008.185/0004-84. Alteração de Quantidades
(de 01/10/2024 à 31/01/2025). Supressão do Valor Global de R$ 7.472,32. Novo Valor
Global: R$ 38.764.881,69. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016.
Assinado em: 16/09/2024.
1º Termo
de Aditamento
para acréscimo/supressão de
serviços ao
Contrato nº
10226/2023, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura
predial, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado,
sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com
reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo
de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da
CAIXA, instaladas na região da SR RIBEIRÃO PRETO, com Polos Operacionais nas cidades
de RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E FRANCA/SP; Contratada:
ELETRODATA
ENGENHARIA
LTDA;
CNPJ:
16.xxx.194/0001-xx;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico 483/2023; Valor do acréscimo/supressão a partir de 01/10/2024: R$2.771,42;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII;
Processo Administrativo: 5688.01.1165.0/2023. Data assinatura: 16/09/2024.
12º Termo de Aditamento para acréscimo/supressão de serviços ao Contrato nº
2727/2021, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
AMBIENTES,
COMPREENDENDO
TODA
A
INFRAESTRUTURA,
PARA
GARANTIR
A
CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE FORMA INTEGRADA E CONJUNTA EM UNIDADES DA
CAIXA, VINCULADAS À SR LESTE GAÚCHO; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A; CNPJ:
80.xxx.753/0001-xx; Modalidade: Pregão Eletrônico 009/7072-2020; Valor da supressão a
partir de 01/10/2024: R$ 21.454,98; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei
13.303/2016;
Cláusula
Segunda,
Inciso
XXVIII;
Processo
Administrativo:
7072.01.0421.2/2020. Data assinatura: 13/09/2024.
2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 23 dias, a contar de 25/09/2024 até
17/10/2024 ao contrato nº 3319/2021. Processo administrativo 5307.01.0503.0/2021,
inexigibilidade,
firmado
entre
a
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL
e
a
empresa
CA
PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR,
PARTICIPAÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA.,
CNPJ
08.469.511/0001-69. Objeto: fornecimento de licenças nãopermanentes (aluguel) para os
softwares CA Enterprise Database Management, CA Enterprise Change Management, CA
Enterprise Report Management, serviços de suporte técnico e suporte customizado, e
atualização tecnológica. Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual Sétima; Valor
global estimado da prorrogação: R$ 4.811.778,45; Data de assinatura: 18/09/2024.
4º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 13354/2020, de
prestação de serviços de produção de impressos compreendendo tratamento de arquivos
de dados, impressão, envelopamento, expedição,
postagem e catalogação de
documentos devolvidos, além da geração, indexação e transmissão de imagens e textos,
incluindo o desenvolvimento de máscaras e aplicativos/leiautes, em condições de
segurança e sigilo.; Contratada: VALID SOLUÇÕES SA ; CNPJ: 33.113.309/0001-47;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de
Fechar