DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo
de Compromisso
nº 967460/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Candeias/BA, CNPJ 13.830.336/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Distrito
de Caroba, Candeias/BA - FNDE - Creche Tipo 1; Programa Educação Básica Democrática,
Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 834.781,60, correrão
à conta
da União
no exercício
de 2024,
UG 00001,
Programa de
Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001757, de 17/09/2024 , R$ 4.730.429,06 nos exercícios
subsequentes e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 18/09/2024 18/09/2029 Anderson
Silva de Andrade e Pitágoras Alves da Silva Ibiapina.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965512/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
BURITI DOS LOPES/PI, CNPJ 06.554.455/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção escola de educação infantil no municiopio de
buriti dos lopes/pi - fnde - creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 55.506,52
de contrapartida. Vigência 18/09/2024 18/09/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e
RAIMUNDO NONATO LIMA PERCY JÚNIOR.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964213/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Itaguaçu/ES, CNPJ 27.167.451/0001-74; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção do CEI Criança Feliz, em Itaguaçu/ES - FNDE -
Creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor:
R$ 5.483.340,56; dos recursos: R$ 814.276,07, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001568, de
22/08/2024 e R$ 4.614.231,08 no exercício de 2025 e R$ 54.833,41 de contrapartida.
Vigência 13/09/2028 Assinatura 13/09/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Uesley Roque
Corteletti Thon.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação
de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 301 quadra 03 lote 16
bloco A do Conjunto Habitacional Novo Cristo Localizado em Ananindeua/PA,
acompanhado pelo SISAQ 8950. Contratação 0029/2024. Data de assinatura: 23/07/2024.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$12.093,46. Item orçamentário: Dotação
do FAR. Número do processo: 0029/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei
13.303/2016.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964186/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Jaguariaiva/PR, CNPJ 76.910.900/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, CEMEI portal do sertão,
Jaguariaíva/PR - FNDE - creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 5.945.400,98, correrão à
conta da União no exercício de , UG 157241 , Programa de Trabalho Novo PAC -
FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil, NE 2024NE001767, de
28/06/2024, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 18/09/2024 18/09/2027 Celio
Américo Alves Izidoro e Alcione Lemos.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo do Contrato nº 0834/2021, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB e Verde Mais Serviços de Alimentação Ltda, inscrita no CNPJ nº
05.599.283/0059-70; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0016/2021; cujo escopo é a
prestação de serviço de preparo e distribuição de refeições, para proceder a alteração do
contrato original com a repactuação de 2,111% nos valores praticados entre 01/11/2023 a
31/03/2024 e, adicionalmente, em 2,271% nos valores praticados após 01/04/2024;
referente ao Processo nº 18750.104480/2021-01; amparo legal: Artigo 81, §7º da Lei nº
13.303/16, e Artigo 133 do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Recurso
Orçamentário: "Despesas de Pessoal", aprovado para os exercícios de 2024 e 2025;
assinado em 11/09/2024; valor total do Termo Aditivo: R$ 492.165,31; Assinam pela CMB:
Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; assina
pela Detentora: Eduardo Camilo de Aguiar - Procurador.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO no Pregão
Eletrônico nº 90066/2024, promovido para aquisição de aquisição de kits Junta, peças
desgaste, peças manutenção e conjunto palheta, cujo resultado foi o seguinte: itens 02, 03,
04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28
adjudicados à GARDNER DENVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 02.931.123/0001-71, pelo valor total de R$ R$ 775.895,34 (setecentos
e setenta e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos); itens
07 e 26 adjudicados à PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES, inscrita no CNPJ nº
11.344.273/0001-70, pelo valor total de 13.145,22 (treze mil cento e quarenta e cinco reais
e vinte e dois centavos), conforme
consta no processo administrativo SEI nº
18750.107454/2022-15.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que no aviso de licitação
publicado em 05/09/2024, Seção 3, páginas 102-103, onde se lê: "Data da
sessão: 24 de setembro de 2024", leia-se "Data da sessão: 26 de setembro de
2024."
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90062/2024 - Processo: 18750.100657/2023-53.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lâmpadas tuboled, bulboled,
luminárias de led e refletores de led, para atender as demandas do sistema de iluminação
do Parque Fabril da CMB. Total de 10 itens. Data da sessão: 03 de outubro de 2024, às
10:00h. 
O 
Edital 
encontra-se 
disponível
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c
licitacoes@cmb.gov.br
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 00024/2020. Contratante: EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A. - EMGEA, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: OPT JUNTOS TEC N O LO G I A
E COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ nº 23.886.982/0001-66. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 00024/2020, pelo período de 1 (um) ano, sem aplicação de reajuste, em
comum acordo entre as partes. Vigência: 22.07.2024 a 21.07.2025. Data da assinatura:
24.05.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio
Alves das Chagas e pela Contratada: Dante Brazão Bento.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 882/2024
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), torna pública a
realização da Consulta Pública Eletrônica, no modelo Request For Quotation (RFQ), para
subsidiar a contratação de ferramenta online de design gráfico e comunicação visual. As
empresas interessadas devem responder à Consulta Pública, por meio do endereço
eletrônico: consulta.publica.supec.eccdv@serpro.gov.br. Os arquivos da Consulta Pública
Eletrônica podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-
publicas/sede/0882-2024/ e estarão disponíveis entre os dias 20/09/2024 e 30/09/2024.
Brasília, 18 de setembro de 2024.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200838/2024
UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PTI-2024/00028. Inexigibilidade Nº: 00767/2024.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto:
Contratação de Suporte, Manutenção e Atualização para Módulos de Segurança
Criptográfico ASI-HSM AHX5 KNET. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2029. Data da Assinatura:
17/09/2024. Valor R$ 962.802,13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 200984/2024
UASG 806030 Contrato RG Nº SERPRO-SOL-2024/00404. Processo Nº: 00928/2020.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 76.535.764/0012-04 - OI S.A. Objeto: Celebração do 2º Termo Aditivo ao
Contrato RG/Nº 86.449, com a empresa Oi S.A., visando a prorrogação da vigência e
reajuste de preços. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Data da Assinatura: 16/09/2024.
Valor R$ 3.978.422,61.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90600/2024
UASG 806030 Nº
Processo: PTC-2024/00247. Objeto: Contratação
de consultoria
qualificada em gestão e governança conforme os conceitos ESG da norma ABNT PR
2030:2022 e Serviços Técnicos Especializados sob demanda. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 13/09/2024 das 08h00
às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
13/09/2024 
às
08h00 
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 90600/2024.
LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90638/2024
UASG806030 Nº Processo: SERPRO-PPT-2024/00014. Objeto: Contratação de Leiloeiro(a)
Público Oficial para a prestação de serviço de leilão para venda de bens imóvel(is), móveis
e materiais inservíveis de propriedade do SERPRO Regional Rio de Janeiro, pelo período de
12 (doze) meses. Total de itens licitados: 1. Edital: 16/09/2024 à partir das 08h00.
Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/.
Entrega das propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 200893/2024
UASG 803010 Contrato RG Nº 120570/2022. Processo Nº: 01430/2021. PREGÃO Nº:
01430/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ da Contratada: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA.
Objeto: Serviços de Engenharia Reforma - Regional Brasilia. Vigência: 16/09/2024 a
17/09/2025. Valor: R$ 91.066,45. Data da Assinatura: 16/09/2024.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200899/2024
UASG
803080 
Processo
Nº
SERPRO-PSI-2024/00054.
PREGÃO 
Nº:
00871/2024.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA .
Objeto: Contratação de servidores do tipo rack especializados para centro de dados,
com garantia técnica. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2029. Valor total: R$4.232.631,00.
Data da Assinatura: 18 /09/2024. Valor Anual: R$ 846.526,20.

                            

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