DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 426.337,98. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 30/01/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ
07.502.724/0001-82. DATA: 30/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.317,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/01/2027.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 45 / 0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 18.09.2024 a 18.10.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site www.trileiloes.com.br no escritório do(a)
leiloeiro(a) CRISTIANO DA ROSA SCHÖNTAG, na Rodovia SC 401, 4150, Florianópolis/SC -
CEP: 88032-005 telefone: (48)99690-9090(whatsapp) no horário de atendimento das 09h00
às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@trileiloes.com.br. O Edital estará disponível também
no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 18.10.2024, 10:00h,
no site www.trileiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta
é efetuada a partir do dia 23.10.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 23/10/2024. Outras informações
nos telefones (48)99690-9090(whatsapp) no horário de atendimento das 09h00 às 17h00
(dias úteis), e-mail: contato@trileiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 69/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
20/09/2024 até 24/10/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.rjleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) RUDIVAL
ALMEIDA GOMES JUNIOR, no endereço Av Luís Viana Filho, 6462, Torre A, Sala 509,
Empresarial Wall Street, Patamares, Salvador/BA, CEP 41.730-101, Telefone (71)3327-
2999/98146-8452(whatsApp), no horário de atendimento das 09h às 12h e das 13h às 17h,
Segunda-feira à sexta-feira, administrativo@rjleiloes.com.br. O Edital estará disponível
também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia
22/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no
2 Leilão no dia 25/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site
do leiloeiro www.rjleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INDIRA SILVEIRA CAMPOS
SOUSA SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 41.066.142/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA ,
PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PATRICIA KELLY MEDEIROS,
CNPJ: 09.110.152/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de
ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, ODONTOLOGIA:
ODONTOPEDIATRIA, ODONTOLOGIA: PERIODONTIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: STUDIO INGLIS ARAUJO
FISIOTERAPIA PILATES LTDA, CNPJ: 40.990.361/0001-47; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
BAMBINO,
CNPJ:
10.651.431/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA LTDA - CETAC CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA -
CPF/CNPJ: 77.538.288/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente à exclusão da(s) procedimento(s) conforme ANEXO I-Tabela de
Procedimentos Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de
13/09/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ALERGOLOGIA E
IMUNOLOGIA - PEDIATRIA - REUMATOLOGIA - CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL -
PNEUMOLOGIA - OTORRINOLARINGOLOGIA no(s) município(s) de RECIFE/PE. O Edital
177/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio
do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965391/2024, firmado pelo Município de Pinhão/SE, CNPJ
13.100.680/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção
de quadra poliesportiva no município de Pinhão/SE; Programa Esporte para a Vida; Valor:
R$ 956.500,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000604, de 16/07/2024 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência: 18/09/2028.
Contrato em 18/09/2024. Assinado por Suelen Reis dos Santos Novo e Charles Wagner
Nunes Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 948795/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Inhaúma/MG, CNPJ 18.116.152/0001-10;
Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Complementar 33/2023. Data da
rescisão: 17 de setembro de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 967991/2024, firmado pelo Município de CARPINA/PE, CNPJ
11.097.342/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias urbanas do município de Carpina/PE; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 393.675,28; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10026, NE
2024NE001287, de 13/09/2024 e R$ 9.470,28 de contrapartida. Vigência 17/09/2027 -
17/09/2024 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e MANUEL SEVERINO DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 968050/2024, firmado pelo Município de Água Boa-MT, CNPJ
15.023.898/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
requalificação urbana da avenida júlio campos em água boa-mt; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 2.391.388,00; dos recursos: R$ 2.388.888,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451560100SY0001, NE 2024NE001297, de 16/09/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida.
Vigência 16/09/2028 - 16/09/2024 Marcos Cardoso Alves e MARIANO KOLANKIEWICZ
F I L H O.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Contrato de Repasse nº 946397/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: Município de Dom Aquino/MT, CNPJ 03.347.119/0001-23; Objeto: Termo de
Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. Data da
rescisão 18 de setembro de 2024.
Contrato de Repasse nº 946334/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: Município de Novo Mundo/MT, CNPJ 01.614.517/0001-33; Objeto: Termo
de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. Data da
Rescisão 18 de setembro de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965291/2024, firmado pelo Município de Miradouro-MG,
CNPJ 17.947.623/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de
pavimentação em bloquete sextavado no bairro centro no perimetro urbano de miradouro-
mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.025,74; dos recursos: R$ 384.205,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000775, de 11/07/2024 e R$ 3.820,74 de
contrapartida. Vigência 19/09/2027 - 19/09/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Cloves
da Silva Botelho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
964942/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
Estado do Rio Grande do Norte/RN, CNPJ 08.241.739/0001-05; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização e qualificação em Felipe Camarão, Natal/RN;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 34.718.600,00; dos recursos: R$ 1.735.930,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
15451560200T20001, NE
2024NE000679, de
08/07/2024 e
R$ 32.982.670,00
em
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 07/07/2029
André Ricardo Mendes Vieira e Maria de Fátima Bezerra.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962546/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Itaú/RN, CNPJ 08.148.553/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil
no Município de Itaú-RN FNDE tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.324.900,86; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001718,
de 16/09/2024, e R$
53.249,01 de
contrapartida. Vigência 17/09/2024 27/08/2028 André
Ricardo Mendes Vieira e
Francisco André Regis Júnior.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963875/2024, firmado pelo Município de Ielmo
Marinho-RN, CNPJ 08.004.525/0001-07; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
do
Esporte,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Arenas Society, no Município de Ielmo
Marinho/RN; Programa Esporte; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000487, de 27/06/2024 e R$ 18.000,00 de
contrapartida. Vigência 01/09/2027 - 17/09/2024 André Ricardo Mendes Vieira e
Rossane Marques Lima Patriota.
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