DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº
200460/2024 publicado no D.O.U de
18/09/2024, Seção 3, Edição 181, página 89. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº
200460/2024. Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 200640/2024.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
PA-2024/260; Carta Contrato: 2024/180; Contratada: MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA
PREDIAL LTDA (Orona AMG Elevadores); CNPJ/MF: 05.926.726/0001-73; Objeto: Prestação
de serviço de RETROFIT dos elevadores do bloco A do Edifício Sede do Banco da Amazônia;
Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global:
R$149.979,86; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de
Administração da GECOG do Banco, em 29/08/2024; Data da assinatura: 04/09/2024.
PA-2024/240; Carta Contrato: 2024/166; Contratada: M.A. PAMPLONA MOREIRA -
TREINAMENTOS (Magayver Treinamentos); CNPJ/MF: 24.178.106/0001-48; Objeto: Curso in
company para 152 empregados do Edifício Sede do Banco da Amazônia, Agência Belém-
Centro para recapacitação e formação de brigada de incêndio (CFBI) e atualização do
plano de emergência junto ao corpo de bombeiros do Estado do Pará; Modalidade:
Dispensa; Fundamento legal: Art. 30, Inciso II, Alínea "f" da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total:
R$52.000,00; Vigência: 90 dias consecutivos contados a partir da assinatura; Decisão:
Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 19/08/2024; Data da assinatura:
09/09/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE-90015/2024; Contrato: 2024/177; Contratada: MACKLEYN INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-EPP; CNPJ/MF: 09.382.839/0001-06; Objeto: Fornecimento de divisória
miolo celular, perfis de alumínio, porta para divisória e vidros de 4 mm para fechamento
das áreas de Gerências e salas de reunião do Edifício Sede do Banco da Amazônia S/A;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$260.000,00;
Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, na forma do Art. 71 da Lei em vigor;
Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 28/05/2024; Data da
assinatura: 04/09/2024.
PE-90023/2024;
Contrato:
2024/158-02;
Contratada:
TELSINC
COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: 01.096.059/0001-98; Objeto: Prestação
de serviços técnicos especializados de implantação, suporte técnico e repasse de
conhecimento, bem como fornecimento de licenças de software, garantias de atualização
de software (Software Assurance), subscrições de software, considerando-se novas
aquisições e renovações de licenciamentos Microsoft de propriedade do BASA;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$1.722.000,97;
Vigência: 36 meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado até o limite previsto
no Art. 71, da Lei 13.303/2016, desde que comprovada à necessidade da prorrogação;
Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 26/07/2024; Data da assinatura:
05/09/2024.
PA-SECRE-COPMA 2024/049;
Contrato: 2024/144;
Patrocinada: 38.355.670
JOA N N A
GWENDOLYN DENHOLM; CNPJ/MF: 38.355.670/0001-01; Objeto: Patrocínio do Projeto
"Rodando com Carimbó"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento Legal: §3º do art. 27
da Lei 13.303/2016; Item Orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor Total: R$199.996,29; Vigência: 04/09/2024 a 31/07/2025; Decisão:
Diretoria Executiva- DIREX do Banco, em 01/07/2024. Data da assinatura: 04/09/2024.
PA-2024/018;
Contrato:
2024/169;
Contratada:
LEFOSSE
ADVOGADOS;
CNPJ/MF:
57.756.694/0001-09;
Objeto: Prestação
de
serviços
especializados de
advocacia;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "c"
da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor total: R$1.548.622,63; Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura,
nos termos do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco,
em 13/03/2024; Data da assinatura: 05/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Aditivo; Contrato: 2020/223; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS; CNPJ/MF: 34.028.316/0018-51; Objeto: Reajuste contratual;
Fundamento legal: Inciso II, §1º do Art. 81 da Lei 13.303/2016; Reajuste do contrato,
passando o valor total estimado de R$1.489.781,52 para R$1.558.625,96 a partir
03/09/2024; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 30/07/2024; Data
da assinatura: 03/09/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante - Gerente da GECOG
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AV I S O
DIREITO DE PREFERÊNCIA
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas
alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº
2024/209534V(9055) em 26.09.2024, com início às 14h00, pela internet, através do site
www.lancenoleilao.com.br, para venda - LOTE 08: Imóvel urbano: Parte ideal de 50% do
terreno comercial localizado à Av. Bandeirantes, 194, lote 06, quadra 05, no distrito de Alto
Alegre do Iguaçu, no Município de Capitão Leônidas Marques - PR, melhor descrito na
matrícula 2989 do Registro de Imóveis da Comarca de Capitão Leônidas Marques - PR, em
que são coproprietários: ANTONIO GRACIANI E MARISA BERLANDA GRACIANI; na forma e
condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2024/209534V(9055), onde poderá ser
exercido o direito de preferência.
PRISCILA BASSANI ROVER SILVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO - DGCO n° 00767/2024, firmado em 17/09/2024, Favorecido: ALARMTEK
TECNOLOGIA AUTODEFESA LTDA; OBJETO: Aquisição de fluidos utilizados em dispositivos de
resposta (geradores de neblina), via ata de registro de preços (ARP), para atendimento à
assistência técnica.; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/24 - lotes 1 e 2; Vigência: 12
meses; Valor: 92.375,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00263/2023, firmado em 26.05.2023, favorecido:
DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 25.09.2025 e acréscimo qualitativo; Fundamento
Legal: art. 71 e art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/16; Valor R$ 541.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00101/2019, firmado em 16/09/2024, Favorecido:
CRIKAJU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA; Objeto repactuação do preço do contrato e
inclusão da Cláusula Due Diligence; Fundamento Legal: art. 71, art. 69, inc. III e art. 81 inc.
I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 19.099,10.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo
ao Convênio BNB/FUNDECI 2023.0002
- "Promovendo
saneamento e consumo responsável de água", que entre si celebram o Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE BASE - ACB, com sede em Crato (CE), CNPJ: 06.740.096/0001-
00. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da
Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 07/03/2023 e término em
07/12/2024; DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes
Soares - Superintendente da Superintendência
de Políticas de Desenvolvimento
Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de
Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa
do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Francisco de Assis Batista - Presidente da
Associação Cristã de Base - ACB, CPF ***.289.113-**.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.000678/2024. Objeto: Prestação de serviço de tratamento
fitossanitário, implantação de programa de manutenção, nutrição e revitalização, além do
controle de pragas e prevenção contra a queda de folhagem e remoção de folhas secas,
retirada quando houver confirmação da "morte" com a devida autorização dos órgãos
responsáveis, e posterior replantio, nas 48 (quarenta e oito) palmeiras existentes no
Complexo Arquitetônico do Arquivo Nacional, localizado na Praça da República 173, Centro,
Ri. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KATIA SILVA DE CASTRO
Agente de Contratacao
(SIASGnet - 19/09/2024) 200247-00001-2024NE000099
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2024
A Central de Compras, vinculada à Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 12.102,
de 08 de julho de 2024, informa a realização da CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2024 com o objetivo de discutir
a modelagem da contratação de solução tecnológica disponibilizada em web e mobile, e o credenciamento
de empresas para o fornecimento de materiais médico-hospitalares, odontológicos e medicamentos. O
Projeto Farmácia Virtual tem por objetivo atender às necessidades das 63 (sessenta e três) Organizações
Militares de Saúde do Exército (OMS), 33 (trinta e três) Organizações de Saúde da Aeronáutica e 5 (cinco)
Penitenciárias Federais vinculados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A documentação
pertinente
está
disponível
em:
https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/central-de-
compras/transparencia/consultas-publicas/consultas-publicas ; e na página do PARTICIPA +BRASIL.
A Sessão Pública Híbrida da Consulta Pública será realizada presencialmente, no
endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco K - Auditório Térreo, em 02/10/2024, a partir
das 10h (horário de Brasília) e transmitida no canal do Ministério da Gestão e Inovação em
Serviços
Públicos
(MGI)
no
Youtube,
com
acesso
no
link
https://youtube.com/live/xnJ9asr54Vk.
O
prazo
para
os
interessados
enviarem
contribuições por meio da plataforma PARTICIPA+BRASIL é de 20/09/2024 a 04/10/2024.
LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
Diretora
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 05315.000582/2011-65
INSTRUMENTO: Apostila de Reversão SEI (44625658)
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Superintendência do Patrimônio da União no Amapá.
OBJETO: Imóvel localizado na via de acesso entre a Rodovia Norte Sul e o Infraero I,
Macapá/AP, cadastrado(s) sob RIP nº Utilização 0605.00264.500-8, registrado na Matrícula
64.846, fl. 01, Livro 02, do Cartório de Registro de Imóveis "Eloy Nunes", em 26 de
dezembro 2023, Apostila de Reversão de área
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área de 7.761,77 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: sem benfeitoria
VALOR DO IMÓVEL: R$ 713.147,35
FINALIDADE: Apostila de Reversão
FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79, § 1°, do Decreto-Lei n° 9.760/1946
LAVRATURA DO CONTRATO/APOSTILA DE REVERSÃO: Em 29 de agosto de 2024,
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº: 19739.118725/2021-90
Outorgante: União Federal.
Outorgado: Barra de São Miguel/AL
Objeto: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Cessão de Uso Onerosa, em
Condições Especiais, lavrado em 14.03.2022, do imóvel situado na Rua Luiz de França,
S/N, esquina com a Rua Noemia dos Santos, Centro, Barra de São Miguel/AL, com área
de terreno de 3.000,00 m², que celebraram entre si, a União Federal e o Município de
Barra de São Miguel, era destinado para implantação de Feira Livre Municipal,
conforme Livro n° 04, fls.151 a 155, da SPU-AL.
Motivo: Inciso IV da Cláusula Décima do Contrato de Cessão de Uso Onerosa, em
Condições Especiais firmado.
Data da assinatura: 18/09/2024
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