DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Minas Gerais, foi devidamente HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão
Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1364/2024, de forma que o
processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações -
1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles
produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que
participaram do
certame, serem
consultados nos
portais www.gov.br/compras e
www.codevasf.gov.br.
A COMISSÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001281/2024-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0361.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA BARRA DA CHOEIRA PA RIO DOS BOIS, CNPJ nº
07.924.011/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 22.000,00. DATA
DA ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ NERES DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001646/2024-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0788.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO POVOADO DE ENGENHEIRO DOLABELA, CNPJ nº 25.205.428/0001-00.
OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSIAS ALVES.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59530.001255/2024-20-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0061.00/2024.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 49.461.961/0001-92. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato
supra, a partir de 17/09/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça
30, do processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso art. 115, § 5º da Lei nº
14.133/21. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Sr. Edilázio
Wanderley de Lima Filho. CPF: 044.***.***-67. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.052.00/2020, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
PLENA - Consultoria e Projetos Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATO:
Prorrogar o prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, passando a sua vigência de
20/09/2024 para 19/11/2024. DO REAJUSTAMENTO: Fica aprovado o reajustamento
contratual, previsto na cláusula 7ª e do edital correspondente, no percentual de 22,43% a
ser aplicado de forma retroativa a julho/2024; acrescentando-se o valor de R$ 78.329,44
(setenta e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), para o
período de julho/2024 a novembro/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSI CO
FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma financeiro, anexado à peça 406, e a nova
planilha, à peça 408. DOS RECURSOS: Correrão à conta dos Programas de Trabalho nº
20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
-
Nacional/AL (PTRES
219365)
e 15.244.2317.00SX.7004
-
Apoio
a Projetos
de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos
(PTRES 247377), categoria econômicas 4, sob gestão orçamentária de créditos da 5ª SR,
conforme Pré-empenho nº 030/2024-5ªGRG/URO (peça 418) e ADO nº 015/2024-5ª
GRG/URO (peça 419), ambos no valor de R$ 19.575,35 (dezenove mil, quinhentos e setenta
e cinco reais e trinta e cinco centavos). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas do contrato original e dos Termos Aditivo anteriores que não colidirem com as
deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João
Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela
contratada, Elias Teixeira Pires. Processo n.º 59550.000260/2020-53-e
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
911682. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE PASTOS BONS, CNPJ nº
05277173000175. PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 2.500,00, Vigência: 11/08/2024 a 07/02/2025. Data de Assinatura: 11/08/2021.
Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente:
ENOQUE FERREIRA MOTA NETO, CPF nº ***.750.233-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
914729. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE BERNARDO DO MEARIM, CNPJ nº
01612345000169. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 957.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 28/09/2024 a 28/03/2025. Data de Assinatura:
28/09/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**,
Convenente: ARLINDO DE MOURA XAVIER JUNIOR, CPF nº ***.300.094-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO nº 59580.001367/2023-12-e. ESPÉCIE: No dia 18 de Setembro de 2024, na sede
da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire,
nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE
APOSTILAMENTO ao Contrato nº 8.0228.00/2023, na forma seguinte:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Onde no instrumento contratual firmado, se lê acerca do valor
unitário de 1 (um) pátio multiuso, passa-se a ler que o valor empenhado é referente à
contratação de 3 (três) pátios multiuso. DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2024.
2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
- Superintendente Regional da 8º SR
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000446/2024-91-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0195.00/2024 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o município de ITAPURANGA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 25 (vinte e cinco) kits de irrigação por gotejamento,
composto de reservatório de 500lt de PVC, bobina de tubo gotejador e conexões de PVC,
tombamentos 315.618-6, 315.619-3, 315.620-3, 315.621-0, 315.622-7, 315.623-4, 315.624-1,
315.625-8, 315.626-5, 315.627-2, 315.628-9, 315.629-6, 315.630-6, 315.631-3, 315.632-0,
315.633-7, 315.634-4, 315.635-1, 315.636-8, 315.637-5, 315.638-2, 315.639-9, 315.640-9,
315.641-6, 315.642-3, avaliados no valor total de R$ 33.561,25 (trinta e três mil, quinhentos e
sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024.
ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CODE V A S F.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000208/2024-37. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0035.00/2024 que
fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN. DO OBJETO: A CODEVA S F,
por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o
Município de Marcelino Vieira/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
avaliados no valor total R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais): a) 1 (um) Grade -
Aradora, Tombamento(s): 308.782-4. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. LINDBERG NATAL
BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000207/2024-92. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0037.00/2024 que
fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN. DO OBJETO: A
CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para
o Município de São Paulo do Potengi, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
avaliados no valor total R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais): a) 1 (um) Grade -
Aradora, Tombamento(s): 308.781-7. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. LINDBERG NATAL
BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000205/2024-01. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0038.00/2024 que
fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN. DO OBJETO: A
CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para
o Município de São Tomé, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no
valor total R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora,
Tombamento(s): 308.779-0. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA
TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO
Nº 01/2024/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal - SEMA/DF à RedeMAIS, do Programa
Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o
fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.
Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do MJSP, ANTÔNIO
GUTEMBERG GOMES DE SOUZA - Secretário da SEMA/DF e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE
- Coordenador do
Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS.
Data de Assinatura:
17/09/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº
08000.002104/2021-01.
Nº 02/2024/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Agência Estadual de Meio Ambiente
de Pernambuco - CPRH/PE à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro
- Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o
Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: MANOEL CARLOS DE
ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do MJSP, JOSÉ DE ANCHIETA DOS SANTOS - Diretor-
Presidente da CPRH/PE e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor
do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 17/09/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses,
a partir da data da assinatura. Processo nº 08020.003317/2021-12.
Nº 10/2024/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Secretaria do Planejamento e
Orçamento do Estado do Tocantins - SEPLAN/TO à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente
Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de
dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: MANOEL
CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do MJSP, SERGISLEI SILVA DE MOURA -
Secretário da SEPLAN/TO e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-
Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 17/09/2024. Vigência: 60 (sessenta)
meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.009984/2022-10.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08084001182202441. , publicada no D.O.U de 04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças sob demanda, de
equipamentos de detecção de metais da marca NUCTECH, modelos CX6040B, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 20/09/2024
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justiça e Segurança
Pública - Anexo Ii Sala 612 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 04/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO QUEIROZ
Pregoeira
(SIDEC - 19/09/2024) 200005-00001-2024NE800001
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços continuados de LIMPEZA, CONSERVAÇÃO e JARDINAGEM em
regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de todo
material de consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados è execução
dos trabalhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.
SUMAYA SANDRA TORRES DE SOUZA GUIMARAES
Agente de Contratação
(SIDEC - 19/09/2024) 200340-00001-2024NE000001

                            

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