DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 495400
Nº Processo: 48086.005992/2024-71.
Pregão Nº 136/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de proteção individual e uniformes, para atender as necessidades do serviço
geológico do brasil-sgb, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
17/09/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 98.870,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495130
Número do Contrato: 93/2024.
Nº Processo: 48086.003569/2024-36.
Pregão. Nº 232/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, do período de 24/09/2024 a
23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 719.000,00. Data de Assinatura:
19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118 2024
Processo nº 48086.002939/2024-18
Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de
empresa para prestação futura de serviços de análise de parâmetro de qualidade de água
em amostras de águas coletadas de rios, de interesse do SGB/CPRM no que concerne aos
estudos em Bacias Representativas, para atender as necessidades da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo
de Referência - Anexo I, deste Edital.
Total de Itens Licitados: 09
Edital divulgação: 20/09/2024
Publicação PNCP: 20/09/2024
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089 2024
Processo nº 48086.006352/2024-88
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições
futuras de inclinômetros, receptores de sinais dos inclinômetros, softwares e demais
acessórios para monitoramento de encostas, talude, etc., para atender as necessidades do
Serviço Geológico do Brasil - SGB/ CPRM.Licitação: REVOGADA
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90047 2024
Processo nº 48091.002227/2023-49
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de
Materiais para a Hidrologia para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil -
SGB nas Superintendências Regionais e participantes.
ATA REGISTRO DE PREÇO: 036/2024
VIGÊNCIA: 20/09/2024 a 20/09/2025
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024
NOME: Hidrometria Industria e Comercio LTDA
CNPJ: 39.260.567/00001-32
VALOR ARREMATADO: R$ 400.333,50
UNIDADE GESTORA: 495130
UNIDADES PARTICIPANTES: 495250, 495260, 495300,
495370, 495400, 495500, 495550, 495600, 495650, 495710.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR- Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.001670/2024-35. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.007/2024. Contrato n. CT-
EPE-032/2024.
Contratado: RL
INFORMATICA
LTDA
- 30.948.812/0001-24.
Objeto:
Fornecimento de 100 (cem) microcomputadores do tipo notebook, com acessórios,
garantia de 5 (cinco) anos, incluindo atendimento técnico, manutenção corretiva e
reposição de peças on-line durante o período da garantia. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão
02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 765.000,00. Vigência: 16/09/2024
a 15/03/2025. Assinatura: 16/09/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90088/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002001852202414 . Objeto: Inscrição no curso master em comunicação
empresarial transmídia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso
II
da
Lei
nº
13.303 de
30/06/2016..
Justificativa:
Notória
especialização
para
treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 18/09/2024.
MAURA CRUZ XERFAN. Assessora de Comunicação. Valor Global: R$ 21.843,88. CNPJ
CONTRATADA : 61.825.675/0002-45 ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E
MARKETING.
(SIDEC - 19/09/2024) 325001-32314-2024NE000010
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato n. CT-EPE-057/2023, publicado no DOU nº 223, de 24/11/2023,
Seção 3, página 116, onde se lê: Vigência: 23/11/2023 a 23/12/2023, leia-se: Vigência:
30/01/2024 a 29/01/2025.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 910752024 - UASG 113206
Processo: GEALM.F-2024/07/0033
Objeto: Fornecimento estimado mensal de 15.000 m3 de Hidrogênio, posto CIF
na Fábrica de Combustível Nuclear - FCN das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB,
localizada no município de Resende/RJ, por um período de 60 (sessenta) meses,
totalizando a quantidade de 900.000 m3.
Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91075-2024
Entrega das Propostas: a partir de
20/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras
Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras
LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GESUP.F Nº 910872024
Objeto: Juntas tipo Helicoflex para aplicação em manutenção de Compressores
NORMETEX, em conformidade com o Termo de Referência.
Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91087-2024
Entrega das Propostas: a partir de
20/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LUE YAMAMOTO
Pregoeira
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-091/2024. Objeto: Contratação de serviços de Contratação de
Empresa de Engenharia para a modernização e adequação da subestação SE-10 de 13,8 kV da
Nuclep para atender novas cargas e também à NR-10, com fornecimento de (01) um Painel de
Média/Baixa Tensão (projetado conforme normas ABNT NBR 14039. Contratada: ENERGYSTEEL
SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ: 07.543.331/0001-17. O presente
instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº
073/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato
como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Valor total: R$ 840.000,00 (Oitocentos e
quarenta mil reais). Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Data da assinatura: 12/09/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº Processo: 0048739.00000674/2024-21. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada em transporte terrestre para o envio de
até 3740 toneladas (Três mil, setecentos e quarenta) estruturas metálicas da EKTT9. a
serem coletadas na fábrica da NUCLEP em Itaguaí (RJ) e entregues em Arinos (MG), Dom
Bosco (MG) e Paracatu (MG). Fundamentação: Contrato precedido de Processo de
Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30, §3º, inciso II, da Lei 13.303/2016 e art.
102, III, do Regulamento de Compras da NUCLEP. Parecer Jurídico nº 061/ 2024/ LOF/ PJG-
2/ PJ/ NUCLEP, exarado pela Gerência Geral Jurídica. Data da assinatura: 25/07/2024.
Ratificação: Marcelo Andreetto Perillo - Diretor Administrativo. Valor total: R$ 1.513.405,12
(Um milhão, quinhentos e treze mil, quatrocentos e cinco e doze centavos). CNPJ da
contratada: 25.258.766/0001-00. Razão Social: J.J.B. CANHADA - TRANSPORT ES .
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. -
ENBPar, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do Pregão
Eletrônico nº 90006/2024, cujo objeto é a contratação de Companhia Seguradora, com
experiência comprovada no mercado nacional, para a emissão de apólice de Seguro de
Responsabilidade Civil, também conhecido como D&O (Directors & Officers), à base de
reclamações (claims made basis) com notificações, cuja sessão estava prevista para
abertura em 20.09.2024. Motivo: Em razão da necessidade de revisão do objeto da
contratação, restando prejudicados todos os atos até o momento. Maiores informações
através do site https://enbpar.gov.br/ ou https://www.gov.br/compras/pt-br.
JOELMIR TAILON DE ARAÚJO FERRAZ
Pregoeiro
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90146/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-146/2024. Objeto: Prestação de serviços de revisão da
bomba LAC-30AP001 da Usina Nuclear Angra 2. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site
www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de
20/09/2024. A visita técnica FACULTATIVA poderá ser realizada em até 03 (três) dias úteis
antes da data prevista para abertura das PROPOSTAS, com agendamento.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-136/2024. Objeto:
Prestação dos serviços de
Manutenção dos Transformadores BAT01, BAT02 e BAT03 durante as paradas técnicas
programadas na Usina Nuclear Angra 2. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site
www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/10/2024
às 
15h00
no 
site
www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino