DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação
de empresa para serviço de limpeza e conservação, sob demanda para o Terminal de
Passageiros do Porto de Maceió: Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal
13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data
da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou
através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do
Couto.
Maceió/AL, 18 de setembro de 2024.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/PMC
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 416/2024; Contrato nº 012/2024, Contratante: Administração do Porto de
Maceió-APMC; Contratada: Marcos Tadeu de Vasconcelos Lisboa - ME - CNPJ sob o nº
10.540.450/0001-20; Objeto: Fornecimento de 2.500 garrafões retornáveis de água mineral
envasada de 20 (vinte) litros no período de 12 (doze) meses; Preço global R$ 12.475,00
(doze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); Prazo: 12 (doze) meses, Data da
Assinatura: 12.09.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Marcos
Tadeu de Vasconcelos Lisboa- Contratada.
Maceió, 18 de setembro de 2024.
Diogo Holanda Pinheiro
Administrador do Porto de Maceió
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024 - UASG 194075
Nº Processo: 08767.000496/2023-66.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP.
Contratado:
23.086.207/0002-07
-
BELNOR SEGURANCA
PRIVADA
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de serviços de vigilância e segurança patrimonial com
postos de vigilantes 24 horas, diurno e noturno, de segunda a domingo; e agente
deportaria em regime de 40 horas semanais, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a
19/09/2029. Valor Total: R$ 326.397,96. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194074
Número do Contrato: 275/2023.
Nº Processo: 08763.001508/2022-29.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado:
03.598.276/0001-01 - IMPERAVEL IMPERATRIZ VEICULOS E LOCADORA LTDA. Objeto: Tem
por objeto retificar a fundamentação legal do contrato original nº 275/2023 (sei n°
5718545), onde se lê [...] e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1ª
da lei 8.666 de 1993. Lê-se [...] e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57,
inciso ii da lei 8.666 de 1993, a supressão do item 10 - locação de veículo tipo
caminhonete, tipo pick up e a prorrogação contratual. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.065.900,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 194022
Nº Processo: 08786.000254/2023-44.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de transporte rodoviário e
fluvial por quilômetro rodado (fretamento) de carga local, intermunicipal e interestadual,
com serviço de embalagem, especificados no item 1 do Termo de Referência, Anexo I do
Edital de Pregão Eletrônico nº 00008/2023.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025.
Valor Total: R$ 78.782,61. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194022
Número do Contrato: 318/2022.
Nº Processo: 08786.000036/2022-29.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
40.209.652/0001-55 - SCHIFFINO & JUNQUEIRA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é aumentar os valores contratuais inicialmente previstos,
em razão do acréscimo de serviços para adequação do projeto executivo de reforma, em
atendimento às recomendações elencadas pela Coordenação Técnica do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-RJ no Ofício nº 1491/2024/IPHAN-RJ-
IPHAN, adicionando ao Contrato no valor de R$ 44.350,00 (quarenta e quatro mil trezentos
e cinquenta reais), correspondendo a 10% (dez) por cento do valor total já contratado.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.850,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da
Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital
para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento
ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo
legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital
para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo 
terá 
continuidade 
independentemente 
do 
comparecimento 
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Luciane Liduino (NB:
6131093230, CPF: 059*****27, Protocolo: 213640463); Marnilson dos Reis Hanan (NB:
7042212615, CPF: 638*****91, Protocolo: 38267335); Raimunda de Moura Sandim (NB:
7027067553, CPF: 301*****15, Protocolo: 858533099); Maria Domingas da Conceicao
Silva (NB: 1993523682, CPF: 007*****48, Protocolo: 1428013158); Maria Jailma Gomes
de Souza (NB: 6091565838, CPF: 060*****16, Protocolo: 1119477127); Alisson Bruno
Santos Almeida (NB: 6210405715, CPF: 093*****10, Protocolo: 1134932326); Geraldo
Magela Castro Neto (NB: 6202240036, CPF: 034*****43, Protocolo: 1123167967);
Maria Helena de Sousa Gadelha (NB: 1671429130, CPF: 144*****68, Protocolo:
1444583705); Jose Gregorio Franca, CPF 412*****30, referente a Maria Estertina
Franca (NB: 7014316398, CPF: 258*****12, Protocolo: 1636420167); Samara Dias de
Arruda (NB: 1860410062, CPF: 063*****18, Protocolo: 1411197069, Representante
Legal: Aparecida Dias de Arruda, CPF 917*****49); Marlene Pereira Martins (NB:
1403168293, CPF: 022*****48, Protocolo: 1086968702); Marcela Genuina Alves (NB:
1176996905, CPF: 061*****96, Protocolo: 679975790, Representante Legal: Valdilene
Alves R de Araujo, CPF 768*****72); Dominisciano Guilherme Nunes (NB: 7034111317,
CPF: 144*****39, Protocolo: 232826315); Joana Maria de Jesus dos Santos (NB:
1834731469, CPF: 820*****72, Protocolo: 1311974645); Maria de Fatima Ferreira (NB:
1578049943, CPF: 541*****53, Protocolo: 1667128953); Geane Pereira Sarmento (NB:
1008221900, CPF: 080*****93, Protocolo: 422739652, Representante Legal: Francisco
Pereira Sarmento, CPF 840*****00); Raimunda Iranete Maia de Oliveira (NB:
1782746126, CPF: 547*****34); Renilda Firmino de Oliveira dos Santos (NB:
7020284974, CPF: 325*****65, Protocolo: 1667599797); Angelo Macedo Costa (NB:
7021842628, CPF: 704*****37, Protocolo: 1232726694); Denise Regina Becker (NB:
6282393233, CPF: 014*****92, Protocolo: 1810746343); Marivanda da Conceicao dos
Santos (NB: 1755800476, CPF: 697*****04, Protocolo: 507351959); Herik Daniel
Lauterio (NB: 1671073018, CPF: 117*****90, Representante Legal: Neiva Aparecida
Lauterio, CPF 085*****22); Lidia Furtado Mendonca dos Santos (NB: 1413021945, CPF:
202*****25); Dirce Claudete Weber (NB: 6052258334, CPF: 034*****16, Protocolo:
1255476639); Valdemiro de Jesus (NB: 1384053600, CPF: 044*****04, Protocolo:
465226385); Maria Dolores Fernandes da Silva (NB: 1393676070, CPF: 002*****00,
Protocolo: 1912491742); Joao Maria Batista de Camargo (NB: 7048801388, CPF:
081*****05, 
Protocolo: 
2145028181); 
Eldemar 
Ramos 
(NB: 
7030036078, 
CPF:
468*****91, Protocolo: 2024654059, Representante Legal: Cleiton Elimar Araujo Ramos,
CPF 018*****58); Mateus Adriano Santos da Silva (NB: 5203069286, CPF: 076*****78,
Protocolo: 1644224933, Representante Legal: Fernanda Aparecida dos Santos, CPF
076*****24); Valdete dos Santos Silva (NB: 2264475751, CPF: 974*****00, Protocolo:
1046713338); Doroteia dos Santos (NB: 1486884188, CPF: 598*****00, Protocolo:
226447575); Carmen Lucia
Marcilio Torres (NB: 1263729115,
CPF: 032*****60,
Representante Legal: Zelia da Silva Marcilio, CPF 758*****53); Cassia Ventura do
Nascimento (NB:
5331917999, CPF:
215*****33, Protocolo:
1243598409); Neide
Rodrigues Camurri (NB: 5339636280, CPF: 392*****61, Protocolo: 1544796716); Ermiro
Siqueira (NB: 1861678298, CPF: 418*****20, Protocolo: 1918383118); Zelia Brandao
(NB: 1733029092, CPF: 621*****04, Protocolo: 1798707954); Adriana Sousa Cardoso
(NB: 1570886242, CPF: 742*****04, Protocolo: 224172848); Adriana Sousa Cardoso
(NB: 1672955766, CPF: 742*****04, Protocolo: 1551390733); Adriana Sousa Cardoso
(NB: 1586111415, CPF: 742*****04, Protocolo: 491774641); Mirelly Lais Marques
Macedo (NB: 1851255033, CPF: 062*****39, Protocolo: 337112948); Robertina Olivares
Rodrigues (NB: 1269420558, CPF: 420*****53, Protocolo: 1940173991); Idelpericles
Barros (NB: 5349568325, CPF: 086*****72, Protocolo: 1219215795); Luciano Anastacio
(NB: 1987694780, CPF: 004*****37, Protocolo: 1889638330); Maria Aparecida Pereira
Ramos (NB: 7038602676, CPF: 428*****34, Protocolo: 482240208); Maria de Lourdes
Nunes Soares (NB: 1288035605, CPF: 474*****72, Protocolo: 852306434); Noilda
Rodrigues dos Santos (NB: 7036540720, CPF: 218*****90, Protocolo: 1629158222);
Marina Alves do Carmo (NB: 0297905465, CPF: 188*****91, Protocolo: 1985885840);
Evani Tenorio Britto
Torquato (NB: 1776843689, CPF:
706*****49, Protocolo:
1753829905); Francisco Moreira Filho (NB: 1211902622, CPF: 140*****53, Protocolo:
1478933719); Leamir
Magalhaes de Aguiar
(NB: 1114348837,
CPF: 571*****72,
Protocolo: 151715835); Karine de Lima do Monte (NB: 1823538069, CPF: 138*****81,
Protocolo: 389494102); Joana Ataide de Franca (NB: 7102746548, CPF: 393*****91,
Protocolo: 991739857); Cristina Domingues (NB: 1160110228, CPF: 254*****53,
Protocolo: 1598608883); Maria Das Merces Ferreira Alves (NB: 1906312653, CPF:
600*****58, Protocolo: 2039240272); Emmanuel da Silva Fontinele (NB: 7053612717,
CPF: 089*****27, Protocolo: 2080208384, Representante Legal: Antonia Erica Oliveira
da Silva, CPF 008*****10); Maria Lucia Ferreira Nasciemnto (NB: 1425849528, CPF:
442*****72, Protocolo: 1771638479); Cosmo Balbino de Torres (NB: 1742309779, CPF:
361*****72, Protocolo: 690921670); Joelma Candida da Silva (NB: 1205870633, CPF:
846*****15, Protocolo: 316853195); Orilda Martins Leite (NB: 1095882420, CPF:
373*****15, Protocolo: 1746535512); Natalicio Farias Lopes (NB: 7033846950, CPF:
147*****09,
Protocolo: 1890818227);
Marciel Teixeira
Coelho
dos Santos
(NB:
7004447066, CPF: 030*****40, Protocolo: 971731945); Helio Gomes Dantas (NB:
5382160925, CPF: 012*****69, Protocolo: 190508727, Representante Legal: Claudia
Gomes Dantas, CPF 020*****89); Danilo Souza da Silva (NB: 1206085077, CPF:
000*****09, Protocolo: 584704641, Representante Legal: Janete Souza da Silva, CPF
301*****53); Cardosina Alves da Cruz de Souza (NB: 5379461650, CPF: 436*****53,
Protocolo: 1102198189); Maria Guilhermina Vieira (NB: 1164969622, CPF: 761*****53,
Protocolo: 1792247362); Maria de Fatima Lacerda Paiva (NB: 5460643569, CPF:
080*****00); Iraci Leite da Silva (NB: 1748343928, CPF: 299*****49, Protocolo:
313233853); Sebastiao
Antonio dos
Santos (NB:
7041177182, CPF:
350*****04,
Protocolo: 714921232); Nilce de Paula da Silva (NB: 1275222240, CPF: 362*****68,
Protocolo: 299642464); Jonas Pereira da Rocha (NB: 5378237757, CPF: 475*****34,
Protocolo: 2031348036); Maria Gerci dos Santos (NB: 1626926406, CPF: 772*****91,
Protocolo: 1769944703); Lindaura Oliveira dos Anjos Chagas (NB: 7000291657, CPF:
020*****63, Protocolo: 752389529); Lourdes Ribeiro de Arruda (NB: 1244458020, CPF:
822*****53, Protocolo: 1433221870); Francisco Das Chagas Nonato (NB: 1910583950,
CPF: 181*****72); Gelsa Merence dos Santos (NB: 1115626512, CPF: 111*****44,
Protocolo: 1107274410, Representante Legal: Nely Gomes Ferreira, CPF 009*****71);
INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO: Maria
Silmara Evangelista
Gomes (NB:
5352928809, CPF: 100*****58, Protocolo: 712692113); Edmilson Pires de Souza Junior
(NB: 1315671007, CPF: 871*****34, Protocolo: 424806448); Ketlen da Conceicao Santos
(NB: 7027229464, CPF: 055*****50, Protocolo: 2065367119, Representante Legal:
Franciane Fagundes da Conceicao, CPF 016*****07); Jose da Conceicao (NB:
7030515294, 
CPF: 
194*****00, 
Protocolo:
1715212539); 
Candido 
Borges 
(NB:
1433025512, CPF: 863*****82, Protocolo: 1753211506); Werley da Silva Serapiao (NB:
5306074789, CPF: 138*****22, Protocolo: 1283431721); Joao Paulo da Silva Oliveira
(NB: 1140417328, CPF: 077*****18, Protocolo: 1482230901, Representante Legal: Ana
Maria da Consolacao
Oliveira, CPF 037*****84); Maiara da
Silva Lopes (NB:
5402128843, CPF: 146*****41, Protocolo: 994113214, Representante Legal: Andrea da
Silva Lopes, CPF 149*****43); Mauricio Antonio Gomes (NB: 1040852553, CPF:
010*****86, Protocolo: 10800878078, Representante Legal: Beatriz Rossi Gomes, CPF
021*****56); Wellington Jesus dos Anjos
(NB: 1096208919, CPF: 058*****38,
Protocolo: 841383443, Representante Legal: Dilza Jesus dos Anjos, CPF 006*****01);
Clarysse da Silva Motta de O Molter (NB: 7030180705, CPF: 197*****32, Protocolo:
712859133, Representante Legal: Gabriela Francisca da Silva Motta, CPF 148*****40);
Valdete Conceicao dos
Santos (NB: 5011648652, CPF:
113*****48, Protocolo:
1763232005, 
Representante 
Legal: 
Claudinete 
Conceicao 
dos 
Santos, 
CPF
116*****88);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Juliana Josefa dos Santos (NB: 7022852597,
CPF: 607*****06);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente