DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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182
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo estratégico para a
saúde: Selumetinibe
Concentração: 10 MG;
Regorafenibe Concentração:
40 MG;
Bendamustina Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável;
Teriparatida
Concentração: 250
MCG/ML Forma
Farmacêutica: Solução
Injetável
Características Adicionais: Com Sistema De Aplicação; Ribociclibe Composição: Succinato
Concentração: 200 MG; Dupilumabe Concentração: 175 MG/ML Forma Farmacêutica:
Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida; Dupilumabe Concentração: 150 MG/ML
Forma Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida; Canaquinumabe
Concentração: 150 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Nintedanibe
Composição: Sal Esilato Concentração: 150 MG e Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De
Canabidiol Concentração: 60 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (ECS Care
6000mg - Central Pharma Care). Prazo para apresentação das propostas: até o dia 27 de
Setembro de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado
através
do
endereço
eletrônico:
juliane.lima@saude.gov.br.
Referência
SEI:
25000.122768/2024-40 e 25000.128387/2024-74.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta
de Insumos Estratégicos para Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 122/2024.
Nº Processo: 25000.153261/2023-57.
Inexigibilidade. Nº 374/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: EX2500516 - MULTICARE PHARMACEUTICALS LLC, representada pela
empresa MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
24.331.585/0001-90 . Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% do valor do contrato,
que tem como objeto a aquisição de Elexacaftor, composição: associado ao Tezacaftor e
Ivacaftor, concentração: 50 mg + 25 mg + 37,5 mg e 75 mg, adicional: comprimido a + b
e Elexacaftor, composição: associado ao Tezacaftor e Ivacaftor, concentração: 100 mg + 50
mg + 75 mg e 150 mg, adicional: comprimido a + b. Vigência: 19/09/2024 a 09/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.105.683,04. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 63/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 25000.069731/2021-33
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Andressa Mary dos Santos
Ramos da Silva, CPF ***.397.984-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
137/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 34766/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão
nº 6284/2021-TCU-Segunda
Câmara. Quaisquer dúvidas,
contactar os
técnicos da
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-
2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 250034
Nº
Processo: 25008000688202464.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
manutenção preventiva programada semestral, corretiva e preditiva, por chamada dos
aparelhos de ar-condicionado, incluindo fornecimento de peças, componentes e
acessórios (originais ou recomendados pelo fabricante), nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 48. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Av. Campos Sales Nr 2645 Centro/entre Carlos Gomes e D.pedro Ii, Centro - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/250034-5-90004-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Grupo único.
PATRICIO MEDEIROS DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 18/09/2024) 250034-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 250103
Nº Processo:
33401001786202402. Objeto:
Grampeadores e
Carga para
atendimento do Serviço de Cirurgia Geral do Hospital Federal de Ipanema. ATENÇÃO AO
CAMPO DE OBSERVAÇÃO!!!. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio
de
Janeiro
-
Rj,
Ipanema
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/09/2024) 250103-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91078/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Alimento para Dietas. ( PROCESSO:
25410.017969/2023-13 )
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIDEC - 19/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91069/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no
resultado do pregãem epígrafe: a empresa PROEXI COMERCIO, EXPORTACAO DE
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 13, 14, 15,
16 e 18, a empresa CARE LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA foi
vencedora dos itens 7, 8, 9, a empresa XPRIME COMERCIAL LTDA foi vencedora dos itens
10 e 12 e a empresa FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
CORRELATOS LTDA fo vencedora do item 11. Os itens 06 e 17 restaram frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 19/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir ÁCOOL ETÍLICO
ABSOLUTO ESTERIL - AMPOLA 10 ML. Os interessados deverão entrar em contato com o
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar,
Laranjeiras, CEP
22.240-006, Rio
de Janeiro/RJ;
ou para
o endereço
eletrônico
material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Brenda Barbosa, no prazo de 03 (três) dias
úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-
2160
Em 19 de setembro de 2024
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.013485/2024-52.
Pregão Nº 165/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 29.475.673/0001-80
- MASTER
MEDICAL COMERCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (material para sistema
pneumático)..
Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/09/2024 a
17/12/2024. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057007191202319. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
(Sonda trato digestivo ). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90116-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 18/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057012864202344. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS (Placa Anatômica, Parafuso Cortical e Outros) para a Área de
Trauma Ortopédico - ARTRAU, em regime de consignação.. Total de Itens Licitados: 15.
Edital: 20/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500,
Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90117-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
20/09/2024
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/10/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Formado por 03 grupos .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 19/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057009697202354. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Tratamento das Doenças da Coluna - ARCOL,
em regime de consignação.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/09/2024 das 08h30
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90118-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Formado por 06 itens(grupo01).
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 19/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
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