DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000219
219
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90030/2024
O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº
90030/2024 (PAV SEI nº 0001857-17.2024.4.05.7000)
- Contratação de empresa
especializada para a aquisição de poltronas para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região
e Òrgãos da Justiça Federal, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP) - restou
fracassado, após uma segunda tentativa, pela ausência de propostas que atendessem aos
requisitos do ato convocatório, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
CAMILA LIMA KELLY
Pregoeira
(SIDEC - 19/09/2024) 090031-11111-2024NE099999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 90013
Nº Processo: 59933420244068001. Objeto: Contratação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva, incluindo materiais e toda a mão de obra, para os 03
(três) elevadores instalados no edifício-sede da Subseção Judiciária de Uberaba/MG.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59.
Endereço: Av. Maria Carmelita Castro Cunha, Nº 30, Vila Olimpica - Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CARLOS FURLAN
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/09/2024) 90013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070011
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 0007860-16.2021.6.02.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. Contratado:
11.064.603/0001-73 - SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 17/2022, que trata da prestação de serviços de manutenção
preventiva e/ou corretiva, sem fornecimento de peças, a serem executados na central
telefônica marca unify, modelo openscape x8, localizada no prédio sede deste tribunal, nos
telefones ip e ramais pertencentes e os que vierem a pertencer ao acervo patrimonial do
tre/al, com fornecimento de peças sob demanda, por 30 (trinta) meses.. Vigência:
09/11/2024 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.600,00. Data de
Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90044/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0004409-
75.2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente impressora
multifuncional, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 19/09/2024) 070011-00001-2023NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 29/2023, de prestação de serviços de
chaveiro. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa Diego Ramon dos Santos Silva (D.
R. SOLUÇÕES E SERVIÇOS), CNPJ nº 49.887.160/0001-93. Objeto: Rescinde unilateralmente
o Contrato nº 29/2023, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das
obrigações contratuais, nos termos do arts. 115, 137, incisos I e II, c/c art. 138, inciso I, da
Lei nº 14.133/2021. EFEITOS A PARTIR DE: 19/09/2024. DATA DE ASSINATURA: em
19/09/2024. Signatário: Francisco Valentim Maia.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024
O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90021/2024 (0003134-64.2024.6.03.8000), que
tem por objeto a CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NÁUTICOS, para
o transporte e acomodação de passageiros, para atender as 2º e 10ª Zonas Eleitorais, no
1º turno das Eleições 2024, e no 2º turno, caso ocorra
Macapá-AP, 19 de setembro de 2024.
FRANCISCO VALENTIM MAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024
O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90022/2024 (0003432-56.2024.6.03.8000), que
tem por objeto a Contratação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AERONAVE BIMOTOR
TURBOÉLICE, para atender a comissão de auditoria da votação eletrônica do tribunal
regional eleitoral do amapá nas eleições 2024, no 1º turno.
Macapá-AP, 19 de setembro de 2024.
FRANCISCO VALENTIM MAIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024
Processo SEI 0002054-79.2024.6.04.0000.
O Presidente do TRE/AM decide: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº
90021/2024 - contratação do serviço de locação de veículos para atender as demandas das
zonas eleitorais durante os preparativos das Eleições 2024.
ADJUDICAR o objetos da contratação do Pregão Eletrônico n. 90021/2024, em
relação a: ITEM 01 à empresa Pimentel Turismo e Transporte Ltda, CNPJ nº 07.612.370/0001-
29 e ITEM 02 à empresa D. Nery de Campos (Transluis), CNPJ nº 25.112.356/0001-48. Data
da Homologação: 18/09/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.
Manaus, 18 de setembro de 2024.
JULIO BRIGLIA MARQUES
Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 70003
Nº Processo: 2042-65. Objeto: Contratação de serviços gráficos - faixas/banners
em lona vinil 340g, com impressão digital a base de solvente- 4/0, sempre de acordo com
a imagem fornecida pelo TRE/AM, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n, Aleixo - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROBERTO LOPES GALIZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/09/2024) 70003-00001-2024NE000118
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 70003
Nº Processo: 2288-61. Objeto: Contratação de empresa especializada para
tratamento técnico arquivístico do acervo documental do Tribunal Regional Eleitoral do
Amazonas (TRE-AM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av
Andre
Araujo
S/n,
Aleixo
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
IERMAK MENEZES NINA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/09/2024) 70003-00001-2024NE000118
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 0013210-64.2024.6.04.0000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: CARLOS SERGIO DA SILVA GUIMARAES. Objeto: Alteração do caput da cláusula
terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 27/09/2024 a
26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.550,04. Data de Assinatura:
18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90042/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas,
equipamentos e das instalações dos imóveis sob a responsabilidade da Justiça Eleitoral, aí
incluído o sistema de CFTV, compreendendo a alocação de postos de serviço, o
fornecimento de materiais e peças de consumo básicos, a disponibilização de
equipamentos e ferramental necessários à execução dos serviços e o fornecimento
eventual de peças, materiais
CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES
Pregoeira
(SIDEC - 19/09/2024) 070013-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90040/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/09/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços terceirizados de apoio ao atendimento ao
cliente, com cessão de mão de obra residente, para alocação de postos de trabalho de
Atendente III, Atendente IV (Libras), Telefonista, Telefonista Bilíngue (Libras), Auxiliar de
Supervisão e Supervisor, para atuação nos serviços de atendimento ao público na Central de
Atendimento ao Público (CAP), no Núcleo de Atendimento Remoto ao Eleitor (NAVE) e na
Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em Salvador/BAEntrega das Propostas: a
partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/09/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAUL ALMEIDA DA PAZ
Pregoeiro
(SIDEC - 19/09/2024) 070013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 70007
Nº Processo:
2024.0.00013098-6. Objeto:
Contratação de
pessoa jurídica
especializada no fornecimento de Bombeiros Civis para o edifício-sede do Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará, conforme as condições e especificações descritas no Termo de Referência e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Rua
Pontes
Neto,
Luciano
Cavalcante
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de
20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA DE OLIVEIRA LINHARES MADRUGA HOLANDA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/09/2024) 70007-00001-2024NE000001