DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 006/2024. Processo Administrativo nº 49/2024. Pregão Eletrônico
nº 90001/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, CNPJ:
84.042.423/0001-64. Contratada: NAKAZAKI TUR EMPREENDIMENTOS LTDA, devidamente
inscrita no CNPJ: 11.105.825/0001-97. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços contínuos de Apoio Administrativo (Auxiliar Administrativo), para
atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima.
Vigência de 12 (doze) meses. Data de assinatura do Contrato em 06/09/2024, consagrou-
se vencedora do Item 2 no Valor Global de R$ 83.832,81 (oitenta e três mil, oitocentos e
trinta e dois reais e oitenta e um centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 005/2024. Processo Administrativo nº 49/2024. Pregão Eletrônico
nº 90001/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, CNPJ:
84.042.423/0001-64.
Contratada: 
AGIL
LTDA,
devidamente
inscrita 
no
CNPJ:
26.427.482/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços contínuos de limpeza, conservação e dedicação de mão de obra exclusiva, com
fornecimento de materiais e equipamentos, para atender às necessidades do Conselho
Regional de Enfermagem de Roraima.
Vigência de 12 (doze) meses. Data de assinatura do Contrato em 05/09/2024, consagrou-
se vencedora do Item 1 no Valor Global de R$ 44.689,92 (quarenta e quatro mil, seiscentos
e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, torna público o
extrato da Dispensa de Licitação nº 90002/2024. Processo Administrativo nº 132/2024.
Contratante:
CONSELHO
REGIONAL
DE 
ENFERMAGEM
DE
RORAIMA,
CNPJ:
84.042.423/0001-64. Objeto: Aquisição de Materiais Institucionais, gráficos e gêneros
alimentícios com a finalidade de representação do Coren-RR no 26° Congresso Brasileiro de
Enfermagem - CBCENF. Vigência de 3 (três) meses. Consagrou-se vencedora dos ITENS 1,2,3
e 4 a empresa MV Indústria e Comércio LTDA, CNPJ: 10.268.280/0001-77 no valor de R$
2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais), vencedora dos ITENS 5, 7, 10 e 11 a
empresa Daniel Dantas de Lima, CNPJ: 25.124.639/0001-00 no Valor Global de R$ 9.583,90
(nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa centavos), Vencedora do ITEM 6 a
empresa Agência Impero Ltda, CNPJ: 36.572.982/0001-33 com Valor Global de R$ 900,00
(novecentos reais), vencedora dos ITENS 8 e 9 a empresa Rota bags comércio de artigos do
vestuário e acessórios ltda, CNPJ: 52.835.610/0001-09 com Valor Global de R$ 1.160,00
(Mil cento e sessenta reais).
Boa Vista -RR, 9 de setembro de 2024.
TARCIA MILLENE DE A.C. BARRETO
Presidente do Conselho
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, torna público o
extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024. Processo Administrativo nº 141/2024.
Contratante:
CONSELHO
REGIONAL
DE 
ENFERMAGEM
DE
RORAIMA,
CNPJ:
84.042.423/0001-64. Contratada: ALVO EVENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ:
75.431.734/0001-24, Objeto: Contratação de locação de bens móveis e prestação de
serviços de plotagem para o stand designado para receber os participantes do 26º
Congresso Brasileiro dos Conselhos Regionais de Enfermagem - CBCENF, que será realizado
no período de 16 a 19 de setembro de 2024. Vigência de 3 (três) meses. Com valor global
de R$ 8.161,82 (oito mil cento e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos).
Boa Vista-RR, 9 de setembro de 2024.
TARCIA MILLENE DE A.C. BARRETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI-n°05.008179/2024-89 3° Termo Aditivo à Autorização de Serviços n°55/2021,
Processo Administrativo n°140393/2021; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado:
LATAMSUL IMPORTAÇÃO SERVIÇOS E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - ME, inscrito no
CNPJ/MF n° 23.692.857/0001-15; objetivo: Prorrogação do prazo da prestação dos serviços
por mais 12 (doze) meses passando a viger de 06 de outubro de 2024 a 05 de outubro de
2025, o valor contratual permanece em R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), que
será reajustado em maio de 2025; cujo objeto do contrato é o uso de 3(três) licença de
videoconferência Zoom Tipo PRO; Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.005; data de
Assinatura: 16/09/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 33/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Instituto Centro de Ensino Tecnológico; CNPJ nº
03.021.597/0001-49; OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação, de pessoa jurídica, em
conformidade com a Lei no 14.133/21, Seção III - Da Dispensa de Licitação, Art. 75, Inciso
XV, e suas atualizações, visando à prestação de serviços de capacitação profissional. Esses
serviços serão realizados com base no Programa Crea Capacitando do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Ceará, conforme as condições e especificações estabelecidas
no Termo de Referência; Proc. nº 05506/2024; Elemento de despesa "Serviços de Seleção,
Treinamento e Orientação Profis.", Valor total de R$ 303.591,00; Assinado em 19/09/2024;
Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente;
pela contratada: Sr. José Acrísio de Sena - - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Construções Ponte Ltda; CNPJ n º 63.381.149/0001-88;
OBJETO: Acréscimo de 2,94% (dois vírgula noventa e quatro por cento) ao valor do
Contrato nº 56/2023, que se refere à Construção da Nova Inspetoria Regional da Ibiapaba
- IRIB, em Tianguá-CE. . Processo nº 05765/2024. Assinado em 19/09/2024; Elemento de
despesa "Obras e Instalações e Andamento "; Valor total de R$ 8.426,27; Assina pelo Crea-
CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; assina pela
empresa o Sr. Josemardes Saraiva Ponte - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022; CONTRATANTE: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: LBM Serviços e Construção
Ltda.; CNPJ n º 09.324.222/0001-34, OBJETO: Repactuação contratual dos serviços de mão
de obra terceirizada prestados pelo Serviço de Motociclista para o Crea-CE, referentes aos
meses de abril a dezembro de 2024. Processo nº 04362/2024. Assinado em 19/09/2024;
Elemento de despesa "-Serviços de Apoio Administrativo e Operacional"; Valor total de R$
1.785,96; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza -
Presidente; assina pela empresa o Sr. Leonardo da Silva Braga - Representante Legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro Apostilamento ao Contrato nº 21/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: LBM Serviços e Construção
Ltda.; CNPJ n º 09.324.222/0001-34, OBJETO: Restabelecer o equilíbrio econômico-
financeiro do contrato, através do reajuste aproximado de 28,78% (vinte e oito vírgula
setenta e oito por cento) no Contrato de prestação de serviços de motorista e motociclista,
para condução de veículos oficiais em caráter continuado, atendendo às demandas do
Crea-CE; Processo nº 04362/2024. Assinado em 19/09/2024; Elemento de despesa
"Serviços de Apoio Administrativo e Operacional";Valor estimado do reajuste de R$
65.691,21; Valor atual do contrato após o reajuste é de R$ 293.972,61; Assina pelo Crea-
CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente;
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 02/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Vanguarda Informática Ltda; CNPJ nº :
27.975.551/0003-99; OBJETO: Aquisição de aparelhos celulares e tablets visando atender as
necessidades de atualização dos equipamentos utilizados atualmente nas gerências,
fiscalização, informática, inspetorias, comunicação, reuniões plenárias e reuniões onlines
deste Conselho, conforme especificações e quantitativos no termo de referência, via
Pregão eletrônico, na modalidade Sistema de Registro de Preços, conforme Decreto
Federal nº 11.642/2023, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de
contratações frequentes. Referente aos itens (4 e 7). Proc. nº 03212/2024; Valor total de
R$ 6.806.388,66; Assinado em 18/09/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando
Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela Contratada: Sr. Felipe Gonçalves
Nova da Costa - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
1º Termo Aditivo Credenciada: CLÍNICA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA FENELON LTDA .
Objeto: prorrogação de prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 03/20 2 3 - C R EA -
DF no fornecimento de descontos na prestação de serviços odontológicos com uso de Raios-
X no local, dos itens descritos na proposta, aos profissionais da engenharia, agronomia e
geociências, inscritos/vistados no CREA-DF, empregados do CREA-DF e seus respectivos
dependentes. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência do Termo de Credenciamento em
mais 12 meses, compreendendo o período de 29/09/2024 a 28/09/2025, totalizando 24
meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Frederico Fenelon
Guimarães, representante legal. Processo nº: 07.818.215828/2022. 1º Termo Aditivo nº
06/2024 ao Termo de Credenciamento nº 03/2023-CREA-DF.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
1º Termo Aditivo Credenciada: DIGIDOC RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA EPP. Objeto:
prorrogação de prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 04/2023-CREA-DF no
fornecimento de descontos na prestação de serviços odontológicos com uso de Raios-X no
local, dos itens descritos na proposta, aos profissionais da engenharia, agronomia e
geociências, inscritos/vistados no CREA-DF, empregados do CREA-DF e seus respectivos
dependentes. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência do Termo de Credenciamento em
mais 12 meses, compreendendo o período de 01/09/2024 a 31/08/2025, totalizando 24
meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Frederico Fenelon
Guimarães, representante legal. Processo nº: 07.818.215829/2022. 1º Termo Aditivo nº
07/2024 ao Termo de Credenciamento nº 04/2023-CREA-DF.
EXTRATO DE CONTRATO
2º Termo Aditivo Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA .
Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato de sociedade empresária na
prestação de serviços de fornecimento de combustível, contínuo e ininterrupto, em todo
território nacional, por meio de cartão eletrônico. Vigência: prorrogação do prazo de
vigência do contrato em mais 12 meses, compreendendo o período de 13/10/2024 a
12/10/2025, totalizando 36 meses de vigência. Valor: anual com taxa de administração
estimado em R$88.357,50. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e
Renata Nunes Ferreira, representante legal. 2º Termo Aditivo nº 24/2024-CREA-DF ao
Contrato nº 042/2022-CREA-DF. Processo nº 208184/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Crea-DF torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - UASG 389091.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de
assistência técnica em manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de climatização das
instalações do CREA/DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 8h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
07/10/2024 
às 
9h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Nº Processo: 07.017.209571/2024.
CAROLINE TEIXEIRA LIMA LOPES
Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciada: Focus Consultoria, Treinamento e Auditoria Empresarial LTDA. Objeto:
Concessão de desconto de 15% (quinze por cento) aos colaboradores, profissionais e
empresas registrados, para serviço de consultoria empresarial, mentoria, treinamento e
auditorias de sistemas e modelos de gestão (normas ISO e modelo de excelência de
gestão). Vigência: 12 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e
Eduardo Henrique de Oliveira, representante legal. Processo nº: 07.022.202473/2024.
Termo de Credenciamento nº 1.2/2024-CREA-DF.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciada: IOC Capacitação LTDA. Objeto: Desconto de 20% (vinte por cento) aos
colaboradores e profissionais e empresas registrados no CREA-DF, para os cursos de
treinamento em desenvolvimento pessoal. Vigência: 12 meses. Signatários: Adriana
Resende Avelar de Oliveira, presidente e Ione Chaves de Oliveira, procuradora. Processo
nº: 07.022.209588/2024. Termo de Credenciamento nº 02/2024-CREA-DF.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
UASG 389086 Nº Processo: P2024/041123-9. Objeto: execução da obra de aquisição e
montagem de equipamentos de ar condicionado, cortinas de ar e instalações elétricas destes
aparelhos, conforme condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. Total de
Itens
Licitados:
1.
Edital:
20/09/2024
das 08h00
às
17h59,
disponível
no
site
https://transparencia.creams.org.br/ ou https://www.gov.br/compras/.
Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
04/10/2024
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. Mais informações pelo tel. 0800 368 1000 ramal 1044, pelo e-mail
licitacoes@creams.org.br ou na sede do Crea-MS, sito à Rua Sebastiao Taveira, 268, São
Francisco - Campo Grande/MS.
Campo Grande/MS, 18 de setembro de 2024.
VÂNIA ABREU DE MELLO
Presidente do Conselho

                            

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