DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000235
235
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 10ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia 10ª Região com jurisdição nos
Estados do Pará e Amapá, no uso de suas atribuições Regimentais, de acordo com a Lei n.º
5.766 de 20/12/1971 e artigo 18º do Regimento Eleitoral, Resolução CFP 10/2024, resolve:
Convocar todas (os) as (os) psicólogas (os) ativas (os) e em dia com suas anuidades até o
ano de 2023 junto ao CRP 10 para Assembleia Geral Extraordinária no dia 21 de outubro
de 2024 (SEGUNDA FEIRA) , no Auditório do CRP, situado à Av. Generalíssimo Deodoro, nº
511, Umarizal, em Belém-Pa às 18h30 em primeira convocação com a maioria simples de
seus filiados ou às 19h em segunda e última convocação com qualquer quórum para
deliberar sobre a seguinte pauta: 1 - DEFLAGRAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL 2 -
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL.
Belém, 19 de setembro de 2024
JUREUDA DUARTE GUERRA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 12ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DAS(OS) PSICÓLOGAS(OS) DE SANTA CATARINA
O Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região - CRP-12, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e, seguindo as previsões dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº
5.766/71, dos artigos 28, 29 e 30 do Decreto nº 79.822/77 e dos artigos 6º, 7º, inciso III,
e 8º do Regimento Interno deste Conselho, CONVOCA as(os) psicólogas(os) com inscrição
principal junto ao CRP-12 e em pleno gozo de seus direitos (art. 24 do Decreto nº
79.822/77) para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA que será realizada
exclusivamente em ambiente virtual, para possibilitar a participação ampliada de toda a
categoria. LOCAL: Para todos os efeitos legais, a Assembleia será considerada como
realizada na sede do CRP-12, localizada na Rua Professor Bayer Filho, nº 110, Bairro
Coqueiros, Florianópolis - SC, de onde, efetivamente, será transmitida para a categoria.
DATA: 23 de outubro de 2024. HORÁRIO: A Assembleia se iniciará às 18:30h com quórum
para instalação correspondente à maioria absoluta de psicólogas(os) inscrita(os) neste
Regional, e,
caso não alcançado o
quórum na primeira convocação,
às 19h,
impreterivelmente, será instalada a Assembleia, com qualquer número de presentes. O
ambiente virtual estará aberto para registro de entrada pelas(os) psicólogas(os) desde o
horário da primeira convocação. REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO E DIREITO A VOTO: A(O)
psicóloga(o) que tiver interesse em participar e votar deverá se inscrever em até o dia
17/10/2024,
às
23:59'59'',
diretamente
no
site
do
CRP-12
https://site.crpsc.org.br/assembleia-geral/e deverá, até a data da Assembleia, estar quite
com o pagamento das anuidades para exercer direito ao voto. A(O) psicóloga(o) que
estiver com o parcelamento de anuidades "em dia", até a data do evento, também poderá
exercer o direito ao voto. Findo o prazo de inscrição, o CRP-12 encaminhará por e-mail,
às(aos) inscritas(os), as instruções e o link de acesso ao ambiente virtual. FORMA DE
DELIBERAÇÕES: Os votos serão considerados como de: aprovação, reprovação, ou simples
abstenção. Os votos não serão secretos e serão computados apenas numericamente. A
depender do número de inscritas(os), os votos poderão ser tomados por recurso intra-
ambiente virtual, ou por boletim(ns) de votação a ser(em) encaminhado(s) às(aos)
participantes, com prazo de resposta a ser fixado pela Mesa da Assembleia. Aquelas(es)
que participarem, mas não manifestarem seu voto pelo sistema interno, ou não
devolverem o(s)
boletim(ns) de
votação, na forma
e prazo
estabelecidos, serão
consideradas(os) como tendo exercido direito de abstenção. As deliberações promovidas
pela Assembleia serão validadas seguindo a apuração da Mesa, prevalecendo a regra da
maioria. DURAÇÃO: A Assembleia terá um prazo de duração de até 60 (sessenta) minutos,
em que, nos 15 (quinze) primeiros, a Mesa apresentará as pautas e fará suas
considerações. Nos 30 (trinta) minutos seguintes, haverá oportunidade para manifestações
e para a tomada de votos, podendo esse prazo ser prorrogado por mais 15 (quinze)
minutos. MANIFESTAÇÕES: As(Os) que se interessarem poderão encaminhar dúvidas até
uma pergunta por assunto da pauta; ou, se o número de participantes assim o permitir, a
Mesa da Assembleia poderá facultar o uso da palavra, ocasião em que cada inscrita(o) terá
até 02 (dois) minutos de fala, sendo possível à Mesa limitar o número de inscrições.
PAUTA: Os assuntos a serem tratados e deliberados, objeto da Assembleia, serão: 1)
Fixação
de valores
das anuidades
de Psicólogas(os)
e de
Pessoas Jurídicas
e
fixação/instituição de taxas, tudo referente ao exercício de 2025; 2) Orçamento Anual para
o exercício de 2025;. SUBSÍDIO DOCUMENTAL: A documentação a ser apresentada na
Assembleia estará disponível para consulta pública, no site institucional do CRP-12 em, no
máximo, até 12h (doze) horas antecedentes ao início da primeira convocação. LAVRATURA
DA ATA E SUBSCRIÇÃO: Ata da Assembleia será lavrada e subscrita pela Mesa,
considerando-se como signatárias(os) todas(os) aquelas(es) que registrarem sua entrada no
ambiente virtual, conforme boletim de registro a ser divulgado juntamente com a ata.
Florianópolis-SC, 18 de setembro de 2024.
YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE
Conselheira-Presidente do CRP-12
CRP 12/08685
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE CONTRATO Nº 005/2024-00 - UASG 926609
Proc. Adm. nº 2800.03.00305.2024. Contratada: SUPER SEG ASSESSORIA DE MEDICINA E
SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA; CNPJ/MF sob o nº 18.797265/0001-28. Objeto: prestação de
serviços especializados em Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO,
Programa de Gestão de Riscos - PGR e Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT
para o Conselho Regional de Química - Terceira Região. Valor total: R$ 3.331,02 (três mil, trezentos
e trinta e um reais e dois centavos). Vigência: 16/09/2024 a 16/02/2025. Assinatura: 13/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1/2023-02 - UASG 926609
Proc. Adm. nº 2800.03.00435.2024. CONTRATADA: MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ nº
10.716.021/0001-61. Objeto: Prorrogação da contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados para locação mensal e por diárias de veículos, sem
motorista e sem combustível, para o Conselho Regional de Química - Terceira Região.
Vigência: 14/09/2024 à 13/09/2025. Valor total de R$ 253.285,86 (duzentos e cinquenta e três
mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Data Assinatura: 13/09/2024.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PARTES: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - CORE-SP,
CNPJ nº 60.746.179/0001-52, e a empresa Cordy Facilities Ltda, CNPJ nº 06.104.973/0001-57.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços continuados de limpeza,
asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra em dedicação exclusiva,
saneantes domissanitários, materiais de limpeza, de higiene e equipamentos, para atender as
necessidades da Sede e da Sede Administrativa do CORE-SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo
57, II da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 15 de setembro de 2024 a 14 de setembro de 2025. DO
VALOR: O valor total estimado desta contratação é de 135.331,29 (cento e trinta e cinco mil
trezentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos). São Paulo, 16 de setembro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 5ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024
2ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A presidenta do Conselho Regional de Serviço Social da Bahia - 5ª Região, Leila
Carine dos Reis Conceição, em cumprimento às disposições legais e estatutárias - conforme
Regimento Interno do CRESS-BA 5ª Região, CNPJ: 14.820.039/0001-60, em seus artigos 7º, 8º,
9º, 10º e 20º - convoca todos/as assistentes sociais inscritos/as no âmbito de jurisdição do
Conselho Regional de Serviço Social da Bahia para participarem da Segunda Assembleia Geral
Ordinária, a ser realizada no décimo primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte
e quatro, na sede do CRESS-BA, situada à Rua Dr. José Peroba, 149 - Stiep, Salvador - BA, 41770-
235, às 09h (Nove horas) em primeira convocação, com a presença de 1/5 (um quinto) do
número de inscritos e às 09h30min (nove horas e trinta minutos ) em segunda convocação,
com qualquer número de presentes, para deliberar sobre as seguintes pautas: ORDEM DO DIA:
1 - Acolhimento e Metodologia da Assembleia; 2 - Repasse sobre o 51º Encontro Nacional do
Conjunto CFESS-CRESS; 3 - Informes e Prestação de Contas; 4 - Discussão e aprovação de
anuidade; 5 - O que ocorrer. A Assembleia Geral constitui-se em instância máxima deliberativa
no âmbito dos Conselhos Regionais de Serviço Social da qual fazem parte os/as assistentes
sociais inscritos/as em seus respectivos âmbitos de jurisdição, em pleno gozo de seus direitos e
quites com as anuidades, até o ano anterior, com direito a voz e voto.
Em 19 de setembro de 2024.
LEILA CARINE DOS REIS CONCEIÇÃO
Presidenta do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928092
O CRT-RJ torna público o Termo de Contrato nº 012/2024; Proc. Adm.: 044/2024 - Contratação
de profissional de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de
assessoramento e apoio a demandas de controle externo, visando atender as necessidades e
demandas do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro (CRT-RJ),
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este
contrato. Contratado: Sérgio Honorato dos Santos; CPF: 066.xxx.391.xx; Valor Total: R$
99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais); Data de assinatura: 03/09/2024; Vigência
do contrato: 03/09/2024 à 03/09/2025; Fundamentação: Lei nº 14.039/20 c/c Lei nº
14.133/2021. LUIZ SERGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA- Presidente Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928092
O CRT-RJ torna público o Termo de Contrato nº 010/2024; Proc. Adm.: 036/2024 (E) -
Contratação
de agente
de
integração para
intermediar
a
realização de
estágio
supervisionado referente ao Programa de Estágio do Conselho Regional dos Técnicos
Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Contratado: Centro Integrado Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro -
C.I.E.E; CNPJ: 33.661.745/0001-50; Valor Total: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais);
Vigência do contrato: 19/09/2024 à 19/09/2026; Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. LUIZ
SERGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA - Presidente Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 928092
Proc. Adm.: 038/2021; Objeto: Contratação de Serviço de telecomunicação para a
implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à
internet, 100% de banda larga garantida, mediante implantação de link de comunicação de
dados de ativa a ser instalado nas dependências do CRT-RJ, usando infraestrutura de fibra
óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte
técnico. Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro -
CRT-RJ; e Mundivox Cloud LTDA; CNPJ: 31.760.534/0001-40; Prazo de Prorrogação: 24
meses; Valor total: R$ 28.329,84 (vinte e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta
e quatro centavos); Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2026; Fundamentação: Art. 75, inc. II da
Lei nº14.133/2021. Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira - Presidente em Exercício CRT-RJ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - UASG 928092
O CRT-RJ torna público que o objeto da Concorrência nº 001/2024; Proc. Adm.:
022/2023
(E)
- Contratação
de
serviços
de
publicidade e
propaganda,
prestado
necessariamente por intermédio da Agência de Publicidade, em consonância aos preceitos
contidos na Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010 e legislação correlata, para o
Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, após
analisado, foi adjudicado e homologado à empresa CNPJ nº: 36.517.943/0001-33 - KICKOFF
COMUNICAÇÃO E MÍDIA LTDA (Solar. AG) - Valor Global: R$ 1.600.000,00 (um milhão e
seiscentos mil reais); Fundamentação: Lei nº 12.232/2010 c/c Lei nº 14.133/2021.
LUIZ SERGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA
Presidente
Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024- UASG 928092
Proc. Adm.: 043/2024 (E) - PE nº 003/2024; Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de Assistência Médica Hospitalar por meio de operadora,
seguradora ou administradora de planos de saúde; Total Licitado: 2 itens. Edital:
20/09/2024 às das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. End. Rua Uruguaiana, 174 - 21º
andar, Centro - RJ ou www.compras.gov.br ou www.crtrj.gov.br/transparência; Abertura
das Propostas: 04/10/2024 às 14h00 no site www.compras.gov.br
LUDMILA DE MENESES
Pregoeira
Fechar