DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: 
Ação 
Educacional 
Claretiana, 
CNPJ: 
44.943.835/0001-50.
Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrados vinte (20) diplomas no período de: 16/08/2024 a 16/09/2024, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: BTT005, registros 2320 a 2330;
Livro BTT005VD, registros 29 a 31; Livro BTT005VDA, registros 14 a 19. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://claretiano.edu.br/diploma.
Batatais, 18 de setembro 2024.
LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI
Secretária-Geral
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Convocamos as licitantes participantes da Concorrência n.º 02/2024 (contratação
de serviços de publicidade) para a 2ª sessão pública do presente certame, a ser realizada no
dia 24/09/2024, com início às 9h30, no endereço informado no respectivo Edital.
Brasília-DF, 19 de setembro de 2024
LETÍCIA CHAVES MALUF
Agente de Contratação
ANTARES EDUCACIONAL S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ANTARES S.A.; CNPJ 34185306000181. Para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação
Superior informa que foram registrados 133 [cento e trinta e três] diplomas no período de
19/03/2024 a 25/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 15
- registros 28.486 a 28.619] e 1710 [Hum mil, setecentos e dez] diplomas no período de
01/09/2023 a 25/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 1 -
registros 1 a 1821]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.uva.br/diplomas.
Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024
ANTÔNIO CARLOS DA FONSECA SARQUIS
Secretário-geral
ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 16 / 2024
CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE
EFLUENTES DOMÉSTICOS
O Diretor-Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos
Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra
instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 016/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" -
Tipo "Menor Preço", para contratação de pessoa jurídica, empresa especializada em
serviços técnicos para o fornecimento e instalação de sistemas individuais de tratamento
de efluentes domésticos no Distrito de Jardinésia, no Município de Prata, no Estado de
Minas Gerais, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. Os interessados poderão
ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e seus
Anexos na página eletrônica www.agenciaabha.com.br Informações adicionais podem ser
obtidas pelo e-mail abha@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de número (34) 3241-
4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Marechal Deodoro, nº 80, Centro, em
Araguari - MG. As propostas deverão ser protocolizadas na sede da ABHA até o dia 09 de
outubro de 2024 às 9h00min.
Araguari-MG, 19 de setembro de 2024.
THIAGO ALVES DO NASCIMENTO
Diretor Presidente
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
EDITAL Nº 5 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de
processo seletivo,
conforme procedimentos descritos
neste edital,
destinado à
contratação de pessoal para o cargo de Cozinheiro, regida pela Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Fe d e r a l
nº 8.246/1991 e criada pelo Decreto nº 371/1991.
CONDIÇÕES GERAIS:
As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 30 de setembro a
20 de outubro de 2024, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço
eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 60,00
(sessenta reais).
O processo
seletivo constará
das seguintes
etapas eliminatórias
e/ou
classificatórias: prova objetiva e treinamento.
Durante o treinamento, cuja duração será de até 4 (quatro) meses, o
candidato fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor de R$ 3.145,15 (três
mil cento e quarenta e cinco reais e quinze centavos).
Ao término do treinamento, o candidato considerado apto no processo
seletivo assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de
Trabalho (CLT), com salário de R$ 4.838,69 (quatro mil oitocentos e trinta e oito reais
e sessenta e nove centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais,
com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena
de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/1991).
O prazo de validade dos processos de seleção regidos por este edital será
de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e
classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a
critério da APS.
O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra-
se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh.
MARIA FERNANDA DE MELO P. FERREIRA
Responsável Pelo Centro Nacional de Recursos Humanos/APS
EXTRATO Nº 6 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo
seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de
pessoal para o cargo de Médico - especialidade Neurofisiologia, regida pela Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei
Federal nº 8.246/1991 e criada pelo Decreto nº 371/1991.
CONDIÇÕES GERAIS:
As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 30 de setembro a 20
de outubro de 2024, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico
www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 160,00 (cento e sessenta
reais).
O processo
seletivo constará
das seguintes
etapas eliminatórias
e/ou
classificatórias: prova objetiva, prova prática e treinamento.
Durante o treinamento, cuja duração será de até 6 (seis) meses, o candidato
fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor de R$ 16.945,71 (dezesseis mil
novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos).
Ao término do treinamento, o candidato considerado apto no processo seletivo
assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com
salário de R$ 32.348,41 (trinta e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e um
centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação
exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por
justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/1991).
O prazo de validade dos processos de seleção regidos por este edital será de 2
(dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas
provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS.
O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra-se
disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh.
MARIA FERNANDA DE MELO P. FERREIRA
Responsável Pelo Centro Nacional de Recursos Humanos/APS
EDITAL Nº 7 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo
seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de
pessoal para o cargo de Técnico em Radiologia, regida pela Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal nº
8.246/1991 e criada pelo Decreto nº 371/1991.
CONDIÇÕES GERAIS:
As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 30 de setembro a 20
de outubro de 2024, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico
www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
O processo
seletivo constará
das seguintes
etapas eliminatórias
e/ou
classificatórias: prova objetiva e treinamento.
Durante o treinamento, cuja duração será de até 4 (quatro) meses, o candidato
fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor de R$ 3.025,35 (três mil e vinte
e cinco reais e trinta e cinco centavos).
Ao término do treinamento, o candidato considerado apto no processo seletivo
assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com
salário de R$ 4.654,38 (quatro mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito
centavos) e carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais, com dedicação exclusiva,
não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa
(artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/1991).
O prazo de validade dos processos de seleção regidos por este edital será de 2
(dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas
provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS.
O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra-se
disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh.
MARIA FERNANDA DE MELO P. FERREIRA
Responsável Pelo Centro Nacional de Recursos Humanos/APS
ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 85 (oitenta
e cinco) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica:
Livro G2024: Registros nº 3700, nº 3706 a nº 3707, nº 3738, nº 3756 a nº 3757,
nº 3759 a nº 3760, nº 3765 a nº 3768, nº 3777 a nº 3779, nº 3814 a nº 3816, nº 3832,
nº 3839 a nº 3840, nº 3873 a nº 3874, nº 3881, nº 3889 a nº 3890, nº 3924, nº 3931 a
nº 3932, nº 3934 a nº 3936, nº 3938, nº 3945, nº 3952, nº 3974 a nº 3975, nº 3979, nº
3984 a nº 3985, nº 3987, nº 3990, nº 4000 a nº 4001, nº 4009 a nº 4010, nº 4020 a nº
4021, nº 4026 a nº 4031, nº 4038 a nº 4043, nº 4067, nº 4069 a nº 4070, nº 4074 a nº
4075, nº 4079 a nº 4081, nº 4131 a nº 4138, nº 4160 a nº 4161, nº 4170 a nº 4176.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias,
no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas
JOSÉ PAULO DA ROSA
Reitor
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 165 (cento
e sessenta e cinco) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica:
Livro G2024: Registros nº 3954 a nº 3973, nº 3976 a nº 3978, nº 3980 a nº
3982, nº 3986, nº 3988 a nº 3989, nº 3991 a nº 3999, nº 4002 a nº 4008, nº 4011 a nº
4019, nº 4022 a nº 4025, nº 4032 a nº 4037, nº 4044, nº 4046 a nº 4055, nº 4057 a nº
4066, nº 4068, nº 4071 a nº 4073, nº 4076 a nº 4078, nº 4082 a nº 4085, nº 4087 a nº
4128, nº 4130, nº 4139 a nº 4158, nº 4163 a nº 4166, nº 4168 a nº 4169.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias,
no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de
JOSÉ PAULO DA ROSA
Reitor
ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 33/2024
Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente novos e com
garantia (Desfibrilador/Cardioversor com marcapasso). Recebimento de proposta: até
30/09/2024.
Edital 
site:
www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos 
e
www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica. Realizado através da plataforma Licitanet. Fonte
de Recurso: Convênio nº 100.071/2024 SES/FES Aracaju. Base legal: IN 03/2013 CGE/SE,
Convênio nº 100.071/2024 e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal
4912 ou e-mail: cotacoeshsi@gmail.com
Aracaju/SE, 19 de setembro de 2024
PRISCILA SANTOS GONÇALVES
Comissão de Compras