DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS -
CO N I S U L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
Processo Administrativo no 0002040/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico
Conisul n.o 90006/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos para serviços de saúde e instrumentais cirúrgicos para atendimento das
necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de
Alagoas - Conisul. Tipo: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 07 de outubro de
2024, às 09 (nove) horas - Horário de Brasília. Disponibilidade: Portal de Compras do
Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Telefone (82) 3022- 2067 ou
através do e-mail suzanamedeiros@conisul.com.br.
Penedo/AL, 18 de setembro de 2024.
SUZANA MEDEIROS REIS
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Administrativo nº 11/2024. Sistema de Registro de Preço nº 10/2024.
Tipo: Menor Preço Global por Lote. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor Estimado
Global de Contratação: R$ 95.758.406,20 (Noventa e cinco milhões, setecentos e cinquenta
e oito mil, quatrocentos e seis reais e vinte centavos). Objeto: "Pregão o Registro de Preços
na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras "Aquisições de Projetos/Kits
Pedagógicos Paradidáticos, para atender as demandas das Secretarias Municipais de
Educação dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e
Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP". De acordo com as especificações do
Termo de Referência e demais disposições previstas no Edital." Interessado: Consórcio
Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP.
Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14
de dezembro de 2007. Recebimento da Propostas: Até as 10:00 Horas de 08/10/2024. Data
de Abertura de Propostas: 08 de outubro de 2024. Horário de Abertura das Propostas:
10:30 Horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local da Sessão: Plataforma de
Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Esclarecimentos: Diretamente pela
plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 001/2024 > esclarecimentos.
Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. E também na
Sede do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos, nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro, CEP:
15140-000, São José do Rio Preto/SP, em horário normal de expediente, ou pelo telefone
(0xx17) 3304-2291. E também, no site do Oficial do CINDESP - www.cindesp.sp.gov.br e no
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
São José do Rio Preto - SP, 19 de setembro de 2024.
JOSÉ ADALTO BORINI
Presidente do CINDESP
EKTT 9 SERVIÇOS DE TRANSMISÃO DE ENÉRGIA ELÉTRICA SPE -
S.A .
AVISO DE LICENÇA
A EKTT 9 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE S.A., inscrita
no CNPJ/ME MF sob o nº 28.438.777/0001-51, torna público que recebeu do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de
Instalação (LI) nº 1492/2024, no dia 23/08/2024, com validade de 6 anos (Processo SEI! nº
02001.020375/2022-25), para o empreendimento Linha de Transmissão (LT) 500 kV Nova
Ponte 3 - Araraquara 2, C1 e C2, CS, com extensão de 297,19 km (C1) e 296,55 km (C2),
a ser implantada nos municípios de Conquista, Uberaba e Nova Ponte no estado de Minas
Gerais, e Araraquara, Matão, Dobrada, Guariba, Jaboticabal, Sertãozinho, Pitangueiras,
Pontal, Morro Agudo, Orlândia, São Joaquim da Barra, Guará, Ituverava, Buritizal, Aramina
e Igarapava no estado de São Paulo; e Subestação (SE) Nova Ponte 3, com área de 517.725
m2, a ser implantada no município homônimo.
Em 19 de setembro de 2024.
FABIANO UCHOAS RIBEIRO
Diretor Executivo
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA
CO N Q U I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024
A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote, para Contratação de empresa
especializada para locação de gerador com as características técnicas mínimas: potência de
260kva a 380/220v - 60hz, carenado e silenciado, incluso manutenção preventiva e
corretiva, em atendimento às demandas no funcionamento da usina de asfalto da Empresa
Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - EMURC. A Sessão pública será realizada
na Rua Sinhazinha Santos, nº 295 - Centro - Vitória da Conquista - Ba. A Sessão pública será
realizada na sala de reuniões, na Rua Sinhazinha Santos, nº 295 - Centro - Vitória da
Conquista - Ba. O Edital será disponibilizado no link "Processos Licitatórios"- Editais da
EMURC no
seguinte endereço https://licitacoes.pmvc.ba.gov.br/. Data
do certame:
03/10/2024 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7606.
Em 16 de setembro de 2024
HILDA VIEIRA SILVA
Pregoeira.
PAULO JOSÉ ROCHA SILVA
Diretor Presidente da EMURC
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISOS DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé-Açu - SEMMA a Licença Prévia (LP), a
Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de
Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RD. Km 04, s/n., Estrada Velha de
Maracanã_ID. 430075636_CT-UNR-IGA-NS-1088588428 - Leonardo" e "CT-UNR-IGA-NS-
1084886531 BALBINO RISOMAR RAPOSO FERREIRA ID. 430068328", localizadas no município
de Igarapé Açu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de
Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição
Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Travessa Vinte e Cinco - Vila do Emboraizinho, px a
Comunidade Olho d'água (ID. 430082825) - CT-UNI-BRG-NS-1095933372 - João Manoel
Guimarães Cunha", localizada no município de Bragança, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de Primavera - SEMMA a Licença Prévia
(LP) nº 03/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 03/2024 e a Autorização de Supressão de
Vegetação (ASV) nº 02/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"Projeto - Bacabal, S/Nº, 68707-000, Bacabal, Primavera/Rafaela Conceição de Oliveira - ID.
430058202 A", localizada no município de Primavera, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de Primavera - SEMMA a Licença de
Instalação (LI) nº 04/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 03/2024 para a
Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PA 124, S/Nº, 68707-000, Santa
Terezinha, Primavera / Francisco Rodrigues da Silva - ID. 430036741", localizada no município
de Primavera, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 008/2024 e
a Licença de Instalação (LI) nº 009/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica -
RDR 34,5 kV "LN-UNI-VIS-NS-1100474513 - Marcelo - ID. 430088574", localizada no município
de Viseu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Senador José Porfírio - SEMAT, em
22/08/2024, a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão
Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto -
RAMAL DO ROCO - COMPLEMENTO 1 (ID. 440100347)" localizada no município de Senador
José Porfírio, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Placas - SEMMA, a Licença Prévia e de Instalação
(LPI)/Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 020/2024, com validade até 22/08/2025, para
a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Do, Alagado, 10,
68138-000, Zona Rural, Placas/Maria Rita Batista da Silva (ID. 430050007)" localizada no
município de Placas, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Altamira - SEMMA, a Licença Prévia (LP)
nº 010/2024, com validade até 12/06/2025, a Licença de Instalação (LI) nº 011/2024, com
validade até 12/06/2025, e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 058/2024, com
validade até 20/06/2025, para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"Projeto - Vc Bom Jardim I, 01, Vila Assurini, "Coordenadas Não Sabe Ligação com
Financiamento de Padrão Fpc 7 Monofásico - Djuntor 32a Tel 9399, Altamira (ID. 430073416)"
localizada no município de Altamira, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Placas - SEMMA, a Licença Prévia e de Instalação
(LPI)/Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 023/2024, com validade até 05/09/2025, para
a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - RD Br 230, S/N, Zona
Rural, Transamazônica, Entrada Pela Vicinal da 59, Placas / Aides dos Santos Araujo / Gustavo
Sousa de Sousa (ID. 430080835)" localizada no município de Placas, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Placas - SEMMA, a Licença Prévia e de Instalação
(LPI)/Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 021/2024, com validade até 05/09/2025, para
a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Rdbr 230, S/N, Zona Rural, 235
Norte 4 Km da Faixa, 235 Norte 4 Km da Faixa, Placas / Erasmo Bonfim de Almeida / Ielmo
Ribeiro da Silva / Higino Barbosa Coelho Filho / Almir Santos da Conceição/Elienede Sousa /
Paulo Jose de Souza Lunardi/Paulo Jose de Souza Lunardi / Ednaldo Castro da Silva / Gleydiane
da Silva Santos / Melquisedeque Mota de Araujo / Edilene Silva Costa / Gilberto de Oliveira /
Manoel de Brito Maia (ID. 430079349 A)" localizada no município de Placas, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Placas - SEMMA, a Licença Prévia e de Instalação
(LPI)/Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 022/2024, com validade até 05/09/2025, para
a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Vc do Km 10 Sul, 03,
Vila do Km 10 Sul, Bairro Vicinal Dez Sul, E, 0773593, N, 9565131/Cord, Gps Garmin 650 Utm,
Placas / Sidney Andrade Lima / Edgar Correia Martins / Adriando Andrade Lima / Marcos Calisto
da Silva (ID. 430081168)" localizada no município de Placas, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
EXC EDUCACIONAL LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Mantenedora: EXC Educacional LTDA; CNPJ 48.545.428/0001-46 . Mantida:
Centro Universitário ETEP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
6.832 [seis mil oitocentos e trinta e dois] diplomas no período de 12/07/2022 a
31/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro F-21 - Registro
nº 1609 a 2326, Livro F-23 Registro 0123 a 0105823 ; Livro CS-22 - Registro 22009 a 22180,
Livro CS-23 - Registro 00123 a 03523 ; Livro G-21 - Registro 6173 a 6426, Livro E-23
Registro 0123 a 07523; Livro B-21 - Registro 0941 a 01587 Livro B-23 - Regis tro 0123 a
018723; Livro BF-21 - Registr o 01149 a 016 68, Livro BF-23 - Registro 0123 a 0171523;
Livro INQ-21 Registro 055 a 057 ; Livro Faep-23 - Registro 0123 a 034323: Livro R-21 -
Registro 0766 a 01440, Livro R-23 - Registro 0123 a 042423.
FABIANO DE ARAÚJO CRAVO ROXO
Reitor
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS LOTÉRICAS
AVISO DE ELEIÇÃO
Para concorrer à eleição no dia 15 de outubro de 2024, conforme edital publicado
no DOU em 28 de agosto de 2024, foram registradas as seguintes chapas, Chapa 1:
"RENOVAÇÃO & INOVAÇÃO" e Chapa 2: "NOVA FEBRALOT". O prazo para impugnação de
candidatura é de 72hs (setenta e duas) horas, a contar desta publicação, dirigida à Comissão
Eleitoral. Brasília, 20 de setembro de 2024. Jodismar Amaro - Presidente - Cnpj 044379330001-
00. Brasília. Componentes da Chapa 1 registrada: " Renovação e Inovação" Diretoria -
Presidente: Marcelo Gomes de Oliveira - 1º Vice-Presidente: Luis Antonio Ribeiro Marinho da
Silva -2º Vice-Presidente: Nelma Martins Alves de Melo Fernandes -Vice-Presidente para
Assuntos Parlamentares: Antonio Simoneto -Diretor para Assuntos Parlamentares: Jonas Tadeu
de Souza - Vice-Presidente de Relações Sindicais: Paulo Cesar da Silva - Diretor de Relações
Sindicais: Lelles José Guimarâes - Vice-Presidente Administrativo: Bruno Oliveira Monteiro -
Diretor Administrativo: Vitor Deborteli Medeiros - Vice-Presidente Financeiro: Lucia Regina
Guimarães de Oliveira - Diretor Financeiro: Jair Magalhães Junior. Delegados Representantes -
Efetivos: 1º Marcelo Gomes de Oliveira - 2º Luis Antonio Ribeiro Marinho da Silva - Suplentes:
1º Nelma Martins Alves de Melo Fernandes - 2º Lucia Regina Guimarães de Oliveira. Conselho
Fiscal - Titulares: Polyane de Castro Amaral Feio - Leandro Nunes de Melo e Alvim - José Carlos
Carvalho dos Santos. Suplentes: Luciene Fortes Barcelos - Euripedes Cristino Vaz - Maria da
Conceição Rebouças. Componentes da Chapa 2 registrada: " Nova Febralot" Diretoria -
Presidente: Ricardo Amado Costa - 1º Vice-Presidente: Aldemar Benvindo Mascarenhas - 2º
Vice-Presidente: Josué da Cruz Alexandrino - Vice-Presidente para Assuntos Parlamentares:
Custódio Albano de Albuquerque Junior - Diretor para Assuntos Parlamentares: Raul Carlos da
Cunha Neto - Vice-Presidente de Relações Sindicais: Maria Dos Anjos Cardoso Resende - Diretor
de Relações Sindicais: Sueli de Fátima Caetano Falcão - Vice-Presidente Administrativo: Maria
Luzia Fernandes Alves - Diretor Administrativo: Vinicius Estrela de Oliveira - Vice-Presidente
Financeiro: Max Sunnder Alves Antunes - Diretor Financeiro: Taciano Rodolfo do Vale Duarte
Dantas. Delegados Representantes - Efetivos: 1º Ricardo Amado Costa - 2º Custódio Albano de
Albuquerque Junior - Suplentes: 1º Aldemar Benvindo Mascarenhas - 2º Taciano Rodolfo do
Vale Duarte Dantas - Conselho Fiscal - Titulares: Ieda Concilia Kobayashi Bonatto - José Alverne
Viana Coelho - Tobias da Mota Correia Neto - Suplentes: Francisco Guedes Neto - Orseni
Ferreira Machado - Renato de Medeiros Baréa.
Em 19 de setembro de 2024
JODISMAR AMARO
Presidente da Federação

                            

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