DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000240
240
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 22/2024
A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas
atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto
desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n°
022/2024-FUNPEC, tipo "Maior desconto", cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL", determinando a homologação do
seu objeto ao participante: PINHEIRO E FILHO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS
DE PETRÓLEO LTDA (CNPJ 10.776.048/0002-20) estando toda a documentação apresentada
de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório.
Natal/RN, 18 de setembro de 2024.
LUIS CLEDISTON DE NORONHA FREIRE
Gerente de Materiais
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2024
A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do Convênio 01.13.0235.00-
C-FINEP-UFPB, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA DE LICITAÇÃO 44/2024
Objeto: Bomba de vácuo para liofilizador Fornecedor: LIOBRAS INDUSTRIA, COMERCIO E
SERVICO DE LIOFILIZADORES S.A Valor: R$9.800,00 (Nove mil e oitocentos reais)
Campina Grande, 13 de setembro de 2024.
CYNTYA FABIANA DOS SANTOS BRASIL
Membro da CPS
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
UASG: 926458 PROCESSO: 01885/2024. EDITAL: 15/2024. OBJETO: Contratação de serviço
de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo reserva,
cotação, marcação, desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento de passagens,
de todas as empresas aéreas, em termos domésticos e internacionais, mediante utilização
de sistema informatizado via web de gestão de viagens. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00002.
EDITAL: 18/09/2024 de 9h às 12h e das 14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4,
Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou
www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 18/09/2024 a 03/10/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/10/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-
Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021.
RONNIE GONZAGA TAVARES
Ordenador de Despesas
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Modalidade: Cotação Prévia de Preços - Registro nº 044/2024 - Convênio nº 882486/2019
Contrato Nº 095/2024
Objeto: Serviço de fornecimento de gêneros alimentícios. Contratante: Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: FR EMPRESA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS E COMERCIO LTDA (EMPAC), CNPJ: 04.023.381/0001-85, no
valor de R$ 10.233,50.
Modalidade:
Cotação
Eletrônica Prévia
de
Preços
nº
024/2024 -
Convênio
nº
882491/2019
Contrato Nº 097/2024
Objeto: Serviço de fornecimento de Alimentação (COFFEE BREAK - ALMOÇO).
Contratante:
Instituto
de
Medicina
Integral
Professor
Fernando
Figueira-IMIP.
Contratada: DISTRIBUIDORA TRIUNFO LTDA, CNPJ nº. 36.433.875/0001-24, valor total de
R$ 40.768,00.
Modalidade:
Cotação
Eletrônica Prévia
de
Preços
nº
025/2024 -
Convênio
nº
882490/2019
Contrato Nº 098/2024
Objeto: Confecção de Materiais Gráficos. Contratante: Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: NADER & FELLOWS LTDA ME, CNPJ nº.
10.676.195/0001-48, valor total de R$ 8.141,60.
Modalidade:
Cotação Prévia
de
Preços -
Registro nº
045/2024
- Convênio
nº
882486/2019
Contrato Nº 099/2024
Objeto: Serviço locação de espaço, equipamentos e fornecimento de Alimentação
(COFFEE BREAK). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando
Figueira-IMIP. Contratada: A. L. EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA (NAVEGANTE
TURISMO - NAVETUR), CNPJ nº. 07.536.293/0001-75, no valor de R$ 11.018,00
Modalidade:
Cotação Prévia
de
Preços -
Registro nº
040/2024
- Convênio
nº
882490/2019
Contrato Nº 101/2024
Objeto: Serviço de fornecimento de gêneros alimentícios. Contratante: Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: PH COMERCIAL LTDA.,
CNPJ nº. 51.127.841/0001-03), no valor de R$ 32.800,71.
Modalidade:
Cotação Prévia
de
Preços -
Registro nº
046/2024
- Convênio
nº
882489/2019
Contrato Nº 102/2024
Objeto: SERVIÇO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS PERIÓDICOS E EMISSÃO DE
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL - ASO PERIÓDICO, PARA FUNCIONÁRIOS
CONTRATADOS POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 882489/2019. Contratante: Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando
Figueira-IMIP. Contratada: ASCA SER V I CO S
MEDICOS LTDA. (CLINICA EDSON CALIXTO), CNPJ nº. 13.306.244/0001-49, valor total de
R$ 103.040,00.
Modalidade:
Cotação Prévia
de
Preços -
Registro nº
042/2024
- Convênio
nº
882490/2019
Contrato Nº 103/2024
Objeto: SERVIÇO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS PERIÓDICOS E EMISSÃO DE
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL - ASO PERIÓDICO, PARA FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS
POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 882490/2019. Contratante: Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: CLINICA SÃO CAMILO - FORTALEZA LTDA,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 49.817.963/0001-71, valor total de R$ 32.920,00. Recife, 18
de setembro de 2024 - André Gustavo Chapoval - Presidente da CPL
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI - INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (trinta e seis)
diplomas
nos dias
22/08/2024, 23/08/2024,
27/08/2024, 30/08/2024,
02/09/2024,
03/09/2024, 04/09/2024, 05/09/2024, 06/09/2024, 10/09/2024 e 11/09/2024 no seguinte
livro de registro e números: Livro RA2024/01 - registros 00323 a 00358. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Teófilo Otoni, 19 de setembro de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o
julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 19/02/2024, cujo objeto foi
Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta
Complexidade em Oncologia, conforme convênio
nº 943865/2023, processo nº
25000.086435/2023-69, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a
Adjudicação exarada no Processo nº 01/2024-CPL, em favor das Empresas: Safe Suporte a
Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ: 08.675.394/0001-90, vencedora do lote 1 no
valor de R$ 94.288,50 (noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta
centavos); Magnamed Tecnologia Médica S/A, CNPJ: 01.298.443/0002-54, vencedora do
lote 2 no valor de R$ 163.800,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos reais).
Natal/RN, 19 de setembro de 2024.
ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES
Superintendente
OIAPOQUE ENERGIA S.A
AVISO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI)
A empresa OIAPOQUE ENERGIA S.A., CNPJ nº 21.504.686/0001-28, torna
público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA), no dia 02/09/2024, a Licença de Instalação (LI) 1357/2020 - 1ª
Renovação, válida até 01/08/2026, para a implantação da Pequena Central Hidrelétrica
(PCH) Salto Cafesoca, no município de Oiapoque (AP).
Oiapoque/AP, 19de setembro de 2024
NICOLAS THOUVEREZ
Diretor
PLANO HABITACIONAL DOS SERVIDORES - PREVCASA
CNPJ sob nº 01.043.910/0001-14
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Plano Habitacional dos Servidores - Prevcasa, convoca o seu conselho e
demais filiados a comparecerem para Assembleia Geral Extraordinária - AGE a realizar-
se em sua sede à Rua Rio Grande do Norte, nº 1436, sala 1605, Savassi, Belo
Horizonte, MG, CEP 30130-138, no dia 30 de setembro de 2024 às 09:00 horas em
Primeira convocação e às 09:30hs em Segunda convocação com qualquer número de
filiados presentes para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Prestação de
Contas do exercício de 2023 até agosto de 2024; 2) Venda ou parceria de imóveis; 3)
Outros assuntos de interesse do quadro social.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2024.
CARMEM LÚCIA DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho Diretor
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024
Registro de preços para eventual contratação de serviços de organização e
infraestrutura de eventos para as ações institucionais do Senac-AR/DF, conforme previsto
no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das
Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia
04/10/2024 às 10 horas.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
UNIDADE B Nº 057
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos
interessados que realizará concorrência para contratação de empresa (s) credenciada (s) pelo
CET/MG, para a prestação de serviço de telemetria para monitoramento de frequência,
anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação, elaborados pelos instrutores de
trânsito, relativos às aulas teóricas ministradas de cursos especializados. O recebimento dos
envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia
02/10/2024, das 14h30 às 14h40. Para retirada do edital e acesso às demais informações:
licitacao.b057@sestsenat.org.br.
GILSON LUIZ CRISPIM
Presidente da Comissão de Licitação