DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MATARACA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MATARACA/PB, inscrito no CNPJ
sob o nº: 41.216.953/0001-79, com Registro Sindical concedido pelo Ministério do Trabalho
e Emprego sob Nº 46000.011895/2006-11, com endereço na Rua Joao Soares da Costa, 520
- Centro - CEP: 58292-000- MATARACA/PB convoca pelo presente EDITAL todos os
membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e
aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas
rurais, do Município de MATARACA/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária
do Sindicato dos Trabalhadores Rurais MATARACA/PB, a ser realizada no dia 20 de outubro
de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas,
em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o
quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a)
alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais
agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que
exerçam suas atividades no meio rural em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais
de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, no
Município de MATARACA/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a
denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Mataraca/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das
anteriores do item 1.
Mataraca/PB, 19 de setembro de 2024.
ARMANDO JOSE DOS SANTOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS CONDOMINIOS DE JUIZ DE FORA E ZONA DA
MATA MINEIRA
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Na forma estatutária, Mariele Santos Vitorino, Presidente do Pleito das eleições
do Sindicato dos Condomínios de Juiz de Fora e Zona da Mata Mineira, CNPJ
26.122.903/0001-39, E-mail sindicondominiospatronal@hotmail.com, com sede na Rua
Santa Rita, 587/203, centro, Juiz de Fora/MG, torna público que realizada no dia 17 de
setembro de 2024 as eleições da entidade para condução da nova Diretoria e Conselho
Fiscal, Titulares e Suplentes, para o mandato de 12/02/2025 à 11/02/2030, restou eleita a
chapa única composta dos seguintes nomes: MÁRCIO VINÍCIUS DOS SANTOS TAVARES ,
Presidente; TIAGO GUILARDUCCI FERNANDES, Secretário; AMAURI DE SOUZA VICENTE,
Tesoureiro; MARIA DAS DORES MARIANO, 1º Suplente de Diretoria; PÂMELA TORRES P.
VENÂNCIO PORCIANO, 2º Suplente de Diretoria; LILIANE BASSOLI ÂNGELO FERRARI, 3º
Suplente de Diretoria; EDIVALDO DA SILVA DORNELAS, 1º Conselheiro Fiscal; JEFFERSON
OLIVEIRA DA SILVA, 2º Conselheiro Fiscal; TARCÍSIO MALTA PIRES, 3º Conselheiro Fiscal;
JACI FERREIRA DA SILVA, 1º Suplente do Conselheiro Fiscal; BEATRIZ ALVES RIBEIRO, 2º
Suplente do Conselheiro Fiscal; SÉRGIO MAZZEU FERRARI, 3º Suplente do Conselheiro
Fiscal, pelo que encerrado o seu encargo, determina ao Presidente e a Diretoria da
entidade que se publique o presente edital para conhecimento geral quanto ao resultado
das eleições, iniciando o prazo para impugnação na forma legal
Juiz de Fora, 18 de setembro de 2024.
MÁRCIO VINÍCIUS DOS SANTOS TAVARES
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE PIRACICABA
CNPJ 02.037.748/0001-94
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A
Coordenadora geral
do Sindicato
dos
Trabalhadores Domésticos
de
Piracicaba, inscrito no CNPJ 02.037.748/0001-94, com sede na Rua Benjamin Constant, nº
1575, Bairro Centro, na Cidade e Comarca de Piracicaba/SP, CEP 13400-053, representado
neste ato por sua Coordenadora Geral, Sra. Ivone Rodrigues Alves dos Santos, convoca
todos da categoria dos Trabalhadores Domésticos da cidade e comarca de Piracicaba/SP,
para participar da assembleia geral extraordinária, a realizar-se na sede do sindicato na Rua
Benjamin Constant, nº 1575, Bairro Centro, na cidade e comarca de Piracicaba/SP, CEP
13400-053, no dia 18 de outubro de 2024, em 1ª convocação, às 18h30min, e em 2ª
convocação, às 19h00min com qualquer número de participantes, para deliberarem a
seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
Domésticos de Piracicaba ocorrida no dia 01 de dezembro de 1962; 2) Ratificar o estatuto
social; 3) Ratificar o processo eleitoral; 4) Outros assuntos de interesse da categoria.
Piracicaba - SP, 18 de setembro de 2024
IVONE RODRIGUES ALVES DOS SANTOS
SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO
TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital, o presidente do Sindicato dos Representantes Comerciais do
Estado do Tocantins - SIRECOM-TO, em atendimento ao requerido pelo Conselho Regional dos
Representantes Comerciais no Estado do Tocantins - Core-TO e, em cumprimento ao que
estabelece o art. 12 da Lei 4.886/1965, combinado com as disposições do Regimento Interno e
do Regulamento Eleitoral do Core-TO, este último aprovado em consonância com a Resolução
nº 2.125/2024 - CONFERE, faz saber que ficam os representantes comerciais do Estado do
Tocantins CONVOCADOS para a eleição dos conselheiros que comporão o CORE-TO, triênio
2025/2028, a ser realizada no dia 12 do mês de novembro de 2024, das 09h às 16h, na Quadra
ACSO 11 Rua SO 07, S/N, Conjunto 01, Lote 24, anexo I, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP
77015-030. O pleito terá como objetivo: a) A eleição de 05 (cinco) membros oriundos das
Diretorias de Sindicatos da classe no Estado do Tocantins, para constituírem, juntamente com
o presidente do mais antigo sindicato da classe, 2/3 (dois terços) do CORE-TO; b) A eleição de
mais 03 (três) integrantes da classe, dentre os representantes comerciais, pessoas naturais e
empresários individuais, em situação regular, no exercício efetivo da profissão, para
constituírem o 1/3 (um terço) restante. O prazo para registro das candidaturas será de 15
(quinze) dias corridos, contados a partir do 1º dia útil seguinte ao da publicação do presente
edital, devendo ser protocolizadas na secretaria do SIRECOM-TO, localizada na Quadra ACSO
11 Rua SO 07, S/N, Conjunto 01, Lote 24, anexo I, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP 77015-030,
das segundas às sextas-feiras, das 9h às 16h, onde poderão ser obtidas quaisquer informações
adicionais que se fizerem necessárias. As normas e documentos para inscrição das
candidaturas e participação no processo eleitoral se encontram previstas no regulamento
Eleitoral, disponível no site do Core-TO: https://coretocantins.org.br/. O prazo para
impugnação de candidaturas será de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da divulgação
das mesmas, devendo ser dirigida à Comissão Eleitoral. A eleição se dará por escrutínio secreto.
Para votar e ser votado, o representante comercial deverá estar registrado no Core-TO há mais
de 02 (dois) anos antes do pleito, como pessoa natural ou empresário individual, estar em
situação regular, quite até 05 (cinco) dias antes da realização da eleição, bem como preencher
os demais requisitos previstos no Regulamento Eleitoral. Serão proclamados vencedores pela
Comissão Eleitoral a chapa e os candidatos que obtiverem o maior número de votos válidos.
Palmas-TO, 19 de setembro de 2024.
ROMEU CAPRA
Presidente do Sindicato
TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A.
AVISO DE LICENÇA
A TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A inscrita sob o CNPJ 36.238.971/0001-11,
torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA, a retificação da Licença de Operação nº 1684/2024 para a inclusão do
empreendimento Linha de Transmissão 345 kV Leopoldina 2 C1 / Lagos C1 que intercepta 03
municípios do estado de Minas Gerais (Leopoldina, Recreio e Estrela Dalva) e 06 municípios do
estado do Rio de Janeiro (Cantagalo, Macuco, Cordeiro, Trajano de Moraes, Macaé e Rio das
Ostras).
CLAUDIO ZOPONE
Diretor
UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL S.A
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
União Educacional do Planalto Central S.A
00.720.144/0001-12
Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos - UNICEPLAC
Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, 
esta 
Instituição 
de 
Educação 
Superior 
informa 
que 
foram 
registrados
424(quatrocentos vinte quatro) diplomas no período de 26/03/2024 a 06/09/2024, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro Digital de Graduação 1ªvia -
registros nº 401 a nº 815, Livro Digital de Graduação 2ª via - registros nº 0003 a nº 00011.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço
http://ediploma.uniceplac.edu.br/.
Brasília-DF, 12 de setembro de 2024.
EVANIA LUIZ DE LIMA
Secretaria Acadêmica
UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba-Uni Santa Cruz
Mantenedora: União Paranaense de Ensino e Cultura-UNIPEC
CNPJ: 76.753.086/0001-95
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 [trinta e
oito] diplomas de 31/07/2024 a 21/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 1180; nº 1274 a nº 1285; nº 1287 a nº 1296; nº
1298; Livro RD 03D - Registros nº 291 a nº 292; nº 294 a nº 305. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/.
Curitiba-PR, 29 de agosto de 2024.
DENNYS ROBSON GIRARDI
Reitor
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados o adiamento
da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 06 de setembro de 2024, na seção 3,
página 248. Objeto: contratação de serviços de análise de água. Motivo: 02 integrantes da
comissão de licitação testaram positivo para COVID-19 e estão em isolamento, de modo que
não teremos a quantidade mínima de 03 integrantes da comissão, estabelecida pelo nosso
Regulamento, presentes na Unidade Operacional no dia 20/09/2024, impossibilitando assim a
realização da sessão da licitação. A nova data para o recebimento dos envelopes contendo a
documentação de habilitação e a proposta comercial será em 27/09/2024, das 14h30 às
14h40.
ANA CLARA GUEDES DIAS REBOUÇAS
Presidente da Comissão de Licitação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do
Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência nº 01/2024. Para serviços técnicos de advocacia
(SUS).
Abertura dia
08/11/2024, às
09:00 h.
pelo endereço
eletrônico
(https://licitar.digital). 
O 
edital 
encontra 
disponível 
no 
endereço
www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.
Caxambu-MG, 19 de setembro de 2024.
JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA
Presidente do CIMAG
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO
DE ARAXÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
publico a REVOGAÇÃO do Processo nº 058/2024 Pregão Eletrônico nº 031/2024 tornando-
se sem efeitos legais e jurídicos.
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO
ALTO RIO PARDO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Extrato da Homologação e da Ata de Registro de Preços nº 016/2024 referente ao Processo
Licitatório nº 015/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 010/2024, COMAR x CEJOM
Comércio e Serviços Ltda-39.882.029/0001-80. Valor R$ 183.173.508,60, vigência 12 meses.
Extrato da Homologação e da Ata de Registro de Preços nº 017/2024 referente ao Processo
Licitatório nº 017/2024 Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº010/2024, COMAR x
Consórcio Proengenharia - 57.210.824/0001-03. Valor R$ 75.343.745,31, vigência 12 meses.
Extrato da Homologação e da Ata de Registro de Preços nº 018/2024 referente ao Processo
Licitatório nº 022/2024 Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº017/2024, COMAR x SS
Representações e Serviços Ltda, - 16.930.288/0001-33, Valor R$ 24.179.036,00, vigência 12 meses.

                            

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