DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 145/2024 - CP 284/2023 - SED 00143547/2023 - SIGEF 2024AS012455.
Contratada:
COOPERATIVA
FAMILIAR
DE PRODUÇÃO
AGRÍCOLA
NOVA
VIDA,
CNPJ:
17.281.222/0001-22. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme
especificação dos
gêneros alimentícios
da agricultura
familiar, para
as escolas das
Coordenadorias Regionais de Educação de Laguna, Braço do Norte, Tubarão, Araranguá e
Criciúma, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 618.212,36. Dotação
Orçamentária: Fonte: 1.550.120.000, para pagamento poderão ser usadas demais fontes. Sub-
ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura.
Assinado em 11/09/2024. Aristides Cimadon pela SED e José Barzan pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 146/2024 - CP 284/2023 - SED 00143547/2023 - SIGEF 2024AS012511.
Contratada:
COOPERATIVA
DE
PRODUÇÃO
AGROINDUSTRIAL
DOS
AGRICULTORES
FAMILIARES DE FORQUILHINHA - COONAFOR, CNPJ: 12.046.131/0001-99. OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de
Laguna, Braço do Norte, Tubarão, Araranguá e Criciúma, com entregas durante o ano letivo
de 2024. Valor do Contrato: R$ 196.363,78. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.550.120.000,
para pagamento poderão ser usadas demais fontes. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa:
33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 11/09/2024. Aristides
Cimadon pela SED e Helieder Damiani pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 147/2024 - CP 284/2023 - SED 00143547/2023 - SIGEF 2024AS012457.
Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI - COOPERFAV I ,
CNPJ: 07.125.517/0001-56. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de
2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as
escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Laguna, Braço do Norte, Tubarão,
Araranguá e Criciúma, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$
16.688,51. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.550.120.000, para pagamento poderão ser
usadas demais fontes. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano
a partir da sua assinatura. Assinado em 11/09/2024. Aristides Cimadon pela SED e Valdecir
Caxoeira pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 148/2024 - CP 284/2023 - SED 00143547/2023 - SIGEF 2024AS012512.
Contratada:
COOPERATIVA
DOS
ASSENTADOS
DA
REGIÃO
DO
CONTESTADO
-
COOPERCONTESTADO,
CNPJ:
02.484.235/0001-21.
OBJETO:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº
06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da
agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Laguna,
Braço do Norte, Tubarão, Araranguá e Criciúma, com entregas durante o ano letivo de
2024. Valor do Contrato: R$ 429.174,93. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.550.120.000, para
pagamento poderão ser usadas demais fontes. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa:
33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 11/09/2024. Aristides
Cimadon pela SED e Fabio Junior Da Cruz Alípio pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 149/2024 - CP 284/2023 - SED 00143547/2023 - SIGEF 2024AS012458.
Contratada: COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORE - COOMAPEIXE, CNPJ:
06.059.358/0001-76. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme
especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das
Coordenadorias Regionais de Educação de Laguna, Braço do Norte, Tubarão, Araranguá e
Criciúma, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 39.970,92. Dotação
Orçamentária: Fonte: 1.550.120.000, para pagamento poderão ser usadas demais fontes. Sub-
ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura.
Assinado em 11/09/2024. Aristides Cimadon pela SED e Roger Krambeck pela Cooperativa.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 20/2024
DESO - Objeto: execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento
de água do município de Riachão do Dantas, no Estado de Sergipe. Vencedor: HECA
CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 13.173.885/0001-72; Valor: R$ 8.423.960,85 (oito milhões,
quatrocentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos).
Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias.
ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR
Presidente da CPL - DESO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
AV I S O S
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
Resultado do Julgamento dos Recursos Administrativos da Fase das Habilitações da
Concorrência Presencial Nº 2/2024
OBJETO: Implantação e pavimentação da rodovia SE-175, trecho: Entr. SE-230
(Nossa Senhora da Glória) / SE-175 (Povoado Mesinha), PNV 175ESE0050, com extensão
de 9,22km, neste Estado;
Resultado: Com base no Parecer Técnico emitido pela Diretoria Técnica - DITEC
desta Autarquia, a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Departamento Estadual de
Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE decide NEGAR PROVIMENTO aos Recursos
Administrativos interpostos pelas Licitantes COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA. e NOVATEC
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., mantendo-se inalterada a Decisão recorrida;
Data de Abertura das Propostas de Preços: Ficam convocadas todas as
Licitantes para a reunião de abertura das Propostas de Preços, que será realizada no dia
23/09/2024, às 08h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação do DER/SE.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
Resultado do Julgamento dos Recursos Administrativos da Fase das
Habilitações da Concorrência Presencial nº 3/2024
OBJETO: Execução de serviços/obras de complementação e melhoramentos
da rodovia SE-170, trecho: Nossa Senhora de Lourdes / Pov. Escurial, neste Estado;
Resultado: Com base no Parecer Técnico emitido pela Diretoria Técnica -
DITEC desta Autarquia, a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Departamento
Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE decide NEGAR PROVIMENTO
ao Recurso Administrativo
interposto pela Licitante NOVATEC
CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA., mantendo-se inalterada a Decisão recorrida;
Data de Abertura das Propostas de Preços: Ficam convocadas todas as
Licitantes para a reunião de abertura das Propostas de Preços, que será realizada no dia
23/09/2024, às 10h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação do DER/SE.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
Resultado do Julgamento dos Recursos Administrativos da Fase das
Habilitações da Concorrência Presencial nº 4/2024
OBJETO: Execução de serviços/obras de Restauração do pavimento com
melhoramentos do segmento da rodovia SE-228, trecho: Entr. SE-343 (Pov. Entrudo) /
SE-433 (Carmópolis), e Acesso 011, trecho: Entr. BR-101 / Carmópolis, com extensão
total de 12,75 km, neste Estado;
Resultado: Com base no Parecer Técnico emitido pela Diretoria Técnica -
DITEC desta Autarquia, a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Departamento
Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE decide NEGAR PROVIMENTO
ao Recurso Administrativo
interposto pela Licitante NOVATEC
CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA., mantendo-se inalterada a Decisão recorrida;
Data de Abertura das Propostas de Preços: Ficam convocadas todas as
Licitantes para a reunião de abertura das Propostas de Preços, que será realizada no dia
24/09/2024, às 08h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação do DER/SE.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
Resultado do Julgamento dos Recursos Administrativos da Fase das
Habilitações da Concorrência Presencial nº 5/2024
OBJETO: Restauração do pavimento com melhoramentos do segmento da
rodovia SE-170, trecho: Entr. SE-220 (Graccho Cardoso) / Entr. SE-230 (Feira Nova), com
extensão de 13,56km, neste Estado;
Resultado: Com base no Parecer Técnico emitido pela Diretoria Técnica -
DITEC desta Autarquia, a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Departamento
Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE decide NEGAR PROVIMENTO
aos Recursos Administrativos interpostos pelas Licitantes COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA.
e CONSTRUTORA CELI LTDA., mantendo-se inalterada a Decisão recorrida;
Data de Abertura das Propostas de Preços: Ficam convocadas todas as
Licitantes para a reunião de abertura das Propostas de Preços, que será realizada no dia
24/09/2024, às 10h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação do DER/SE.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024
Resultado do Julgamento dos Recursos Administrativos da Fase das
Habilitações da Concorrência Presencial nº 6/2024
OBJETO: Execução de serviços/obras de restauração do pavimento com
melhoramentos do segmento da Rodovia SE-339, trecho: Capela / Entr. SE-230 (Nossa
Senhora das Dores), com extensão de 16,97km, neste Estado;
Resultado: Com base no Parecer Técnico emitido pela Diretoria Técnica -
DITEC desta Autarquia, a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Departamento
Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE decide NEGAR PROVIMENTO
aos Recursos Administrativos interpostos pelas Licitantes COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA.
e NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., mantendo-se inalterada a
Decisão recorrida;
Data de Abertura das Propostas de Preços: Ficam convocadas todas as
Licitantes para a reunião de abertura das Propostas de Preços, que será realizada no dia
25/09/2024, às 08h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação do DER/SE
Aracaju/SE, 18 de setembro de 2024
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90013/2024 UASG: 459250
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de
Contratação, torna público que às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 25 de outubro de
2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a execução de obras civis para
revitalização da barragem Taboca, eixo taboca 1 - projeto Rio Formoso. A sessão pública
ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br.
O
edital
encontra-se
disponível
na
internet
nos
seguintes
sites:
https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais.
(Processo nº 2024/37000/000028). Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Agente de
Contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro.
Palmas -TO, 13 de setembro de 2024.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2024
Horário de Brasília
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação,
torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:
- Pregão Eletrônico. 90133/2024 - Processo 2024/30550/003081. Objeto: Registro de
Preços para aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento do Componente Especializado
da Assistência Farmacêutica, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 03/10/2024
às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.
O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.
Palmas, 17 de setembro de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação