DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024
Reabertura
HORÁRIO DE BRASÍLIA
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que às 08h30min do dia 04 (quatro) de outubro de 2024 realizará a reabertura da
licitação em tela, que visa a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de
materiais de consumo/insumos para análise da água para o consumo humano, destinados
ao Laboratório Central de Saúde Publica (LACEN/TO), conforme especificações técnicas
contidas no edital e seus anexos. O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos
seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br Informações
pelos telefones (63) 3218-1722/1715/3247. (Processo n.º 2024/30550/003337). Pregoeiro:
Thiago Borges Silva.
Palmas, 17 de setembro de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Maquina e Equipamento
Agrícolas
Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção
Data da abertura: 10 de outubro de 2024 as 10:00horas (Brasília)
Retirada do Edital: 20/09/2024 à 10/10/2024
Horário: de Segunda à Sexta-feira, das 07: 00 às 13:00 horas. Através do e-mail:
assisbrasil.cpl@gmail.com , na CPL/PMAB - Raimundo Chaar, nº 362, - Bairro: Centro, CEP:
69.935-000 - Assis Brasil/AC e no Site do TCE-ACRE
Assis Brasil-AC, 19 de setembro de 2024.
ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA
Agente de Contratação da CPL/PMAB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Maquina e Equipamento
Agrícolas
Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção
Data da abertura: 09 de outubro de 2024 as 10:00horas (Brasília)
Retirada do Edital: 20/09/2024 à 09/10/2024
Horário: de Segunda à Sexta-feira, das 07: 00 às 13:00 horas. Através do e-mail:
assisbrasil.cpl@gmail.com , na CPL/PMAB - Raimundo Chaar, nº 362, - Bairro: Centro, CEP:
69.935-000 - Assis Brasil/AC e no Site do TCE-ACRE
Assis Brasil-AC, 19 de setembro de 2024.
ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA
Agente de Contratação da CPL/PMAB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 CPL/PMBJ
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da
Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024 -
CPL 01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de veiculação de anúncios e aos atos oficiais da
administração pública municipal e demais informações de interesse da comunidade local, tais
como: Leis, Decretos, Portarias, Balancetes, Balanços, Editais, Convênios, Contratos,
campanhas públicas, notas, avisos, citações, outros materiais de interesse municipal ou cuja
publicação torna-se
obrigatória, para
execução dos
serviços de
publicidade de
aproximadamente 25.000 cm de coluna em jornal que circule no Estado do Acre e
principalmente no Município do Bujari e ADJUDICO o presente certame do serviço licitado
em favor da empresa: 1º) a empresa ABA - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ:
09.139.035/0001-80 foi classificada para o item 01 no valor total de R$ 362.500,00 (Trezentos
e sessenta e dois mil e quinhentos reais),em conformidade com os dispostos legais.
Bujari-AC, 17 de setembro de 2024.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - CPL/PMBJ
1.1 Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados
sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 017/2024, Registro de Preço para eventual
e futura contratação de empresa destinada a fornecer Material de Consumo do tipo
Gêneros Alimentícios para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura do Bujari/AC,
conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante
do Edital, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari -
Acre.
Abertura será dia 03/10/2024 às 10h30min (horário de Brasília).
Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 23/09/2024 à
03/10/2024, 
através
do 
endereço
eletrônico: 
prefeiturabujari.cpl@gmail.com.;
www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP
69.926-000 - Bujari-AC.
Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.
Bujari-AC, 18 de setembro de 2024.
GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - REABERTURA
Critério de Julgamento: Menor Preço. Objeto: Registro de Preço visando a futura ou
eventual contratação de empresa para Aquisição de Máquinas (Kits de casas de farinha),
visando atender as demandas da Secretaria municipal de Agricultura através da Prefeitura de
Tarauacá, em atendimento ao Convênio no 941993/2023/Ministério da Defesa, em
conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos. Retirada: 23/09/2024.
O
edital 
poderá
ser 
obtido
através
do 
Endereço
Eletrônico:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC -
LICON),
site
da
Prefeitura 
(https://www.tarauaca.ac.gov.br)
e
no
portal
www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 03/10/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A
sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Tarauacá - Acre, 19 de setembro de 2024.
JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
EXTRATO DE ADESÃO Nº 3/2024
TERMO DE ADESÃO Nº 03/2024
ADERENTE (CONTRATANTE): PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, Inscrita no CNPJ sob o
nº 12.227.351/0001-19;
CONTRATADA: 46833727 JOSÉ RONALDO MIGUEL DA SILVA - ME, Inscrita no CNPJ sob o nº
46.833.727/0001-50;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FUTURA E EVENTUAL
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, BUFFET, QUENTINHAS E
LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL.
Valor: R$ 370.787,50 (trezentos e sessenta mil, setecentos e oitenta e sete reais e
cinquenta centavos)
Vigência: 12 (doze) meses;
Celebração: 13/09/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e José Ronaldo Miguel da Silva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024
Fundamento Legal: Lei n° 8.666 de 1993, Lei nº 10.520 de 2002, decreto federal nº 7.892 de 2013.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL., Inscrita no CNPJ sob o nº
12.227.351/0001-19
Contratada: 46833727 JOSÉ RONALDO MIGUEL DA SILVA - ME, Inscrita no CNPJ sob o nº
46.833.727/0001-50;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FUTURA E EVENTUAL
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, BUFFET, QUENTINHAS E
LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
ANADIA/AL.
Valor: R$ 370.787,50 (trezentos e sessenta mil, setecentos e oitenta e sete reais e
cinquenta centavos);
Celebração: 13/09/2024;
Vigência: 12 (doze) meses;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e José Ronaldo Miguel da Silva
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores: ADJUDICO
seu objeto nos termos contidos no Edital, sob o regime de Pregão Eletrônico, em favor da
licitante: MAVEL VEICULOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n° 12.392.171/0001-92, que tem
como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
TIPO 
AMBULÂNCIA 
-
SIMPLES 
REMOÇÃO 
- 
ZERO
QUILÔMETRO 
- 
COM
EMPLACAMENTO/LICENCIAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAUDE DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL, que constituem parte deste Pregão Eletrônico,
regido pela Lei Federal n° 14.133/21 e pelas disposições contidas no edital. Pelo presente,
autorizo a lavratura das Atas de Registro de Preço e notifico os licitantes adjudicados sobre
o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura das mesmas e;
HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado
pela Procuradoria Geral do Município, devidamente designada.
Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias.
Anadia/AL, 17 de setembro de 2024.
JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 (UASG: 982705)
Objeto: Aquisição de prêmios (carro e aparelhos de celular) que serão
destinados ao programa IPTU premiado. Disponibilidade do Edital: a partir de 20/09/2024
no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega
das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 
dia 
03/10/2024, 
às 
09h:30min 
(horário 
de 
Brasília), 
no 
site
www.gov.br/compras.
Arapiraca - AL, 19 de setembro de 2024.
JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022; Processo Administrativo nº
1611/2024; Contrato nº 027/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, CNPJ
nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, representada por Gabriel
Ferreira da Silva, representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto
a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor da tarifa
pela prestação de serviços, conforme variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo
- IPCA, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE, nos termos da Cláusula
Décima Segunda, Parágrafo Primeiro do referido contrato, atualizando monetariamente a
tarifa pela prestação de serviços contratados, de R$ 3,82 (três reais e oitenta e dois
centavos) para R$ 4,00 (quatro reais); Data de assinatura: 18 de setembro de 2024;
Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2022; Processo administrativo nº 1646/2024;
Licitação: Tomada de Preços nº 10.001/2022; Contrato nº 028/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE
GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros -
Prefeito; Contratada: CALCULAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº
36.529.639/0001-06, representada por Edilson Alexandre Militão, representante legal; Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento no
artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto do contrato é a Execução de
obra de engenharia referente ao saldo remanescente da construção de uma praça com Centro
Cultural; Do Valor: O contrato que tinha valor global de R$ 1.919.927,82 (um milhão, novecentos e
dezenove mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos), passa a ter o valor global de
R$ 2.038.984,93 (dois milhões, trinta e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e três
centavos); Data de assinatura: 19 de setembro de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.