DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 020/2024; Data da assinatura : 17/09/2024; Contratada: ALMECON
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.528.389/0001-20; Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de suprimentos para impressora (toners e cartuchos de
tintas) para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, setores de departamentos
da coordenação da Atenção básica, Vigilância em Saúde de Laranjal do Jari-AP; Vigência: 12
(doze)
meses
contada
a
partir
da
data
de
sua
assinatura;
Dotação
orçamentária:219.10.2440069;3010067;3050277;3020072; Fonte de Recurso: 1500,1600;
Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; Valor Global: R$ 92.700,00(Noventa e dois mil e
setecentos reais)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 05.07.2024/004-SEMUSA /PMLJ
A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 013/2024-
CPL/SEMUSA, a
qual tem por objeto
Contratação de empresa
especializada no
fornecimento de suprimentos para impressora (toners e cartuchos de tintas) para atender
as demandas do Fundo Municipal de Saúde, setores de departamentos da coordenação da
Atenção básica, Vigilância em Saúde de Laranjal do Jari-AP; tendo o objeto sido adjudicado
em
favor
da
Empresa Vencedora:
ALMECON
EMPREENDIMENTOS
LTDA;
CNPJ:
41.528.389/0001-20; Lote 01; Valor: R$ 92.700,00(Noventa e dois mil e setecentos reais).
Laranjal do Jari-AP, 16 de setembro de 2024.
FABIO ALVES DA SILVA.
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 025/2024 - SEMSA/PMPG. Empresa Arrematante: LABCLIN
LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, inscrita no CNPJ nº 10.464.304/0001-63; Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS QUE ATUALMENTE
NÃO SÃO REALIZADOS PELO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER A DEMAN DA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
GRANDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO AVISO, visando atender as
finalidades precípuas dessa Administração, no valor global de R$ 57.018,00 (Cinquenta e sete
mil e dezoito reais), fundamento legal: Art. 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023-SEMSA/PMS
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA :
A.SANTANA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.355.056/0001-48 OBJETO, Por meio deste termo
aditivo, prorroga-se por mais 12(doze) meses, o prazo de vigência do contrato
Administrativo n° 016/2023 SEMSA/PMS, que tem como objeto a aquisição de materiais e
acessórios odontológicos e hospitalares para reposição de estoque da Secretária Municipal
de Saúde .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição
Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Processo
Administrativo nº701/2024-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à
matéria. VIGÊNCIA: O nominado contrato vigerá de 20/09/2024 a 20/09/2025. VALOR: R$
57.028,20(cinquenta e sete mil, vinte e oito reais e vinte centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2023-SEMSA/PMS
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA :
NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 21.496.889/0001-10 OBJETO, Por
meio deste termo aditivo, prorroga-se por mais 12(doze) meses, o prazo de vigência do
contrato Administrativo n° 018/2023 SEMSA/PMS, que tem como objeto a aquisição de
materiais e acessórios odontológicos e hospitalares para reposição de estoque da Secretária
Municipal de Saúde .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela
Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002,
Processo Administrativo nº704/2024-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis
à matéria. VIGÊNCIA: O nominado contrato vigerá de 20/09/2024 a 20/09/2025. VALOR: R$
134.618,14(cento e trinta e quatro mil, seiscentos e dezoito reais e quatorze centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº
12.456.167-0001-40, torna público o pregão eletrônico nº 08/2024-fms/semsa/pmvj do
processo administrativo nº 1619/2024-gab/fms/semsa/pmvj, registro de preço, tipo menor
preço por item, para contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais
odontológicos para suprir a demanda por 12 meses das equipes dos consultórios
odontológicos da zona urbana e rural do município de Vitória do Jari/AP. Abertura das
propostas: 02/10/2024 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir do
dia 23/09/2024 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-
contratos
Vitória do Jari-AP, 20 de setembro de 2024.
IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS
Pregoeira
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2021 Tomada De Preços Nº 003/2021 Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: N E M
COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ19.010.995/0001-08,
Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para
execução dos serviços de pavimentação em concreto armado de ruas em áreas urbanas com
drenagem, meio-fio e sarjeta, por meio do termo de convênio nº 864904/2018 firmado entre o
ministério da defesa e o município", Prorrogação do prazo previsto no Termo de Contrato, por
mais 59 dias, passando a viger de 19/08/2024 a 16/10/2024, Data da Assinatura: 02/08/2024,
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro De Preços Nº 041/2024 Pregão Eletrônico Nº 012/2024-CPL Em 11/09/2024,
no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para o item
com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual contratação de
empresa especializada para fornecimento de Instrumentos Musicais para atender as
necessidades da prefeitura", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº012/2024-PMB pelo
Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no
Processo Administrativo nº 02/002/050/2024-PMB, assim como os termos da proposta de
preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição,
COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI, CNPJ 32.850.995/0001-76, item: 27-3 unid. DMX
R$2.320,80 Barcelos, 11 de setembro de 2024
Ata de Registro de Preços Nº 044/2024 Pregão Eletrônico Nº 012/2024-CPL Em
11/09/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada,
para o item com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual
contratação de empresa especializada para fornecimento de Instrumentos Musicais para
atender as necessidades da prefeitura", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº012/2024-PMB
pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no
Processo Administrativo nº 02/002/050/2024-PMB, assim como os termos da proposta de
preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, MARIA
DO PSA DA ROCHA - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJb09.232.280/0001-38 para os itens: 2-
7 unid. MICHAEL R$3.028,80; 4-5 unid. VOGGA R$6.766,40; 14-4 unid. CASIOTONE R$
1.642,00; 18-6 unid. RICO R$ 278,00 e 22-6 unid. MAJU R$ 1.164,00. Barcelos, 11 de setembro
de 2024
Ata de Registro de Preços Nº 039/2024 Pregão Eletrônico Nº 012/2024-CPL Em 11/09/2024,
no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para o item
com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual contratação de
empresa especializada para fornecimento de Instrumentos Musicais para atender as
necessidades da prefeitura", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº012/2024-PMB pelo
Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no
Processo Administrativo nº 02/002/050/2024-PMB, assim como os termos da proposta de
preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, ACL
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ33.057.140/0001-55, itens: 10-7 unid.
Luen R$406,20; 11-4 unid. Prince R$2.013,30; 12-4 unid. Maju R$230,60; 16-6 unid. Rico
R$251,20; 17-6 unid. Rico R$252,20; 19-6 unid. Prince R$92,90; 20-13 par spanking R$66,30;
21-13 par spanking R$42,90; 23-10 jogo giannini R$64,90; 24-10 jogo giannini R$58,80; 26-16
unid. Dylan R$ 143,00 e 28-10 unid. mj audio R$183,30. Barcelos, 11 de setembro de 2024
Ata de Registro de Preços Nº 042/2024 Pregão Eletrônico Nº 012/2024-CPL Em 11/09/2024,
no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para o item
com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual contratação de
empresa especializada para fornecimento de Instrumentos Musicais para atender as
necessidades da prefeitura", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº012/2024-PMB pelo
Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no
Processo Administrativo nº 02/002/050/2024-PMB, assim como os termos da proposta de
preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, GS
COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ12.559.500/0001-47, itens: 3-7 unid.
WERIL R$ 16.090,00; 7-4 unid. WERIL R$ 10.220,00 e 8-7 unid. STANFORD R$ 994,72.
Barcelos, 11 de setembro de 2024
Ata de Registro de Preços Nº 042/2024 Pregão Eletrônico Nº 012/2024-CPL Em 11/09/2024,
no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para o item
com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual contratação de
empresa especializada para fornecimento de Instrumentos Musicais para atender as
necessidades da prefeitura", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº012/2024-PMB pelo
Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no
Processo Administrativo nº 02/002/050/2024-PMB, assim como os termos da proposta de
preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, GS
COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ12.559.500/0001-47, itens: 3-7 unid.
WERIL R$ 16.090,00; 7-4 unid. WERIL R$ 10.220,00 e 8-7 unid. STANFORD R$ 994,72.
Barcelos, 11 de setembro de 2024
Ata de Registro de Preços Nº 040/2024 Pregão Eletrônico Nº 012/2024-CPL Em 11/09/2024,
no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para o item
com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual contratação de
empresa especializada para fornecimento de Instrumentos Musicais para atender as
necessidades da prefeitura", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº012/2024-PMB pelo
Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no
Processo Administrativo nº 02/002/050/2024-PMB, assim como os termos da proposta de
preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição,
CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 36.839.023/0001-31, itens: 9-5 par ZEUS
R$ 1.165,08; 13-4 unid. WALDMAN R$ 945,07; 15-4 unid. PREMIUM R$ 4.767,26; 25-6 unid.
HAYONIK R$ 1.778,59. Barcelos, 11 de setembro de 2024
Ata de Registro de Preços Nº 038/2024 Pregão Eletrônico Nº 012/2024-CPL Em 11/09/2024,
no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para o item
com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual contratação de
empresa especializada para fornecimento de Instrumentos Musicais para atender as
necessidades da prefeitura", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº012/2024-PMB pelo
Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no
Processo Administrativo nº 02/002/050/2024-PMB, assim como os termos da proposta de
preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, RORIZ
COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ08.979.527/0001-11, itens: 1-8 unid. Buffet Crampon
R$ 8.365,95; 5-5 unid. Quasar R$ 3.515,41 e 6-5 unid. Quasar R$ 6.175,99. Barcelos, 11 de
setembro de 2024
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Prefeito de Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a
adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº
012/2024, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento
de Instrumentos Musicais para atender as necessidades da Prefeitura Barcelos/AM" as
empresas: MARIA DO PSA DA ROCHA - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 09.232.280/0001-
38 valor total de R$ 70.253,60 (setenta mil e duzentos e cinquenta e três reais e sessenta
centavos); GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ N°12.559.500/0001-47 no
valor total de R$ 160.473,04 (cento e sessenta mil e quatrocentos e setenta e três reais e
quatro centavos); RORIZ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 08.979.527/0001-11 valor
total de R$ 115.384,60 (cento e quinze mil e trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta
centavos); ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 33.057.140/0001-55
valor total de R$ 22.174,40 (vinte e dois mil e cento e setenta e quatro reais e quarenta
centavos); CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 36.839.023/0001-31 valor total
de R$ 39.346,26 (trinta e nove mil e trezentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos)
e COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI, CNPJ 32.850.995/0001-76 valor total de R$ 6.962,40 (seis
mil e novecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Determinar ao setor
competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de
Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito
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