DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 044/2024.FME.
DATA DE ASSINATURA: 18/09/2024
MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 011/2024
P A R T ES :
FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO por meio da
COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO e a empresa: J.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES -
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.683.621/0001-10, endereço Rua Professor Plácido Serrado, n°
596- conj. Manoa-cidade nova, Manaus- AM CEP: 69.090-793.
Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM MADEIRA (ANEXOS), COM DUAS SALAS DE AULA
LOCALIZADA NAS COMUNIDADES RURAIS INDIGENAS DE TERRA PROMETIDA E NOVA
R ES S U R R E I Ç ÃO.
Lote I - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM MADEIRA, COM DUAS SALAS DE AULA LOCALIZADA NAS
COMUNIDADES RURAIS INDIGENAS DE NOVA RESSURREIÇÃO.
Valor Total de R$ 284.904,46 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quatro reais e
quarenta e seis centavos).
Lote II - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM MADEIRA (ANEXOS) DA ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA
BOM FUTURO DE DUAS SALAS EM MADEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TERRA
PROMETIDA .
Valor Total de R$ 284.904,46 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quatro reais e
quarenta e seis centavos).
Unidade: 04.01.01. - Fundo Municipal de Educação.
Classificação
Funcional:
12.361.0062.1017-Construção,
Ampliação
e
Aquisição
de
Equipamentos para Unidades Educacionais do Ensino Fundamental.
Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Fonte Pagadora: 10 - Recursos Próprios.
Prazo de vigência de vigência de 60 (sessenta) dias.
Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 17 de setembro de2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 045/2024.FME.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024
MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 012/2024
P A R T ES :
FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO por meio da
COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO e a empresa: TMN ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 30.078.446/0001-08, endereço Rua Marechal Mallet, nº 91, sala C, Bairro Rui
Babosa CEP: 69.640-000.
Objeto: CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESCOLAR
LOCALIZADO RURAL INDIGENA DA
COMUNIDADE DO UMARIAÇÚ II.
Valor Total de R$ 3.300.530,00(três milhões, trezentos mil, quinhentos e trinta reais).
Rubrica Orçamentária:
Unidade: 04.01.01. - Fundo Municipal de Educação.
Classificação
Funcional:
12.361.0062.1017-Construção,
Ampliação
e
Aquisição
de
Equipamentos para Unidades Educacionais do Ensino Fundamental.
Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Fonte Pagadora: 10 - Recursos Próprios.
Prazo de vigência de vigência de 120 (cento e vinte) dias.
Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 17 de setembro de2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 046/2024.FME.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024
MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 012/2024
P A R T ES :
FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO por meio da
COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO e a empresa: TMN ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 30.078.446/0001-08, endereço Rua Marechal Mallet, nº 91, sala C, Bairro Rui
Barbosa CEP: 69.640-000.
Objeto: CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESCOLAR
LOCALIZADO RURAL INDIGENA DA
COMUNIDADE BELEM DO SOLIMÕES.
Valor Total de R$ 3.315.500,00 (três milhões trezentos e quinze mil e quinhentos reais).
Rubrica Orçamentária:
Unidade: 04.01.01. - Fundo Municipal de Educação.
Classificação
Funcional:
12.361.0062.1017-Construção,
Ampliação
e
Aquisição
de
Equipamentos para Unidades Educacionais do Ensino Fundamental.
Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Fonte Pagadora: 10 - Recursos Próprios.
Prazo de vigência de vigência de 120 (cento e vinte) dias.
Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 17 de setembro de2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, Objeto:
Contratação de empresa para realização de manutenção preventiva e corretiva na rádio
web, TV web, auditório e plenário da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo,
conforme
condições,
LINK
PARA
ACESSO
ÀS
DEMAIS
INFORMAÇÕES:
www.portaldecompraspublicas.com.br, As propostas deverão ser entregues entre os
dias 19 e 24/09/2024 na Câmara Municipal, com sede: Av. Amazonino Armando
Mendes, s/n°, Galo da Serra, no horário das 09h às 14h.
MATEUS DANTAS PORTUGAL
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A Pref. Mun. de Abaré/BA/Sec. Mun. da Saúde, realizará a Licitação na
MODALIDADE: PE N°: 026/2024. TIPO: Menor Preço Por Item. DATA: 03/10/2024, ás
08h:00min. na plataforma da licitanet.com.br. OBJETO: Aquisição de Medicamentos,
Insumos, Materiais Odontológico, Material para Raio-X, Proteção Individual, como
também Equipamentos/Instrumento Permanente destinados a atender os setores da
Secretaria de Saúde, Hospital Municipal Jonival Lucas da Silva, as Unidades de Saúde
da Família, SAMU e Centro de Fisioterapia durante o exercício de 2024, com previsão
de consumo parceladamente até 31 de dezembro de 2024, conforme especificações e
condições constantes no Termo de Referência, parte integrante e indissociável do
Edital. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis
Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás
12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-2222/2470. Site/E-mail.
licitanet.com.br/copel.abare@gmail.com. Edital na Sede da Pref. Mun. no Setor de
Licitações, outros atos nos Diários Oficiais do Município e União.
Abaré/BA, de 18 de setembro de 2024.
RAQUEL FERRAZ DA COSTA
Séc. Mun. da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÕES ELETRÔNICOS SRP NºS 26/24 E 27/24
A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará licitações, modalidade pregão eletrônico,
tipo menor preço por lote, no dia 08/10/2024, no site, https://www.licitacoes-e.com.br:
PE
SRP
26/24
-
às 11:00hs,
Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
VISANDO
CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÁS LIQUEFEITO
DE PETRÓLEO.
PE
27/24
-
ÀS
14:00,
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.
Os Editais, podem ser obtidos, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis
Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante
pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.
JONATHAM SILVA SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2024 vinculado ao Processo Administrativo
nº 500/2024, Edital 024/2024. Data e horário do início de recebimento das propostas:
10h00min do dia 20/09/2024, até às 08h00min do dia 03/10/2024. Data e horário do início
da Sessão Pública: 10:00min do dia 03/10/2024. objeto: Contratação de empresa para a
aquisição de livros da educação infantil para alunos matriculados no sistema municipal de
ensino do município de Andorinha - Bahia, Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço
global. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais
no endereço eletrônico: http://bnc.org.br/, bem como, no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 -
Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: licitacao@andorinha.ba.gov.br e
no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473.
ALINE DE JESUS MORAIS
Pregoeira Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
Tipo: Contratação Direta. Abertura: 26/09/2024, às 09h:00, hora local. Objeto:
locação de carro pipa para atender a demanda de abastecimento de água potável para a
zona rural, deste Município. O Edital e o Termo de referência estarão disponíveis no DOM
(Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail
licitacao@aracatu.ba.gov.br ou entregue fisicamente no setor de licitação, na Prefeitura de
Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000, entre
os dias 20/09/2024 a 25/09/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500.
Aracatu-BA, de 19 de setembro de 2024.
JAMES PORTO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura de Barra do Rocha/Ba Torna Público Que Realizará Licitação Na
Modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2024, no dia 01 de Outubro de 2024, às 09hs00min
(Horário de Brasília). Objeto: Contratação de Empresa, Visando Prestação de Serviços de
Fornecimento de Internet, Via Fibra Óptica, Para Atender as Necessidades Das Diversas
Secretarias Municipais, Deste Município, Conforme as Condições Estabelecidas No Edital e
Seus Anexos. Demais informações: www.comprasbr.com.br; www. barradorocha.ba.gov.br,
Fone (73) 3202-2196, ou pelo e-mail: licitacaobarradorocha@gmail.com.
EZEQUIAS SOUZA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura de Barra do Rocha/Ba Torna Público Que Realizará Licitação Na
Modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2024, no dia 01 de Outubro de 2024, às 11hs00min
(Horário de Brasília). Objeto: Contratação de Empresa objetivando a Eventual Aquisição de
Materiais de Limpeza e Higiene, Atender as Necessidades Das Diversas Secretarias
Municipais de Barra do Rocha/Ba. Através do Sistema de Registro de Preços. Demais
informações: www.comprasbr.com.br; www. barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196,
ou pelo e-mail: licitacaobarradorocha@gmail.com.
EZEQUIAS SOUZA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2024. Proc. ADM nº 8331/2023. PE Nº 012/2023. O
MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, tendo como interveniente meio do FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, a seguir
denominado
CONTRATANTE,
e
a
empresa:
3D
PROJETOS
E
ASSESSORIA
EM
INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 07.766.048/0002-35, denominada
CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de
equipamentos permanentes de informática, destinados a atender as demandas das
Secretarias e Setores que compõem a Estrutura Administrativa do Município de
Barreiras-BA. Solicitado pela Secretaria Mun. de Educação. Ass. 18/09/2024. Valor: R$
31.522,40 (trinta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Prazo:
12 (doze meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2024. Proc. ADM nº 8331/2023- PE Nº 012/2023. MUNICÍPIO
DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-
BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25, a
seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFO R M ÁT I C A
LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 07.766.048/0002-35, denominada CONTRATADA. OBJETO:
Contratação de empresa especializada visando a aquisição de equipamentos permanentes de
informática, destinados a atender as demandas das Secretarias e Setores que compõem a
Estrutura Administrativa do Município de Barreiras/BA. Solicitado pela Secretaria Mun. de
Saúde. Ass. 18/09/2024. Valor: R$ 9.569,30 (nove mil, quinhentos e sessenta e nove reais e
trinta centavos). Prazo: 12 (doze meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
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