DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2023
Proc. Adm. Nº 12810/2024 - Carta Convite nº 007/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE
BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: PAULO HENRIQUE DE
OLIVEIRA MOURÃO, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 43.407.103/0001-83, pessoa jurídica de
direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze)
meses, a contar a partir de 21 de setembro de 2024 até 21 de setembro de 2025, a partir
de um saldo existente no valor de R$ 63.425,50 (sessenta e três mil e quatrocentos e vinte
e cinco reais e cinquenta centavos), mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme
dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.:
19/09/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICOSRP Nº 32/2024
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 02/10/2024 às
9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível
em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com
aquisição de equipamentos de informática, equipamentos odontológicos e equipamentos e
móveis hospitalares. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços
eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e
https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura
Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA ,
Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial
https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser
solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP - UASG 983.421
Objeto: - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos
Hospitalares para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
Critério
de
julgamento:
Menor
Preço
por
lote.
Local:
Portal
Licitanet
-
www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00. Abertura
da licitação: 03/10/2024 às 09h00. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e
no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-
mail: licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto.
Canápolis - BA, 19 de setembro de 2024.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
T I P O - MENOR PREÇO POR LOTE - Contratação de empresa para fornecimento
de produtos de informática para atender as demandas de diversas Secretarias Municipais
no dia 04/10/2024 as 09h. Maiores informações pelo E-mail pmc.licitacoes1@gmail.com.
Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home.
Candeal - BA, 19 de setembro de 2024
ROSELMA CORDEIRO DE MIRANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024
A PMCG-BA, torna público aos interessados em geral que, a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO COM A
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA, que seria realizada no
dia 20/09/2024 às 09:30h fica adiada "SINE DIE" por necessidade da administração de
adequação do edital. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - Bahia, 19 de setembro de 2024.
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024, a ocorrer no
dia 03/10/2024 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA ZERO KM, MODELO 2023 OU SUPERIOR,
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO
MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do
Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como,
junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - Bahia, 19 de setembro de 2024.
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Pregoeira Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024
CONTRATO Nº 148-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135-2024 MODALIDADE: INEX I G I B I L I DA D E
Nº 051-2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica,
especializada, para execução dos serviços especializados para o tratamento de esclerose de varizes
para atender à demanda de pacientes que necessitam deste tratamento específico no município de
Cardeal da Silva. CONTRATADA: ALVES BRITO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ:
49.774.002/0001-27. VALOR GLOBAL: R$ 679.164,60 (seiscentos e setenta e nove mil, cento e
sessenta e quatro reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.01.01 - 2.035 -
3390.39.00 FONTE 16000000 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL:
Art.74 Inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. 18/09/2024, FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CARDEAL DA SILVA Camila de Oliveira Araújo.Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2024
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 038/2024,
aquisição de objetos/enfeites de decoração natalina para compor a ornamentação de
espaços públicos para as festividades alusivas ao Natal no município, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecida no edital e seus anexos, a ser
realizada no dia 04/10/2024 às 09:00 (nove) horas.
PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2024
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 039/2024,
contratação de empresa para prestação de serviços especializados de iluminação para
decoração natalina sob a forma de fornecimento de material, montagem, instalação,
manutenção, desmontagem e remoção de elementos decorativos diversos que comporão a
Decoração Natalina 2024 do Município, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecida no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 08/10/2024 às 09:00 (nove) horas.
Editais e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do
endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité, Bahia, 19 de setembro de 2024.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP
O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 025/2024-
SRP. OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Sessão de abertura realizar-
se-á em 03/10/2024, às 9:00h. INFORM. Na Prefeitura. FONE: (73) 3254-0386. EMAIL:
licitacopel01@gmail.com. Edital www.licitanet.com.br.
Gandu-BA, de 20 de setembro de 2024.
JACIARA SANTOS BRITTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Menor preço. Dia 02/10/24 às 10:30h. Objeto: aquisição de mobiliário,
equipamentos, brinquedos e instrumentos musicais para atender as necessidades da
Secretaria de Educação. Local: https://www.bll.org.br. Edital: https://ibipeba.ba.gov.br,
https://www.bll.org.br. Informações: e-mail licitacoes@ibipeba.ba.gov.br.
Ibipeba/BA, 19 de setembro de 2024.
ERICA CONSUÊLO FIGUEIREDO ROCHA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 200/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Municipal de Saúde - CONTRATADA: CONTRONIC SISTEMAS AUTOMATICOS LTDA; CNPJ nº
94.260.569/0001-30; OBJETO: Aquisição de um equipamento BERA - Sistema de Potencial
Evocado com objetivo de atender a necessidade da secretaria municipal de saúde; VALOR
TOTAL: R$
40.860,00 (quarenta
mil e
oitocentos e
sessenta reais);
REC. ORÇ.:
0205001/2059/4490520000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de
2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PMI/BA
O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, torna público o Resultado de
julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade
Pregão Eletrônico nº 008/2024-PMI/BA, do tipo menor preço por grupo/lote, que tem por
objeto Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de pesquisa,
produção e fornecimento de material paradidático personalizado para o acervo
bibliotecário das Unidades Escolares do Ensino Fundamental - anos iniciais (1º ao 5º ano),
bem como a capacitação dos professores da rede para a utilização deste; coletânea de
livros feita pelos alunos do 4º e 5º ano da rede municipal de ensino/anos iniciais do
município de Ibotirama-Ba. Sagrou-se vencedora a empresa: INSTITUTO + EDUCA LTDA,
inscrita no CNPJ: 41.345.942/0001-99, venceu o Lote 01 com o valor total de R$
2.312.000,00 (dois milhões e trezentos e doze mil reais). Decorrido o prazo recursal fica
homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos
interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00h.
NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024/PESRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65
através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 03/10/2024 às 09h00min Local
Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1055702 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2024 / P ES R P
Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa a fim de gerar o melhor resultado para a
contratação de empresa especializada no fornecimento de areia, brita, blocos e demais
materiais para construção para atendimento das necessidades de diversas Secretarias
Municipais, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no
Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-
e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.
Igrapiúna, 19 de setembro de 2024
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
Pregoeiro.
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