DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Contrato n° 2023.05.04.1, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.24.1-PE,
Unidade Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: Registro de
Preço visando aquisição de diversos materiais de consumo (expediente, administrativo e
outros) e permanente e afins, de interesse da Secretaria da Educação do Município de
Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 0601 12 122 0003 2.047,
Elemento de Despesa Nº 3.3.30.90.00, Fonte de Recursos: 1500100100 e 0601 12 366 0018
2.107, Elemento de Despesa Nº 3.3.30.90.00, Fonte de Recursos: 1569000000 Contratada:
Max Eletro e Magazine LTDA; Valor Global: R$ 68.656,35 (sessenta e oito mil, seiscentos e
cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de
2023; Assina Pela Contratada: Jarbas Alves Gonzaga. Assina Pela Contratante: Sr. Breno
Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação. Data da Assinatura do Contrato: 04 de
maio de 2023. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.24.1-PE
O Município de Dep. Irapuan Pinheiro torna público o Aviso do Termo de
Adjudicação, cujo objeto é o Registro de Preço visando aquisição de diversos materiais de
consumo (expediente, administrativo e outros) e permanente e afins, de interesse da
Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 2023.03.24.1-PE, em favor da empresa: Max Eletro e Magazine LTDA, inscrita
no CNPJ nº 02.347.734/0001-77, vencedora pelo valor parcial de R$ 303.755,03 (trezentos
e três mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e três centavos).
Dep. Irapuan Pinheiro (CE), 26 de abril de 2023.
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.24.1-PE
O Município de Dep. Irapuan Pinheiro torna público o Aviso do Termo de
Homologação, cujo objeto é Registro de Preço visando aquisição de diversos materiais de
consumo (expediente, administrativo e outros) e permanente e afins, de interesse da
Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 2023.03.24.1-PE, em favor da empresa: valor parcial de R$ 303.755,03
(trezentos e três mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e três centavos).
Dep. Irapuan Pinheiro (CE), 2 de maio de 2023.
BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO
Secretário da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2024
Aviso de Convocação. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de
Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público, para
conhecimento dos interessados, o Edital de Chamada Pública, para conhecimento dos
interessados, que realizará processo seletivo, em conformidade com os termos e condições
do presente Edital, com as seguintes características: seleção de projetos de produção
independente de obras audiovisuais brasileiras de novos realizadores, a serem realizadas
no município de Fortaleza, com destinação inicial para a emissora pública municipal TV
TERRA DO SOL, bem como exibição posterior nos canais dos segmentos comunitário,
universitário, e legislativo, a fim de atender à demanda de programação definida no Anexo
II - CATEGORIAS E VALORES POR MODALIDADES do Edital, em conformidade com o
disposto na Lei Complementar nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento
à Cultura (PNAB), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de
2023, e da Instrução Normativa Minc nº 10, de 28 de dezembro de 2023, com fundamento
no Decreto Municipal nº 13.565, de 06 de abril de 2015 da Política Cultural do Município
de Fortaleza. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida
documentação deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br, no
período do dia 23 de setembro à 17 de outubro de 2024 e poderão ser feitas até as 23h59
(vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação da
listagem de inscritos ocorrerá no dia 30 de outubro de 2024. O Edital estará disponível
gratuitamente
no
sítio
https://mapacultural.secult.ce.gov.br/painel/
e
no
sítio
https://compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se
entendam adequados. PROCESSO: Chamada Pública Nº 025/2024. ORIGEM: Secretaria
Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Seleção de Propostas para
Investimento, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2024,
em projetos de produção independente de obras audiovisuais brasileiras de novos
realizadores com destinação inicial ao campo público de televisão - TV Terra do Sol e
emissoras comunitárias e educativas do Município de Fortaleza.
Fortaleza - CE, 19 de setembro de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO
Presidente da Comissão de Contratação Especial de
Licitações - CCEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.09.16.1-PE
Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens. Objeto: Contratação, sob
demanda, de serviços especializados na realização de exames de endoscopia, colonoscopia
e biopsias diversas, para atender os pacientes do Munícipio de Horizonte. O prazo de
cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 08 de outubro
de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços
eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e
www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte/CE, 19 de setembro de 2024.
FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.09.18.001- SEDUC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2708.01-2024-SRP-PE Contratante: Secretaria de Educação (Órgão
Gerenciador da Ata de Registro de Preços). Contratadas: EDIÇÕES IPDH-GRÁFICA, EDITORA E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 09.596.757/0001-64, valor de R$ 1.231.175,00 (um milhão, duzentos
e trinta e um mil, cento e setenta e cinco reais); J V B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº
37.916.537/0001-06, valor de R$ 1.494.820,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro
mil, oitocentos e vinte reais); RENOVE LTDA - CNPJ Nº 49.180.319/0001-35, com valor de R$
1.255.840,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais).
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais Didáticos, de
interesse da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. Vigência: 12 (doze) meses.
Assina pela Contratante: Rafaela Gomes Benício - Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Educação. Assina pelas Contratadas: Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo; José Vilmar
Bezerra Junior; Enzo Magalhães Pinheiro. Ibicuitinga-CE, 18 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.08.2024.01-PE
A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna
público que fará Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica(o) nº. 28.08.2024.01-
PE, tipo menor preço, cujo objeto é Aquisição de veículo com recursos oriundos da Política
Nacional Aldir Blanc de fomento cultural (Lei Federal nº 14.399/2022 - PNAB) para atender
as necessidades da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo de Itapajé-CE, conforme
especificações detalhadas no Edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do
site https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 23 de
setembro de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 04 de outubro de 2024, às
09:00 horas e início de disputa de preços no dia 04 de outubro de 2024, as 10:00 horas.
O
Edital
estará
disponível
nos
Sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
ou
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações
detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal.
Itapajé - CE, 19 de setembro de 2024.
FRANCIANO FRANCA CORDEIRO
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20230104 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2022122201-CP Contratante:
Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Ana Claudia Clementino Maia Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar
junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 25.912,50 (vinte e
cinco mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos) Programa de Trabalho:
Exercício 2023 Atividade 0801.123650016.2.043 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE
Creche,
Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material
de consumo,
Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 25.912,50 Vigência: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de
Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 13 de Fevereiro de 2023
Contrato Nº: 20230105 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2022122201-CP Contratante: Fundo
Municipal de Educação Contratada(o): Francisco Clementino Maia Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria
de Educação de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 19.035,00 (dezenove mil, trinta e cinco reais)
Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0801.123610013.2.035 Garantia da
Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.035,00 Vigência: 13 de
Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 13 de Fevereiro de 2023
Contrato Nº: 20230106 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2022122201-CP Contratante: Fundo
Municipal de Educação Contratada(o): Pedro Lucas Nascimento Borges Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria
de Educação de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 19.035,00 (dezenove mil, trinta e cinco reais)
Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0801.123610013.2.035 Garantia da
Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.035,00 Vigência: 13 de
Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 13 de Fevereiro de 2023
Contrato Nº: 20230107 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2022122201-CP Contratante:
Fundo Municipal de Educação Contratada(o):
Italo Nascimento Campos Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar
junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 22.207,50 (vinte e
dois mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos) Programa de Trabalho: Exercício
2023 Atividade 0801.123650016.2.043 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Creche,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07,
no valor de R$ 14.805,00, Exercício 2023 Atividade 0801.123650016.2.044 Garantia da
Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 7.402,50 Vigência: 13 de Fe v e r e i r o
de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 13 de Fevereiro de 2023
Contrato Nº: 20230108 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2022122201-CP Contratante: Fundo
Municipal de Educação Contratada(o): Renan de Lima Martins Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de
Educação de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 19.035,00 (dezenove mil, trinta e cinco reais)
Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0801.123610013.2.035 Garantia da
Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.035,00 Vigência: 13 de
Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data Da Assinatura: 13 de Fevereiro de 2023
Contrato Nº: 20230109 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2022122201-CP Contratante:
Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Associação Comunitária dos Jovens de
Pedro G. Adjacencias Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE Valor
Total: R$ 345.958,40 (trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e oito
reais e quarenta centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade
0801.123650016.2.043 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Creche, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de
R$ 24.928,00, Exercício 2023 Atividade 0801.123610013.2.035 Garantia da Alimentação
Escolar - PNAE Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 254.279,40, Exercício 2023
Atividade 0801.123610014.2.037 Garantia da Alimentação Escolar - EJA, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de
R$ 34.219,00, Exercício 2023 Atividade 0801.123650016.2.044 Garantia da Alimentação
Escolar - PNAE Pré-Escola, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 32.532,00 Vigência: 13 de Fevereiro de 2023
a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 13 de Fevereiro de 2023
Contrato Nº: 20230110 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2022122201-CP Contratante: Fundo
Municipal de Educação Contratada(o): Jose Normandir Alves de Freitas Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria
de Educação de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 19.035,00 (dezenove mil, trinta e cinco reais)
Programa De Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0801.123610013.2.035 Garantia da
Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.035,00 Vigência: 13 de
Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data Da Assinatura: 13 de Fevereiro de 2023
Contrato Nº: 20230111 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2022122201-CP Contratante:
Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Jose Arlan Alves de Freitas Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a
Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 19.760,00 (dezenove mil,
setecentos e sessenta reais) Programa De Trabalho: Exercício 2023 Atividade
0801.123650016.2.043 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Creche, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
7.020,00, Exercício 2023 Atividade 0801.123610013.2.035 Garantia da Alimentação Escolar
- PNAE Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 12.740,00 Vigência: 13 de Fevereiro de 2023 a
31 de Dezembro de 2023 Data Da Assinatura: 13 de Fevereiro de 2023
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