DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - STDE [SRP]
LICITANET Nº 152/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 04/10/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de vasos para plantas ornamentais, caixa d'água, bandeja plástica e
lona, nos termos do convênio nº 06/2018, firmado entre a Agência do Desenvolvimento do
Estado do Ceará - ADECE e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico - STDE,
conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade:
Processo Nº P309624/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24001 - STDE [SRP]
(LICITANET 
Nº
152/2024). 
VALOR 
DO
EDITAL: 
Gratuito.
INFORMAÇÕES: 
Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE:
(88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 18 de Setembro de 2024.
ALINE DE VASCONCELOS SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.09.18.001
O(A) Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 03 de outubro de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.09.18.001.
Objeto: Registro de Preço visando a futura eventual aquisição de água mineral, vasilhames
e gelo para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Municipio de Solonópole-
CE.
O Edital
e
seus anexos,
poderão ser
obtidos
nos endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
-
https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no
endereço: Rua. Dr. Queiroz Lima, 330- Centro - Solonópole/CE.
Solonópole/CE, 19 de setembro de 2024.
MARIA MÔNICA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2024.08.07.01.1, Processo Administrativo de Adesão ARP Nº 2024.08.07.01-ARP-
FME, cujo objeto é a Contratação de fornecimento de sistema de minigeração de energia
solar fotovoltaica on-grid para os prédios públicos referente a Secretaria de Educação do
Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal
de Tejuçuoca - Secretaria de Educação. Contratada: Rotex Construcoes e Servicos LTDA. Data
de Assinatura do Contrato: 13 de agosto de 2024. Validade do Contrato: 12 (doze) meses.
Valor Total: R$ 1.021.082,04 (hum milhão e vinte e um mil e oitenta e dois reais e quatro
centavos). Assina Pela Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina Pela Contratada:
Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 13 de agosto de
2024. José Virgilio Matos Castro - Secretário (a) de Educação.
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo de Adesão (Carona Externa) Nº: 2024.08.07.01
Objeto Adesão (Carona): Contratação de fornecimento de sistema de minigeração de
energia solar fotovoltaica on-grid para os prédios públicos referente a Secretaria de
Educação do Município de Tejuçuoca/CE. Processo de Adesão (Carona Externa) Nº:
2024.08.07.01. Arp Aderida Nº: Nº 19.12.2023.01-SRPE. Processo Originário: Regime
Diferenciado de Contratação - RDC - Nº 24.10.2023.01-RDC. Órgão Gerenciador da ARP:
Secretaria de Educação. Detentoras dos Registros: Rotex Construcoes e Servicos LTDA -
CNPJ Nº 31.276.477/0001-28. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Educação de
Tejuçuoca/CE. Data da Anuência do Gerenciador: 01 de agosto de 2024. Data da Aceitação
da Detentora: 05 de agosto de 2024. Data da Declaração e Ratificação da Adesão: 09 de
agosto de 2024. Valor Global da Adesão: R$ 1.021.082,04 (hum milhão e vinte e um mil e
oitenta e dois reais e quatro centavos). Tejuçuoca/CE, 09 de agosto de 2024. José Virgilio
Matos Castro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 19° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.08.1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.23.1
Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede
Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de
Educação, as partes justas e contratadas, acordam em aditar em 21,74% na quilometragem
dos lote: (lote 23 - item 0001) do contrato n° 2021.10.08.1. Data do Aditivo: 02 de setembro
de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Colinas Construções,
Transportes E Serviços Eireli. Várzea Alegre/CE, 02 de setembro de 2024. Angela Maria
Bernardino - Secretária Municipal de Educação - Prefeitura de Várzea Alegre - CE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.19.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM
TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade
Pregão n° 2024.09.19.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de serviços
complementares de locação de veículos para transporte intermunicipal da rede de alunos
universitários residentes no município, através da Secretaria Municipal de Educação de
Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de Outubro de 2024, a partir das 09:00
horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23 de
Setembro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos
endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)
3541-1337.
Várzea Alegre/CE, 19 de Setembro de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP
PROCESSOS Nº 1577/2024- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa
Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80,
representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº
003/2024, comunica aos interessados O ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO visando à
aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e
"DOCUMENTAÇÕES" PARA 09:01min do dia 04/10/2024. O credenciamento e abertura
dos envelopes das Propostas será no dia 04/10/2024 das 09h00min asa 09h00min horas.
Sessão para início dos Lances às 09h00min horas do dia 04/10/2024. A presente licitação
será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de equipamentos e mobiliários (aparelhos de ar condicionado,
eletrodomésticos, moveis, eletrônicos, etc) para atender à EMEIEF "Professora Nilsa
Alves Figueira", do Município de Água Doce do Norte ES, conforme especificações
constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste
Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº
123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos
omissos.
Agua Doce do Norte-ES, 18 de setembro de 2024.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
1. Síntese do objeto: Aquisição de materiais de expediente, ferramentas e utensílios, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, especificamente, o
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), desta municipalidade, por meio do
Convênio SIGA n 006/2024, conforme Termo de Referência anexo.
2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000023/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM.
3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 03 de
outubro de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) -
https://bnc.org.br/
4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC
(Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de
Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão
Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na
cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo.
5. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0019
Barra de São Francisco, 18 de setembro de 2024.
SHIRLEY TEIXEIRA RIBEIRO
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
AVISO DE SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAL CREDENCIAMENTO 04/2024 Processo nº
3293/2024 RETIFICAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-
ES, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO no termo de referência e edital de credenciamento
para seleção de projetos nº 04/2024, com recursos oriundos da Lei Aldir Blanc 14.399/22. O prazo para
credenciamento fica alterado para 23/09/2024 a 09/10/2024 até as 13:00h a ser protocolado
exclusivamente pelo e-mail protocolo@boaesperanca.es.gov.br. O edital retificado encontra-se no site
oficial do município e no portal da transparência. ID TCEES 2024.013E0700001.17.0002
Boa Esperança/ES, 9 de setembro de 2024.
LUCIANA RESENDE S CUNHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 40/2024
PROCESSO: Nº. 114019/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0038 OBJETO: Fundo Municipal de
Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o
aviso de aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI).
Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das
condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-
ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar
através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A
partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase
de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h - 25/09/2024. Local: www.licitanet.com.br Mais
informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com
Governador Lindenberg/ES, 19 de setembro de 2024.
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0012
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de contratação,
torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do
tipo Menor Preço Global, sob o Regime de Execução Indireta - "Empreitada por Preço
Unitário", modo de disputa "ABERTO", no dia 29/10/2024, às 09h, com amparo na Lei
nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, conforme
processo administrativo nº 6.688/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
SUBSTITUIÇÃO E REFORMA DA COBERTURA DO TELHADO DO EM ANÍSIO TEIXEIRA,
conforme descrições contidas nos anexos do Edital, planilhas, memorial descritivo e
demais documentos pertinentes. O início de recebimento da proposta será a partir das
13h do dia 23/09/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 07h do dia
29/10/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 29/10/2024, no portal
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações
poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h
às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça
João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo
e-mail licitacaopmg@gmail.com.
Guaçuí-ES, 19 de setembro de 2024.
CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MOREIRA
Agente de Contratação
Interino

                            

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