DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 00070/2024-FMS ID: 2024.071E0500001.09.0009
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermedio do Fundo Municipal
de Saúde CONTRATADO: CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL- CIM POLO SUL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM
EXECUÇÃO PARCELADA, NO ÓRGÃO CONTRATANTE, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO
PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL.
VALOR: 401.318,76 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00089-150000150000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA
JURÍDICA
-
CONSÓRCIO
PÚBLICO
DO
QUAL
O
ENTE
PARTICIPE
(080100.1030200142.050.33933900000.150000150000 - 1002)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Vargem Alta, 10 de setembro de 2024- Elieser Rabello - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
264/2022 CÓDIGO
CIDADES: 2021.073E0700002.02.0031
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
077/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13190/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
321/2021 Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratada: BERNABE COMERCIO DE GASES LTDA.
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº.
264/2022 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses nos termos previstos em sua
Cláusula Segunda.
Valor: O valor total do presente termo é de R$ 974.760,00 (novecentos e setenta e quatro
mil e setecentos e sessenta reais).
Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 23
de setembro de 2024, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 13 de setembro de 2024.
Jaqueline D'Oliveira Jubini - Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.
060/2020 Processo Administrativo nº 24604/2023 Pregão Presencial no 001/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO.
Contratada: COOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA.
Objeto: reajuste de valor do contrato de prestação de serviços nº. 060/2020, nos termos
previstos em sua cláusula décima primeira, com base no art. 65 da lei nº. 8.666/93.
Valor: o reajuste de valor do contrato, conforme INPC/IBGE no percentual de 3, 747640 %
referente ao período de dezembro de 2022 a outubro de 2023, resultando em um reajuste
de R$ 62.823,34 (sessenta e dois mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e quatro
centavos), passando o valor global do Contrato de Prestação de Serviços para R$
1.739.167,34 (um milhão setecentos e trinta e nove mil cento e sessenta e sete reais e
trinta e quatro centavos). Viana/ES, 13 de setembro de 2024. ÂNGELA MERICIA C AV AT I
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de execução de Termo Contratual Chamada Publica n° 100/2024. CONTRAT A N T E :
Município de Aparecida do Rio Doce, CNPJ: 24.859.316/0001-00 CONTRATADOS: SV
PRODUÇÕES E EVENTOS, NO CNPJ: 50.702.541/0001-30, contrato n° 57, valor de R$
33.000,00, com a proposta do seguinte objeto: (Literatura e Oralidade), 37.173.159
GEYSCYLLA MARIA ABREU RODRIGUES, CNPJ: 37.173.159/0001-18 no valor de R$ 7.000,00
com a proposta do seguinte objeto: (Capacitação). DO OBJETO: seleção de projetos
culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o
objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Aparecida do Rio
Doce - Goiás. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de
Assinatura: 19/09/2024. Aparecida do Rio Doce, 19/09/2024-Gabriela de Paula Assis-
Presidente da comissão de Avaliação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA ATA DE AVALIAÇÃO, ATA DE HABILITAÇÃO E ATA DE HOMOLOGAÇÃO
REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 100/2024.
A comissão avaliadora composto por Gabriela de Paula Assis-presidente,
Evandro de souza equipe de apoio, Maria carolina santos Oliveira-Equipe de Apoio, Têylor
Fernandes Guimarães Equipe de Apoio, constituídos pela portaria nº 104/2024, para, na
forma da Lei nº 1014.399/2022, Lei 14.133/2021 alterações posteriores, torna público para
conhecimento dos interessados, que nas publicações do dia 02/09/2024,no DIÁRIO
MUNICIPAL DE GOIÁS, pág 06, JORNAL O POPULAR pág 26 e no DOU, seção 3 pág 214, na
publicação do dia 12/09/2024 no DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS, pág 05, JORNAL O
POPULAR pág 27 e no DOU, seção 3 pág 195, na publicação do dia 17/09/2024 no DIÁRIO
MUNICIPAL DE GOIÁS, pág 08, JORNAL O POPULAR pág 26 e no DOU, seção 3 pág 199,
referente a Ata de Avaliação ao Edital de Chamamento Publico n° 100/2024, processo
adminitrativo n° 18285/2024, oriundo da seleção de projetos culturais para receberem
apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as
diversas formas de manifestações culturais de Aparecida do Rio Doce - Goiás, realizada no
dia 20/09/2024, Onde se lê: SILVANA MARIA DA SILVA, Leia-se: SV PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA, CNPJ 50.702.541/0001-30, Onde se lê: GR PRODUÇÕES, Leia-se: 37.173.159
GEYSCYLLA MARIA ABREU RODRIGUES, CNPJ 37.173.159/0001-18. As demais disposições
permanecem inalteradas.
Aparecida do Rio Doce, 19 de setembro de 2024
GABRIELA DE PAULA ASSIS
Presidente da comissão de Avaliação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa
a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica,
menor preço por item, para contratação de empresa para aquisição de MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, em atendimento às necessidades da nova UBS do Residencial
Armando Antônio, do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no
Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 03/10/2024 - às 08h30min. Disponível
no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras
Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal
de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações
e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores
informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.
Bela Vista de Goiás-GO, 19 de setembro de 2024.
LUANA ALVES BERNARDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará
realizar no dia 04 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal,
localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 026/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
FUTURO,
EVENTUAL E
PARCELADO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
para atender
as
necessidades da Secretaria Municipal De Assistência Social. O edital poderá ser acessado nos
sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações,
pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail contato@bll.org.br fone BLL: (041) 3148-9870.
Campo Limpo de Goiás, 19 de setembro de 2024.
JOELMA JACINTO MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023
CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS Nº083/2023, LICITAÇÃO: TOMADA DE
PREÇOS nº 024/2024, FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
CONTRATANTE: Município de Campos Verdes, CONTRATADO: ENGEGO CONSTRUTORA
LTDA-ME, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA
DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO JARDIM CALIFÓRNIA NO
MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES- PROGRAMA BB EFICIÊNCIA MUNICIPAL, VIGÊNCIA DO
CONTRATO: até 31/12/2023, FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em
moeda corrente, após a apresentação da fatura dos serviços executados e documentos
pertinentes devidamente protocolados, desde que atendidas as condições para liberação
das parcelas, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato
é de R$ 485.000,00 (Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil Reais), que serão pagos nas
dotações: Obras e Serv. de Utilidade Públicas. Dot. Orç.: 10.15.15.451.0104.1.012.4.4.90.51
Ficha:0187 Fonte:190. DATA ASSINATURA: 17/11/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - SRP
A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de
licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços,
identificado pelo número 90020/2024, referente a Aquisição de Medicamentos e Insumos
para o atendimento de ordem judicial e outros que foram fracassados nos pregões nºs
006/2024, 012/2024 e 017/2024 para reposição do estoque do almoxarifado farmacêutico
da Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go. O Recebimento das Propostas será das
08:00h do dia 20/09/2024 às 08:30 do dia 04/10/2024. O início da Sessão de Disputa de
Preços será às 08:30h do dia 04/10/2024, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br,
horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço
eletrônico
HTTP://www.catalao.go.gov.br/.
Informações
e
dúvidas
poderão
ser
obtidas/esclarecidas por meio do e-mail cplsaude@catalao.go.gov.br.
SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Lei 14.133/2021- Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 4630/2024
O Fundo Municipal de Gestão do Fundeb do Município de Estrela do Norte,
Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2024, TIPO:
"Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de
empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de materiais para construção
de uma quadra coberta na Escola Municipal Carlos de Oliveira da Silva, conforme
especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do
cadastramento das propostas 03/10/2024 às 08:00h. Início da sessão pública no dia
03/10/2024 às 08:01h. Início da sessão de disputa de lances dia 03/10/2024 às 09h01min.
O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 20/09/2024, no site
da
plataforma
de
Pregão
Eletrônico
BLL
-
https://bll.org.br/;
Informações:
https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3381-6338; Segunda a Sexta da 08h as 11h e
das 13h às 17h. Estrela do Norte.
Em 19 de setembro de 2024
EDMAR DE ASSIS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATO DE TERMO DE REPASSE
Nº Processo Administrativo: 24408/2024. Modalidade: Termo de Repasse Nº 001/2024.
CONCEDENTE: : O MUNICÍPIO DE FORMOSA CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34.
BENEFICIÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PARCEIROS DO 11 CRPM, inscrita no CNPJ sob o n°
51.070.479/0001-73. Objeto: Termo de Repasse para pagamento da emenda parlamentar,
tem por objeto apoiar o Projeto Educacional Bom de Bola na Escola, mantido pelo
Comando Geral da PM com a entidade filantrópica: Associação dos Parceiros do 11º
CRPM.Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021e suas alterações
posteriores. Prazo: 18/09/2024 à 18/09/2025. Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais). Dotação Orçamentária nº: 0114.1.55.27.812.0115.2335.3.3.50.43.00.0.136//.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Município de Itapaci, Estado de Goiás por meio do Fundo Municipal de
Educação, torna público que o Pregão Eletrônico nº 018/2024, do tipo menor preço por item,
objetivando a Contratação de empresa com fornecimento de peças de reposição e acessórios
originais, genuínos ou similares, na frota do Fundo Municipal de Educação - FME, com
recurso proveniente de Emenda Parlamentar, Processo n°. 202400006020535, Convênio n°
382/2024 Estadual n°. 202400006020535. As propostas e documentos serão recebidos
virtualmente no site www.bll.org.br do dia 23/09/2024 até o dia 03/10/2024 às 08h30min
(Horário de Brasília), data em que se iniciará a fase de lances às 09h, conforme especificações
e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no
site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/ cidadao/informacao/sglicitacoes Contato:
licitacao@itapaci.go. gov.br. licitacaoitapaci@outlook.com e/ou (62) 3361-2950.
IVANIA SEVERINA DA SILVA
Pregoeira