DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, resolve comunicar a Adjudicação
do objeto do Pregão Presencial nº 010/2024, processo 1258/2024 visando a Contratação
de empresa especializada no serviço de transporte escolar de alunos do ensino infantil,
fundamental, médio e especial da rede municipal e estadual de ensino do Município de
Sítio D'Abadia-GO, à empresa vencedora sendo: MERCADO 4R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- ME, CNPJ nº 34.552.188/0001-00, e, considerando uma única licitante participante e a
abstenção em interposição de recursos, resolve-se homologar o procedimento licitatório
supra mencionado nessas condições.
Sítio D'Abadia - GO, 19 de setembro de 2024.
WEBER REIS LACERDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024.
Edital Retificado - 1ª Republicação
O Fundo Municipal de Saúde de Vila Boa/GO torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar na Sala de Licitações, localizada no prédio da Prefeitura
Municipal, das 07:00 as 13:00 à Rua Antônio Costa, QD 35, s/n, Jardim Nova Aurora, neste
Município, procedimento para o Credenciamento de prestadores de serviços em saúde
(pessoa física) e prestadores de serviços médicos (pessoa jurídica) para atuarem na área da
saúde no exercício de 2024 a partir do dia 12 de abril de 2024, conforme consta no Edital
de Chamamento. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na
Prefeitura municipal de Vila Boa-Go ou via e-mail; pmvblicitacao@gmail.com ou no site
www.vilaboa.go.gov.br.
Vila Boa/GO, 19 de setembro de 2024
ELIELSON BORGES ALVES
Secretário Municipal de Saúde.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 006/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO EM SRP Nº 005/2023. OBJETO: fornecimento de toner, tinta e cartucho para
suprir às necessidades das Secretarias do município de Bacabeira - MA. PARTES :
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a
empresa ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 23.125.894/0001-41.
BASE LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 07; 10;
10.122; 10.122.0003; 10.122.0003.2009; 10.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301;
10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039 - 3.3.90.30; 02; 03; 04; 04.122;
04.122.0003; 04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$
1.606,89 (um mil, seiscentos e seis reais e oitenta e nove centavos). FORO: Comarca de
Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª SI LV A N A
BEZERRA DA SILVA LINDOSO (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. ELENILSON DA SILVA LIMA
(DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 10 de setembro de 2024 - Silvana Bezerra da
Silva Lindoso - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 007/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO EM SRP Nº 005/2023. OBJETO: fornecimento de toner, tinta e cartucho para
suprir às necessidades das Secretarias do município de Bacabeira - MA. PARTES :
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. Nº:
01.611.396/0001-76 e a empresa ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº
23.125.894/0001-41. BASE LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações
e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 - 3.3.90.30. VALOR
DO CONTRATO: R$ 1.514,62 (um mil, quinhentos quatorze reais e sessenta e dois centavos).
FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2024.
ASSINATURAS: Sra.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. ELENILSON
DA SILVA LIMA (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 10 de setembro de 2024 - Sr.ª.
Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 008/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO EM SRP Nº 005/2023. OBJETO: fornecimento de toner, tinta e cartucho para suprir
às necessidades das Secretarias do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa ACM
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 23.125.894/0001-41. BASE LEGAL: artigo 65,
§ 1º da Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à
espécie. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035;
12.361.0019.2035 -
3.3.90.30; 02;
03; 04;
04.122; 04.122.0003;
04.122.0003.2009;
04.122.0003.2009 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.186,16 (três mil, cento e oitenta e
seis reais e dezesseis centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 02 de
setembro de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e
pelo Sr.º. ELENILSON DA SILVA LIMA (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 10 de
setembro de 2024 - Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 631/2021. Referente
ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a
empresa OPÇÃO DIESEL MECANICA E AUTO PECAS LTDA ME. OBJETO: Prestação de
serviços de manutenção e conservação de veículos, com fornecimento de peças,
acessórios, componentes e/ou matérias necessários, para atender a Secretaria Municipal
de Educação, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021, para modificar a CL ÁU S U L A
QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-078 3.3.90.39.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00.
DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024.
ASSINATURA: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE).
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 224/2024. Referente
ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - ADESÃO DE ATA N° 004/2023 (PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAROLINA). PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa
OPÇÃO DIESEL MECANICA E AUTO PECAS LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviços de
recarga de toner e manutenção de impressoras para contratações eventuais e futuras,
resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - ADESÃO DE ATA N° 004/2023
(PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA), para modificar a CLÁUSULA QUINTA, cujo objetivo
e a inserçao da dotaçao orçamenta ria do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0811.2-078
3.3.90.39.00.00. DO
FORO:
Comarca
de Balsas-MA.
DATA
DA
ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. ASSINATURA: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE).
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 220/2024. Referente
ao PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2022 - ADESÃO DE ATA N° 004/2023 (PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAMBAIBA). PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa
D VIEIRA DA SILVA LTDA. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação dos
serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva e reposição de peças de
aparelhos de ar condicionado, bebedouro, geladeira e freezer de uso das secretarias do
município de BALSAS/MA, resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2022 - ADESÃO DE
ATA N° 004/2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAIBA), para modificar a CLÁUSULA
QUINTA, cujo objetivo e a inserçao da dotaçao orçamentaria do contrato. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-078 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA .
DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. ASSINATURA: ELAINE COSTA PIRES
( CO N T R AT A N T E ) .
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 632/2022. Referente
ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 - ADESÃO DE ATA N° 009/2022 (PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAROLINA). PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa
D VIEIRA DA SILVA LTDA. OBJETO: prestação de serviços de instalação, limpeza e
manutenção com trocas de peças em equipamentos refrigeração, visando atender
demandas da Administração, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, resultante
do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 - ADESÃO DE ATA N° 009/2022 (PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAROLINA), para modificar a CLÁUSULA QUINTA, cujo objetivo e a inserça
o da dotaça o orçamenta ria do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-078
3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de
2024. ASSINATURA: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE).
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 541/2022. Referente ao PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2022 - ADESÃO DE ATA N° 009/2022 (PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAROLINA). PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa EMPRESA
ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Prestação de
serviço de implantação, licenciamento, manutenção, atendimento online e presencial de
sistema de gestão escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022, para modificar
a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo e a inserça o da dotaça o orçamenta ria do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-078 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de
Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. ASSINATURA: ELAINE COSTA
PIRES (CONTRATANTE).
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1° Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 371/2024. Por este instrumento, o Fundo M.de
Saúde de Coelho Neto - MA, vem apostilar contrato nº 371/2024, que tem como objeto a
Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde porte 1,
a iniciativa será financiada por meio de emendas parlamentares e verbas federais, visando
atender as necessidades da Sec. M.de Saúde do município, acrescentando as informações
referentes a localização da obra. Localização da obra: Povoado Santo Inácio, Coelho Neto - MA,
latitude e longitude: -22.69762 / -51.79113. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor,
todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas por este Termo
de Apostilamento.
1° Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 372/2024. Por este instrumento, o Fundo M.de
Saúde de Coelho Neto - MA, vem apostilar o contrato nº 372/2024, que tem como objeto a
Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde porte 2,
a iniciativa será financiada por meio de emendas parlamentares e verbas federais, visando
atender as necessidades da Sec. M. de Saúde do município, acrescentando as informações
referentes a localização da obra. Localização da obra: Rua Manoel Costa, s/n, Substação,
Coelho Neto - MA, latitude e longitude: -4.25549 / -43.02235. Ficam mantidas e ratificadas, em
seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas
por este Termo de Apostilamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024/CPL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 024/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº
009/2024/CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2024/SEMO.
ADJUDICO E
HOMOLOGO o Procedimento Licitatório,
na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024/CPL, por estar de acordo com a legislação em
vigor, em favor da empresa APX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 16.793.035/0001-
65, com sede na Rua Sossego, Nº 152, Quadra 16 Conj. Sorriso da Manhã, Guanabara,
Colinas/MA, CEP: 65.690-000, para execução de serviços de engenharia para implantação
de melhorias sanitárias domiciliares no município de Fernando Falcão, conforme Contrato
de Repasse nº 950854/2023/MCIDADES/CAIXA, no valor global de R$ 1.418.207,87 (um
milhão quatrocentos de dezoito mil, duzentos e sete reais e oitenta e sete centavos).
Fernando Falcão - MA, 17 de setembro de 2024.
RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DE 
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
DE
PRESTAÇÃO 
DE
SERVIÇO
Nº
001.10092024.CP.003/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias- MA, através da Secretaria Municipal de Saúde,
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de uma
unidade básica de saúde - UBS padrão tipo 2, no Município. DATA DA ASSINATURA:
13/09/2024.CONTRATADO: E R GOMES DE SOUZA LTDA, CNPJ Nº 50.341.182/0001-32, Rua
Almir Assis, 913 - Centro em Gonçalves Dias - Maranhão CEP: 65.775-000 REPRESENTANTE:
Ercelina Rios Gomes de Souza. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.022.942,50 (Dois milhões vinte
e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/21, e alterações. Camila de Sousa Andrade Leandro- Secretária Municipal
de Saúde. Gonçalves Dias/MA, 13 de setembro de 2024. Camila de Sousa Andrade Leandro
- Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
EXTRATO. TERMO DE AJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
A
Secretaria
Municipal
de Infraestrutura
da
Prefeitura
Municipal
de
Gonçalves Dias - MA, Estado do Maranhão, através da secretária, o Sr. Camila de Sousa
Andrade Leandro, no uso das atribuições que lhe foi conferido, observadas as
disposições da Lei Federal nº. 14.133/21, e considerando o inteiro teor dos autos do
Processo Administrativo N°. 290702/2024 que deu origem à processo licitatório na
modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, do tipo menor preço global, que tem
por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de construção de uma
unidade básica de saúde - UBS padrão tipo 2, no Município, o resultado do julgamento
do processo licitatório em epígrafe, como autoridade superior ADJUDICO o objeto em
favor da empresa: E R GOMES DE SOUZA LTDA CNPJ Nº 50.341.182/0001-32, no valor
total de R$ 2.022.942,50 (Dois milhões vinte e dois mil novecentos e quarenta e dois
reais e cinquenta centavos) Gonçalves Dias - MA, em 10 de setembro de 2024. Camila
de Sousa Andrade Leandro- Secretária Municipal de Saúde.

                            

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