DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 8264/2024
O municipio de NOVO BRASIL visa contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de engenharia na construção de uma ponte de concreto, localizada
na estrada vicinal saída de NOVO BRASIL sentido povoado do ALTO CARANDÁ localizada
nas coordenadas -16.054049,-50.737331, conforme recursos por meio de EMEN DA
202340830008 - PLANO DE AÇÃO 09032023-038161 , Convenio com Governo Federal, e
recurso próprios do municipio conforme projeto anexo ao processo, visando atender as
necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.Valor
Estimado da Contratação R$ 118.500,00 . Periodo de Envio de Propostas 23/09/2024 A
25/09/2024 EM CONFORMIDADE COM ART. 75 INCISO I PARÁGRAFO TERCEIRO DA LEI
FEDERAL14.133 2021.SITE MUNICIPIO WWW.NOVO.BRASIL.GO.GOV.BR
Novo Brasil, 19 de setembro de 2024
WALISON RANGEL ALVES MOREIRA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA-GO, por intermédio da sua
Gestora a Sra. Gislene Jacinta da Silva, comunica aos interessados que, conforme previsto
no Edital de Chamamento Público nº 005/2024, se encontra aberto no período de 26 de
setembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024, em horário de expediente das 07:00h à
11:00h e das 13:00h as 17:00h, no setor de protocolo da Secretaria Municipal de Saúde,
sito na Avenida Egerineu Teixeira, S/N, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Orizona-GO, o
procedimento externo para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA, com a finalidade
contratação de Clínicas especializadas na prestação de serviço em tratamento em
dependência química em regime de internação voluntária para usuários acima de 18 anos
de idade, de ambos os sexos, respeitando critérios de inelegibilidade para internação
daqueles que apresentarem comprometimento biológico e psicológico graves, destinados a
atender usuários do Sistema Único de Saúde assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
O Edital de Chamamento e seus anexos poderão ser obtidos no Setor de Licitação da
Secretaria
de
Saúde,
e-mail:
licitacao@orizona.go.gov.br
ou
no
site:
www.orizona.go.gov.br.
Orizona-GO, 19 de setembro de 2024.
GISLENE JACINTA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2024
Processo nº 2024006619, Contratante: Município de Pirenópolis, Estado de
Goiás, CNPJ: 01.067.941/0001-05, Contratada: ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS
LTDA - EPP, CNPJ nº 15.984.883/0001-99, Objeto: Contratação de empresa do ramo,
visando Construção de Pontes em Estradas Vicinais do Município de Pirenópolis, Estado de
Goiás,
Contrato de
Repasse nº
947761/2023,
Ministério da
Integração e
do
Desenvolvimento Regional (MIDR), conforme detalhamentos técnicos constantes do
Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos.
Valor Global: R$ 461.318,99. Pirenópolis, Go, 30 de Agosto de 2024. Tassiano Brandão.
Em, 30 de agosto de 2024.
TASSIANO BRANDÃO
Gestor Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA EDITAL Nº 21/2024
Processo nº 2024006618, Órgão Gerenciador: Município de Pirenópolis, Estado de
Goiás, CNPJ: 01.067.941/0001-05, Prestador de Serviço: NIVELAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
13.723.532/0001-07, Objeto: Contratação de empresa do ramo, visando a Pavimentação em
CBUQ do Distrito de Caxambu e Bairro Cruz Das Almas, no Município de Pirenópolis, Estado
de Goiás, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto
Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Adjudicado e Homologado em
16/09/2024,Valor Global: R$ 2.655.000,00. Pirenópolis, Go, 16 de Setembro de 2024.
Em 16 de setembro de 2024
TASSIANO BRANDÃO
Gestor Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 278/2023; Concorrência Pública nº 05/2023; Processo
nº 121694/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo referente a contratação de
empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução
de Creche Modelo 12 salas - Centro, localizada na Rua Gumercindo Ferreira, esquina
com Rua Raul Seabra Guimarães, Centro, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93;
Partes: Fundo Municipal de Educação e Ciecon Consultoria Engenharia e Construções
Ltda; Data da Assinatura: 16/09/2024; Data de Vigência: prorrogado o prazo de
execução do contrato para o dia 06/05/2025 e a vigência para o dia 05/07/2025;
Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Luiz Eduardo Felix de Paula
pela contratada.
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 412/2023; Pregão Eletrônico nº 091/2023; Processo
nº 107939/2024; Objeto: aditivo de prorrogação de prazo, referente à contratação de
empresa prestadora de serviços de limpeza em ambiente escolar atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde Goiás; Valor: R$
5.651.183,88 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, cento e oitenta e três
reais e oitenta e oito centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal
de Educação e Sertecer Serviços Terceirizados Ltda; Data da Assinatura: 12/09/2024;
Data de Vigência: 13/09/2024 até 12/09/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro
pela contratante e Edson Guimarães Lima pela contratada.
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 335/2023; Concorrência Pública nº 010/2023; Processo
nº 121702/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo referente a contratação de
empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução
de Creche Modelo de 12 salas - Residencial Maranata, localizada na Rua Nova
Jerusalém, esquina com Rua Triângulo Mineiro Qd. 10, Residencial Maranata, Rio Verde
- GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e WDC
Engenharia e Incorporação Ltda; Data da Assinatura: 17/09/2024; Data de Vigência:
prorrogado p prazo de execução do contrato para o dia 27/05/2025 e a vigência para
o dia 25/07/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Jean Dener
Rodrigues Santos pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de repasse de recurso financeiro; Processo 124914/2024; Partes: Fundo Municipal de
Saúde e Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto: custeio referente
ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e
Consultas Especializadas, em conformidade com a portaria nº 2.336 de 12 de dezembro de
2023; Valor: R$ 39.243,82 (Trinta e nove mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e dois
centavos); Data de assinatura: 11/09/2024; Data da vigência 11/09/2024 a 31/12/2024;
Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Ana Paula Marques Rizzi pelo HCRV.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP PE071/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna
público o resultado do PE071/2024:
ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 43.134.552/0001-03, R$
5.100,00.
AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
37.885.137/0001-80, R$ 22.390,00.
CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ 07.626.776/0001-60, R$
30.400,00.
DELLAMED S.A, CNPJ 11.666.105/0003-62, R$ 237.424,00.
ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 81.618.753/0001-67, R$ 426.000,00.
F.COMM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.535.491/0001-64, R$ 66.934,65.
HOSPCOM
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ
05.743.288/0001-08,
R$
318.793,00.
ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
54.322.844/0001-88, R$ 23.394,00.
LICITA MED LTDA, CNPJ 51.972.983/0001-69, R$ 104.916,00.
M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.593.430/0001-50, R$
143.118,21.
MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ 04.724.729/0001-61,
R$ 5.999,80.
MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERI, CNPJ 20.371.330/0001-09,
R$ 22.832,40.
POR SOL ENERGIA SOLAR COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E LOCACOES LTDA,
CNPJ 34.733.705/0001-30, R$ 10.800,00.
SETEFARMA INDÚSTRIA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA, CNPJ 47.094.421/0001-92, R$ 82.775,10.
SOLVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 45.438.636/0001-58, R$ 91.759,00.
A Ata de Registro de Preço terá vigência conforme legislação.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP PE077/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna
público o resultado do PE077/2024.
MEDMAX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E SIMILARES EIRELI, CNPJ
07.760.277/0003-23, R$ 29.636,00.
A Ata de Registro de Preço terá vigência conforme legislação.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024
O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 03 de
outubro de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA ,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM; tendo como objeto da presente licitação a SOLICI T AÇ ÃO
PARA FUTURA EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA,
EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICIPIO - CONFORME TERMOS DE COMPROMISSOS DE EMENDAS PARLAMENTAR Nº
202004014-6, Nº 202004013-6, Nº 202003537-6, Nº 202004018-5, Nº 202003538-6, Nº
202004015-5, Nº 202003535-5, Nº 202004017-5, Nº 202004016-5, Nº 202003536-5/FNDE.
CONFORME EM ANEXO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos
documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia
03/10/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações: www.rubiataba.go.gov.br e 0800 0021 919.
Rubiataba, Goiás, 19 de setembro de 2024.
GISELE GURGEL BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Processo Adm.: Nº 4608/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE VAN + ACESSIBILIDADE
com Recursos oriundos do Senador Vanderlan Cardoso Emenda n 202281000306. Empresas
vencedoras valor total: R$ 314.999,99: REAVEL VEICULOS EIRELI (30260538000104) com o
lote: 2 no valor total de R$ 25.000,00. F5 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (54410640000107)
com o lote: 1 no valor total de R$ 289.999,99. SANTA BÁRBARA DE GOIÁS - GO, 19 de
setembro de 2024.
REGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Homologação Aviso De Resultado Pregão Eletrônico Nº 17/2024. Processo
Adm.: Nº 4589/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA O DEPT. DE LIMPEZA
PUBLICA com
Recurso da
Dep. Federal
Flavia Moraes
pela Emenda
Parlamentar
202483300005 e Recursos Próprios. Empresas vencedoras valor total: R$ 446.000,00:
BELCAR CAMINHÕES E MAQUINAS LTDA (02212918000120) com o lote: 1 no valor total de
R$ 446.000,00.
Santa Bárbara de Goiás/GO, 19 de setembro de 2024
SARAH CAROLINA GONÇALVES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo
menor preço item, para ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA DESTINADOS AO MUNICÍPIO
DE SÃO FRANCISCO, agendada para o dia 07 de outubro das 2024 às 09:00hs. O Edital
estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.
go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.
São Francisco de Goiás, 19 de setembro de 2024.
GABRIEL DIAS LEITE
Agente de Contratações
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